meios de transporte em ingles
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Limites do Poder de Polícia
... como de aplicar as sanções e empregar os meios conducentes a atingir o fim colimado, que é a ... Poder de polícia administrativa. Transporte coletivo intermunicipal por fretamento. Excesso ...
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Fatores da abolição da escravatura
... o combate aos navios que faziam o transporte dos negros africanos para o nosso país ... E ... época, ao contrário do que hoje ocorre nos meios muito mais variados de comunicação, não havia ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... I - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de ... persiste ainda que este se valha de outros meios de deslocamento ... 74) Súmula n. 7, TRT/PA-AP ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Meios diplomáticos; 2.2. Meios jurisdicionais; 2.3 ... navios mercantes estrangeiros para o transporte de soldados e munições em troca de pagamento ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... , a importância da atividade de transporte para a economia acarretou enorme prestígio para ... da utilização a serviço partidário dos meios de comunicação públicos) e, por outro, a ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... transporte eventual, à hospedagem e ao contratos de ... adquirir ou as características dos meios onde transaciona ... Assim, de maneira geral, ...
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Remuneração e salário
... , poderá o empregador provar por outros meios o pagamento; logo, admite-se prova em contrário ... e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... na região: restaurantes, mercados e transporte. Nesta medida, a função social da propriedade ... designa compartilhamentos no âmbito dos meios" digitais ... Por outro lado, no idioma portugu\xC3" ...
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DECRETO Nº 95, DE 16 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Sobre a Proteção Fisica do Material Nuclear.
... durante o seu uso, armazenagem ou transporte em território nacional, ... Reconhecendo a ... ços, por via diplomática, ou por outros meios mutuamente acordados; ... ii) prestar ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... com base no controle privado sobre os meios de produção e circulação 7 ... Portanto, ... custos em relação a formas usuais de transporte ... 92 Mateo-Babiano et al., por exemplo, ...
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Parte 2
... relevante na organização societária, nem meios para influenciar e fiscalizar o órgão de ... , será ilícito o contrato tendente ao transporte de substância entorpecente. Considerando que, no ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ; o reembolso das despesas com o transporte quando houver cancelamento sem aviso; o direito a ... que trabalho para viver, para conseguir os meios de vida. Meu trabalho não é vida. [ ... ] Uma vez ...
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Ação sindical direta
... dire-ta, bem como relacionaremos os meios compreendidos neste conjunto ... @Definição e ... IV — funerários; ... V — transporte coletivo; ... VI — captação e tratamento de ...
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Das Provas
... partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda ... principal-mente se teve de se valer de transporte coletivo. O que não se dizer, então, do ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... , buscando concretizar pelos mais variados meios" – prestação de serviços públicos, tributaç\xC3" ... transporte e previdência social”. Mesmo considerando a ... -
Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... Meios digitais de suporte ao consumidor em ambientes ... móveis para se comunicar, utilizar transporte por aplicativos, pedir restaurante pelos apps, ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... se comprometia a reduzir os fretes do transporte ferroviário da matéria-prima e do produto ... Farquhar, norte-americano famoso nos meios financeiros internacionais, propôs ao Presidente ...
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Criminalidade organizada
... ções e não titubeiam na utilização dos meios de telecomunicação sofisticados e artefatos de ... ário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ...
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DECRETO Nº 6340, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Assistencia Mutua em Materia Penal, Assinada em Nassau, em 23 de Maio de 1992, e Seu Protocolo Facultativo, Assinado em Managua, em 11 de Junho de 1993.
... meios de transporte aéreo e não se tiver previsto ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... o fornecimento de serviço de saúde por meios" tecnológicos de comunicação entre grandes dist\xC3" ... para abranger serviço de internet e transporte rápido por longas distâncias aos cidadãos ... -
Livro II - Do processo de execução
... ção, mediante o uso de ardis e de outros meios artificiosos; c) a criação de dificuldades ou ... pela Confederação Nacional do Transporte, que alega a inconstitucionalidade dessa IN ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... dentre tantas outras possíveis por outros meios ... Por fim, conforme sustentado por Pulkka ... o horário para se chegar em casa ou o transporte que se deveria utilizar ... EBOOK MANUAL DE ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... de consumo, métodos de produção, transporte, novos mercados e novas formas de organização ... e movendo-se em tal velocidade que os meios tradicionais de captura e análise são ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de ... ário, incluindo incentivo aos meios de transporte mais poluentes, como os automóveis, notadamente ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... ou extrínseco quando é valorado como meios para algo além; algo tem valor intrínseco se é ... O transporte era feito com uso da força dos animais, ...