Metafísica jurídica
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Elementos para uma Compreensão Jurídica Epistemologicamente Autônoma e Pós-Metafísica do Aborto Contraceptivo
Este artigo objetiva examinar o aborto contraceptivo sob o enfoque do direito em sua autonomia epistemológica e a partir de um viés pós-metafísico. Para tanto, fia-se num conceito puramente jurídico de dignidade humana, estabelecendo-a como um status. Conclui que embora apenas os indivíduos que partilham de sua existência em uma comunidade e que intersubjetivamente se reconhecem como sujeitos-pess
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É abstrata e metafísica a insegurança jurídica que paira sobre terceirização
Uma lei específica para a terceirização volta aos debates na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 4.330/2004, infelizmente uma discussão há muito contaminado pelo ideologismo retr&oacu...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... CPC/73 6 ou, ainda, a expressão “violar manifestamente norma jurídica”, conforme prevê o art. 966, inciso V, do novo Codex. 7 com relação ...metafísica, pela experiência da modernidade.” (LINHARES, José Manuel Aroso. ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
...O direito natural identifica-se com uma ética jurídica assentada na dignidade como característica inata e inerente . (2) ...As leis naturais são oriundas da metafísica dos costumes e da racionalidade prática, e são anteriores a qualquer ...
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O estado liberal e as garantias individuais: o primado da liberdade individual e a liberdade contratual
...A ordem jurídica não encontra legitimidade na consciência de um povo se estiver ...ção da ciência do Direito com a ética, bem como com toda a metafísica jurídica”. . 2. Segundo Kelsen ( O que é justiça . 3. ed. São ...
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Notícias e informações
...Quando se trata da normatividade jurídica não é diferente. Com o objetivo de trazer novas luzes sobre o nebuloso ... alicerces teocráticos, imperialistas e colonialistas de nossa metafísica jurídica. O propósito é sugerir outro regime de conceitualidade para ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
...Argumento que a estrutura piramidal juridica de Kelsen nao contradiz as concepcoes socialistas e suas consideracoes ...O jusnaturalismo e metafisica juridica. E a invocacao de metafisica ecoa agora--depois de um periodo de ...
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Introdução
...segundo semestre de 2011, participei das aulas de Antropologia Jurídica e História do Direito, prelecionadas pela Profa. Dra. Salete Alves. Foi ... de concreção, entendo que a noção de uma ordem jurídica metafísica a funcionar como instância crítica dos ordenamentos jurídicos positivos ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... lógicos, pois que se trata de conhecimento por princípios, a metafísica, nesse momento da cultura ocidental, portal de todo conhecimento ...Por que Paidéia Jurídica? in : Mariá Brochado et alii (Organizadores).Belo Horizonte: ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
..., a ser solucionado com base nas regras gerais de interpretação jurídica e nas específicas da hermenêutica constitucional, inclusive os ... direitos básicos da pessoa como espécie de ordem jurídica metafísica, enquanto a segunda perspectiva não vê outra realidade jurídica que ...
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Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... o termo ‘Jurisprudência’, nesse ponto, significa ciência jurídica, sem qualquer conotação às decisões tomadas por um Tribunal. Em ... – é uma construção filosófica que deita raízes na metafísica moderna (filosofia da consciência). Essa concepção tem como ponto de ... -
O realismo radical da teoria pura do direito
...Contra estas tendencias dirígese la teoría jurídica pura. Ella aspira a exponer el Derecho tal como es, sin legitimarlo por su ..., o realismo jurídico adota o empirismo contra o idealismo e a metafísica. . No entanto: a TPD pode ser considerada um exemplo de um peculiar ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2015, p. 487. . ... base y superestructura nada tiene que ver con una ruptura metafísica entre la realidad y lo aparente, entre lo real y lo reflejo, como una ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... 2 , em Roma, conjuntamente com o surgimento da teorização jurídica e consequente dogmática jurídica. . Assim, historicamente os notários ...ção da legalidade não pode ser compreendida a partir da metafísica jurídica kelseniana, “aplicar a legalidade, por outro lado, significa ... -
Referências Bibliográficas
...Metafísica. Tradução Patricio de Azcárate. 20.ed. Madrid: Editorial Espasa Calpe, ... à Prática dos Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005. ______. ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
..., na Universidade de Königsberg, a cátedra de Lógica e Metafísica que ocupou até quase o fim de sua vida, em 1804. É de se notar o nome da ...O mesmo formalismo , a mesma vacuidade , domina a teoria jurídica de Kant. Que é o direito? É a harmonia do livre-arbítrio de cada um com ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
...A compreensão da centralidade do trabalho convoca a cultura jurídica a enfrentar a crescente violação do direito ao trabalho decorrente dessa ... (44) Pode-se sustentar que uma dogmática jurídica pós-metafísica, por lidar com os problemas sociais vitais em nível concreto, onde a ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... e XIX, o Estado toma para si a monopolização da produção jurídica, isto é, a exclusividade de criar o Direito ou, mais precisamente, as ... de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica, etc, adentrou de tal forma nos ...
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Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
...(negritos acrescentados) . Como Heidegger relaciona-se com o Direito? . 136 . . Através da desconstrução da metafísica ocidental, apresentada por Martin Heidegger, que revela e destaca a história do encobrimento do ser pela sua objetificação, procura-se romper com ... -
Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
... está prestando tributo à metafísica clássica, vale dizer, ao objetivismo filosófico. A verdade real é, pois – e a dogmática jurídica repete isso ad nauseam -, a ideia de que a coisa possui uma essência em ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
...jurídica, formando uma pirâmide normativa. A aceitar-se que a norma é a ... metaéticos criados no contexto de uma justificação não metafísica. Os propósitos ideológicos positivistas que levaram ao fundamentalismo ...
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A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... mais variadas: na pessoa natural da civilística, na natureza jurídica dos institutos, na verdade real dos processualistas, nos princípios ... 2 PERSPECTIVISMO, GENEALOGIA E A MORTE DE DEUS: UM OCASO DA METAFÍSICA . A confrontação de fundamentos metafísicos ou pretensões de ... -
Os Novos Caminhos da Hermenêutica Jurídica
... o ser por meio da historicidade e da temporalidade do ser-aí, ou seja, compreender a questão do ser fora do contexto da tradição metafísica. Dessa maneira, a compreensão do direito não é nunca uma tábula rasa, senão um substrato que já possui uma pré-compreensão (uma questão ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... valores espirituais, o complexo contra a Filosofia, contra a Metafísica" e contra a Psicologia Filosófica, a reforma de Benjamin Constant, a funda\xC3"...A este propósito, e justamente ao analisar a realidade jurídica brasileira, dominada pela dupla Kant-Comte, negadora e implantadora da ...
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Decisión, institución y norma. A propósito de los derechos fundamentales en la teoría comunicacional del derecho
...ófica de que gran parte de la complejidad de la reflexión jurídica" se trata de un problema de perspectiva, de una mala elección de la posici\xC3".... En consecuencia, tenemos esbozada racionalmente una metafísica jurídica, una ontología jurídica y una física jurídica. En primer ...