metodologia documental
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A composição do poder judiciário brasileiro no século XXI
Este artigo parte do seguinte questionamento de pesquisa: a composição do Poder Judiciário brasileiro no século XXI se coaduna com princípios republicanos e democráticos? Assim, tem como objetivo geral discutir se a composição desse Poder no Brasil, atualmente, se coaduna com tais princípios. Para tanto, parte-se dos Censos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 e 2018 como principais...
... A metodologia adotada, de abordagem qualitativa e descritiva, inclui revisão fica e análise documental dos já referidos Censos do CNJ, bem como de normas e dados demográficos ... -
Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... O artigo baseia-se na metodologia da pesquisa ação e da observação participante ... Além disso, a um levantamento documental descritivo e problematiza a situação do município de Caratinga/MG com ... -
O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... O estudo segue uma metodologia qualitativa, a partir de uma pesquisa de cunho bibliográfico e ... a partir de una investigación de cuño bibliográfico y documental ... PalaBRas clave : derecho a la búsqueda de la felicidad. Biología ... -
O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar uma ampliação de consciência de novos atores sociais no sentido da construção de uma cultura de cidadania e de participação social em bases sustentáveis. Busca-se
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Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica / Union contributions unobliged: cynical freedom
Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, como objetivos específicos, analisar criticamente as justificativas apresentadas para a Reforma...
... A metodologia utilizada, com abordagem qualitativa, foi construída pela conjugação de fontes bibliográficas, pesquisa documental e pesquisa de campo. Foi utilizado o instrumento entrevista ... -
Publicação independente mexicana no século XXI: depósito legal e cobertura no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México
Objetivo: este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a cobertura da produção de editoras independentes (PI) no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México (BNM) e o papel do depósito legal como figura fundamental para a preservação e a visibilidade da produção bibliográfica nacional nos catálogos dessa biblioteca depositária. Método: metodologia mista (análise documental,...
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Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público
Propósito - O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. Metodologia/abordagem/design - O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as...
... Metodologia/abordagem/design – O ponto de partida considera o mercado como uma ... de pesquisa, utilizam-se a revisão bibliográfica e a análise documental para uma construção analítico-teórico deste trabalho ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e raciocínio dedutivo, com técnicas de pesquisa ográfica e documental. Concluiu-se que a Lei da liberdade econômica não deve ser aplicada na ... -
A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução criminal no Brasil: Reflexões acerca do uso forense do DNA
... A metodologia de trabalho consistiu, basicamente, na pesquisa bibliográfica e ... ó, básicamente, en una investigación bibliográfica y documental sobre el tema a partir de una perspectiva interdisciplinaria. Como ...
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A percepção do direito humano à água na ordem internacional
O trabalho faz uma síntese sobre a configuração do direito à água entendido como um direito fundamental na ordem internacional. A metodologia utilizada é a análise documental. Apesar da sua íntima relação com os outros direitos fundamentais, a Carta de Direitos Humanos não o reconheceu expressamente. A partir da Observação Geral n. 15 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ECOSOC),
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... A pesquisa adotou metodologia analítica e quantitativa, de cunho bibliográ!co e documental, e se ... -
Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como dimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da aplicação de ... -
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... dedutivo, em pesquisa qualitativa, com as técnicas de análise documental, legislativa, estatísticas e de revisão bibliográfica. A metodologia ...
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Acórdão Nº 0002234-75.2020.8.27.2701 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ção constante nos autos que não apresenta lastro técnico, metodologia adequada ou respaldo documental para as conclusões tomadas ... 4. ...
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A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... A metodologia usada para a construção de um panorama ... -
El principio del contaminador-pagador en la jurisprudencia del STF y del STJ: un análisis crítica
El reconocimiento de la importancia y del potencial – a veces subestimado – del principio de que quien contamina paga tiene el condón de fortalecer los diversos instrumentos jurídico-ambientales dedicados a promover la distribución equitativa de las cargas y bonos socioambientales y la concreción del derecho fundamental al medio ambiente equilibrado. Este texto refleja la investigación,...
... El estudio comprendió levantamiento bibliográico y documental, acompañado de catalogación y análisis crítico del material nado; la metodología adoptada incluyó levantamiento, sistematización y análisis cualitativo ... -
Tecnologias da informação e comunicação nas políticas sociais: opacidade e ilusão democrata
Este artigo busca problematizar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para acesso às políticas de seguridade social enquanto mecanismo que anuncia qualidade e celeridade, mas que encontra nos limites burgueses a chave de reforço das desigualdades, promovendo uma ilusão social-democrata, cujo compromisso é com a reprodução ampliada do capital. Para tanto, controle, violência e...
... metodologia escolhida consiste na análise bibliográfica e documental como forma de ... -
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e racionalidade ambiental: aproximações
O presente trabalho tem o propósito de investigar se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em determinados formatos e contextos de desenvolvimento, pode servir à construção de uma racionalidade ambiental (Enrique Leff). Desse modo, discute-se, inicialmente, os instrumentos econômicos estatais de gestão ambiental que visam corrigir as falhas do mercado para, na sequência, discorrer sobre os...
... A metodologia adotada é a revisão bibliográfica da literatura jurídica vinculada à temática, bem como a análise documental indireta, de relatórios institucionais produzidos por instituições ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... Para atingir tal objetivo, a metodologia utilizada, de abordagem dedutiva, implicou na revisão bibliográfica e ... -
Crise, queda da taxa de lucro e a política social no capitalismo
Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu...
... Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação ... A metodologia utilizada consistiu em revisão bibliográfica e análise documental sobre ... -
Desemprego, juventude e crise estrutural do capital: o precariado na cena contemporânea
Discutir acerca do conceito precariado não é modismo. Trata-se de um debate sobre o entendimento da geopolítica do capital em tempos de crise e de conflito potencial. Com base em autores como István Mészáros (2009), Giovani Alves (2007, 2012, 2013), Mandel (1990) entre outros. Destaca-se que o objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a expansão do ensino superior, crise estrutural...
... A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, a partir de análise documental e ... -
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... § 1º Entende-se por alteamento a montante a metodologia construtiva de barragem em que os diques de contenção se apoiam sobre o ... ção prevista no caput deste artigo deve basear-se em análise documental, em vistorias técnicas, em indicadores de segurança de barragem e em ...
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Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são...
... elaboração de planosǡ projetos e normas sobre o assuntoǤ A metodologia empregada foi a descritiva do tipo mista Ǧ quantitativa e qualitativa Ǧ ... -
Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... Metodologia": Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliogr\xC3"áfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas ... -
A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
O presente artigo visa analisar criticamente a pretensão de racionalidade da teoria da justiça de Martha Nussbaum e sua compatibilidade com o contratualismo liberal, de modo a aferir a viabilidade para servir de complemento à teoria da justiça como equidade de John Rawls. Almeja-se também demonstrar em que medida a resposta a essa questão impacta na teoria dos direitos humanos e nos estudos...
... Para cumprir os objetivos aqui expostos, adota-se a metodologia descritivoanalítica aplicada em pesquisa de tipo bibliográfico e ...