modelo de contrato de compra e venda de imovel
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... II, III e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens ... de uma apregoada vontade geral (contrato social) ... No entanto, uma crítica pode ... Se o senhor Moore soubesse da venda das ações e não tivesse substituído o objeto ... tempo, verifiquei que o compromisso de compra ... não registrado na matrícula do imóvel ...
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Intervenção de terceiros
... o causador do dano (que é titular de um contrato de seguro) seja condenado a ressarcir os ... Já a denunciação da lide se enquadra no modelo da alínea “ii”. A relação jurídica que o ... íza uma demanda reivindicatória de um imóvel 4 contra “Fernando”, alegando que este ... (alienação de bem litigioso, ou seja, venda de um bem cuja propriedade se discute diante do ... João (assistido), que é a decorrente da compra e venda do imóvel, como, a partir dessa compra e ...
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Sentença com número 5475727-55.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-02-2023
... Decreto-Lei nº 911/69. Contrato de ... financiamento com garantia de ... a l i e ... Marca: NISSAN Modelo: VERSA SV 1.6 16V FLEXSTART 4P Ano: 2015/2016 ... venda casada”, e ... a redução da “Tarifa de ... compromisso de compra e venda firmando entre a incorporadora/vendedora do ... empreendimento e o adquirente do imóvel residencial (arts. 2º e 3º, CDC). 2. Na esteira ...
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Bens digitais
... sido lançado quando fora efetivada a compra (STERLING, 2011). Isso, insista-se, ocorreu em ... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3" ... aliená-lo onerosa (celebrando uma compra e venda) ou gratuitamente (realizando uma doação) ... a impenhorabilidade automática do único imóvel residencial, prevista na Lei 8.009/90 (BRASIL, ...
- Acórdão nº0010600-48.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 18-06-2023
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... de Minas foi procurado por comprador de imóvel localizado em Belo Horizonte, para fazer a ura definitiva de imóvel objeto de contrato particular, não registrado. O tabelião, ... e de escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ...
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Magistratura TJSP 2021
... (D) A exceção substancial do contrato não cumprido não se encontra sujeita a prazo ... (B) O mandato para venda exige poderes expressos (menção ao tipo ... ão parcial de bens, é incomunicável imóvel prometido à venda e com preço solvido pelo ... e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... de natureza na teoria tradicional do contrato social. Essa posição original não é, ... sobre a “circulação” (não sobre a venda), de modo que seria possível ignorar-se a ... ção resultante do negócio jurídico de compra e venda. Do contrário, chegar-se-ia à absurda ... imóvel. § 4º – As vedações expressas no inciso VI, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... : oacréscimo de24,99% ao valor global do contrato, ... correspondendo este percentual ao montante ... Pregão Eletrônico – Processo de Compra: ... 12599660024/2021. Objeto: fornecimento de ... neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ... ADILSON RAMOS SANTIAGO ...
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Da execução trabalhista
... averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do ... habitação (II), ou objeto de promessa de compra e venda registrada (III), ou ainda sobre bem ... Independentemente de haver um contrato entre a empresa sucedida e a sucessora no sentido ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Venda de imóvel que não corresponde a dimensão Artigo 500 do ...
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Os contratos coligados
... eficiência, como ocorre em qualquer modelo de atuação econômica ... em um ambiente ... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo ... poderes ao fornecedor para hipotecar o imóvel objeto do contrato de consumo, em posterior ...
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Sistemas registrais imobiliários
... reais são estruturados em função do imóvel ao qual estes direitos se refiram. É o que ... Sistemas de Direitos ou Constitutivos, o contrato é um instrumento produtor de obrigações sem ... inserto na sistemática Torrens antes do modelo atual de matrículas implantado pela Lei n ... expressa disposição legal, poderia “comprá-la” e solicitar que o “vendedor” a deixasse ... II – que tiverem sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão ou de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... locatários em contratos de locação de imóvel urbano ... A maioria delas, contudo, foi ... um modo geral e os de financiamento para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, ... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... -se, neste caso, um contrato de compra e venda de bem imóvel cujo valor ultrapasse o montante ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... 1.101 - Compra ... para industrialização ou produção rural ... vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem ... Classificam-se ... neste código ... Constitui parceria rural o contrato agrário com cessão, por tempo determinado ... u não, do uso de imóvel rural, para exercer atividade agrícola, ... informado sem Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A ... 1.934 - Entrada ... simbólica de ...
- Acórdão Nº 0801714-63.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800138-98.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800226-39.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800205-63.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-10-2023
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... (A) apresente documento escrito de compra e venda ... (B) tenha a posse por mais de um ... — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis ... O STF apreciou o modelo ...
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Acordao N° 1348322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação e recurso adesivo. Direito civil, processual civil e do consumidor. Preliminar de não conhecimento. Rejeitada. Inovação recursal. Matéria fática não aventada oportunamente no juízo de origem. Ação de revisão contratual combinada com indenização. Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da unidade imobiliária. Residencial super quadra atlântica....
... CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... se relacionarem especificamente com o modelo de negócio desenvolvido. Logo, não há ... de que, uma vez recebidas as chaves do imóvel, ... poderá usufruir por inteiro e desde logo de ... -
Acórdão Nº 0734867-85.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-11-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTOR QUE INTERPÔS APELAÇÃO SUSCITANDO APENAS A NULIDADE DO JULGADO COMBATIDO, POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, DECORRENTE DA OMISSÃO DO JUÍZO DA INSTÂNCIA SINGELA, O QUAL NÃO TERIA DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, IMPOSSIBILITANDO QUE O DEMANDANTE PRODUZISSE AS PROVAS QUE ENTENDIADIREITO...
... VÍCIO DE CONSENTIMENTO CAPAZ DE MACULAR A COMPRA E VENDA, E, A ... DOIS, EM VIRTUDE DE NÃO TER ... condicionada, o imóvel em apreço, tendo como donatário o referido ... forneceu um “modelo padrão” de contrato particular de compra e ... -
Licitação
... , com dois objetivos - a celebração do contrato", ou a obtenção do melhor trabalho técnico, art\xC3" ... 17, I, b - doação de bem imóvel e art. 17, II, b - permuta de bem móvel (ADI ... São exemplos a doação, permuta, venda de ações e títulos, venda de bens produzidos ... na entrega do objeto (obra, serviço ou compra) ao licitante vencedor para futura contratação ... em que será possível indicar marca e modelo (art. 7º), e dispensa da publicação dos ...
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Direito Tributário
... ao Município em que se completa sua venda a varejo e ainda estabelece que o referido ... Federal em que localizado o imóvel pode ser aplicada; B e C: incorretas, ... de direito pessoal, fundada em contrato de cessão de uso, não podendo ser considerado ... (C) na compra e venda com financiamento, os encargos fazem ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... , uma vez que já não é a lei, senão o contrato", o instrumento mediante o qual se realiza a inova\xC3" ... Isso produz modelos de leis, como a “lei-modelo da Uncitral” em matéria de comércio ... feito pelo deslocamento no espaço até o imóvel em que se encontra instalada a empresa, o ...