modelo de petição plano verão
11617 resultados para modelo de petição plano verão
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), a requerente, ... , haja vista que as entidades sindicais se verão compelidas a demitir em massa os seus ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... forma de categorias por ele delimitadas, um plano denominado enquadramento sindical. (NASCIMENTO, ...
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Legislação Complementar
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ...
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Peças prático-profissionais
... quantidade de demandas no período do verão. Registre-se, ainda, que, em pleno verão, a ... O magistrado recebe a petição inicial, regularmente instruída e distribuída, ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... razão pela qual o juízo deferiu de plano a indisponibilidade dos ativos financeiros de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a ... reconventio ) o pedido, já em forma de petição inicial, que o réu apresenta na mesma ... expurgados à época dos Planos Collor e Verão, com vistas a demonstrar a existência de ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Legislação Complementar
... écnico profissional metódica fixá-las no plano do curso ... Art. 21. Quando o menor de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ...
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Perspectivas e Desafios
... confederações e centrais, discutiriam um modelo de sindicalismo democrático, ... VIII — plano de cargos e salários; ... IX — regulamento ... III — a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento ... do Trabalho Se vocês lerem a proposta, verão que estão mudando para dar direitos, mas em ...
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Legislação para consulta
... ção da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. O ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... odas as condições do parcelamento de - verão constar do edital de leilão. § 3º O débito do ... ção total do pedido constante da petição inicial e determina a extinção do processo ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... autorização de exames pelas operadoras de plano de saúde. Encontra-se caracterizado o direito de ... Na petição inicial da ADI constou como autor da ação o ... dos planos econômicos Bresser, Verão, e Collor II, conforme acordo homologado em ...
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Demandas estruturais do direito à saúde no contexto da pandemia da covid-19 e o estado de coisas inconstitucionais
Este artigo aborda assunto referente as demandas estruturais do direito fundamental à saúde no contexto da pandemia da Covid-19, considerando o direito sanitário como mínimo existencial e integrante da dignidade da pessoa humana em face da teoria da reserva do possível, alegada não raras vezes pelo Estado em sua tese defensiva, constituindo-se em entrave para a sua efetivação. Nessa perspectiva,...
... poderes da República no cumprimento de um plano estratégico comum sob permanente jurisdição, ... modelo tradicional de processo opera o binômio ... – ECI: apenas uma nova onda do verão constitucional? Direitos Fundamentais , 2015 ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... lhes conceda, mencionando, na petição, o rendimento ou vencimento que percebe e os ... do Clube 3 de outubro, segundo a qual no plano legislativo seria constituída a par de uma ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... promovidos pelos planos econômicos “Verão” e “Collor”, afirmando com razão: ...
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Direito administrativo
... ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem ... o preço oferecido pelo expropriado na petição inicial e a indenização fixada na sentença. Na ... pacote de medidas que integraram o chamado "Plano Bresser" (1987) - sucessor do "Plano Cruzado" 86) - que, por sua vez, deu lugar ao "Plano Verão" (1989) e seguidamente ao "Plano Real" (1994) ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... ÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA, ajuizada por ETEVALDO PEREIRA DOS ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... petição inicial veio instruída com os documentos ... órias que instituíram os Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, uma vez que o Plano Real, ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Plano de Classificação de Cargos e Salários e tem ... 59 PLANO VERÃO. URP DE FEVEREIRO DE 1989. INEXISTÊNCIA DE ... válido o apelo assinado, ao menos, na petição de apresentação ou nas razões recursais ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... autorização de exames pelas operadoras de plano de saúde. Encontra-se caracterizado o direito de ... artigo 3º da Lei 9.882/99 aponta que a petição inicial da ação de arguição de descumprimento ... -se praxe a manifestação singular: 'No modelo atual, em que há várias Comissões Mistas (uma ... dos planos econômicos Bresser, Verão, e Collor II, conforme acordo homologado em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de até 73% para professores no novo plano de carreira da categoria, com salário ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... seca; e outra para a Operação Chuvas de Verão, com ... enfoque no período mais chuvoso, ... caso, minutas de petição ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... 2. Segundo consta na petição inicial (ID Nº 9301792), o Autor concedeu ao ... ão fiduciária do bem “ marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LIFE, chassi n.º 8AGSA19X05R164189, ano ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Petição de chamamento ao feito pelo Município de Paulo ... , tendo em vista que já arcava com plano de saúde, transporte e mensalidades escolares de ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... de liquidação relativamente ao Plano Verão ( janeiro de 1989 ), conforme definido no Tema ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ou em mandado de segurança por simples petição ... Nesse sentido, o Superior Tribunal de ... 000,00, acrescido de benefícios como PLR, plano de saúde, sem qualquer coparticipação e com ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ... inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), descabe a inclusão de juros ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Paramirim - Vara cível
... (periculum in mora) está demonstrada de plano ... 7. A pretensão amolda se ao conceito de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários decorrentes dos planos bresser e verão, objetos do RE-RG 626.307, Rel. Min. Cármen ... opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... , há um sistema de financiamento o qual no plano" vertical distribui renda pela competência tribut\xC3" ... Assim, se estabeleceu o modelo de transferências “seguro-receita”, nos ... em que os estados exportadores não se verão na injusta situação de aceitar créditos das ... temporal, a União apresentou simples petição na qual requereu desarquivamento da ação e a ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... precisaram “vir acompanhado de um modelo contratual”, um instrumento contratual entre ... 18. “Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: [ ... ] § 2º Nas ... a fatos supervenientes que desestruturem o plano do contrato e a possibilidade de adimplemento, ... , participei, em Montreal, Cana do Curso de Verão em Direito do Consumidor, organizado pelo ...
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Paramirim - Vara cível
... 3. Sobreveio petição de ID. Nº 112988034, requerendo a desistência ... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo ...