modelo escritura casa
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Os regimes de verdade nas sentencas criminais/The truth's regimes in the criminal sentences.
... De acordo com Azevedo (1958), o novo modelo assumido para o julgamento baseava-se "na ... ou economicos (universidade, exercito, escritura, meios de comunicacao); enfim, e objeto de debate ... familia, pois tive que ficar ausente de casa, mas tiveram a paciencia de aguentar. Todo esse ...
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Um estudo da mulher no processo educativo medieval do século IX: reflexões sobre o manual de Dhuoda
O objetivo desse artigo é refletir sobre o lugar da mulher no processo educativo medieval do século IX. Este estudo pauta-se no âmbito da história da educação e será feito segundo reflexões do Manual La educación cristiana de mi hijo, de Dhuoda (c. 800-843). A autora foi uma mãe pertencente à nobreza, de origem germânica, que viveu no período da dinastia carolíngia. A proposta é evidenciar, com o
... La propuesta es mostrar, con la escritura de esta 'educadora', el lugar de lo femenino en ... estavam, em sua maioria, direcionadas ao modelo cristão de virtudes. A finalidade desse formato ... Madrid, Casa de Veázquez – Universidad Complutense de ... -
Transmissão causa mortis de bens digitais: desafios processuais e possíveis soluções
... Inventário judicial no modelo cooperativo de processo; 3.2 Adequação do ... e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil ... casa comercial que lhe pertence” 38 ... A ...
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Acórdão Nº 0300927-59.2016.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. AVENTADA NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A OCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA. AFASTAMENTO. PARTE INTIMADA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM DIVERSAS OPORTUNIDADES ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... tradicionalmente pertenciam ao âmbito da casa, como o ócio, a destinação das filhas aos ... o processo de institucionalização de um modelo de governança comunitária. Cad. EBAPE.BR, Rio ... Discurso sobre el discurso: oralidad y escritura en la cultura jurídica da la Espana liberal ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... de “crimes cuja dupla função é, neste modelo, simultaneamente, a retenção ou manutenção e ... da noite na indústria e, ao voltar para casa, precisavam caminhar pelas ruas escuras, uma vez ... soberania e crimes de segundo Estado: a escritura ... -
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... impacte da expansão e consolidação do modelo neoliberal, a que alguns autores, como Rolnik ... benfeitorias nela existentes, mediante escritura pública”, devendo a transmissão ser averbada ... sabemos que essa pessoa é proprietária da casa ” –, “ o bairro emite um documento, [ ... ] ... -
Textos de Andrea Zhok
... de um meio abstrato, a saber, a escritura, que consente a coordenação, em prazos longos ... , de tudo aquilo que não se adapta ao modelo do homo oeconomicus 10 ... Em todas as ... comunidade em que cada um arruma a própria casa ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... Uberlândia/MG, onde realizou melhorias na casa" e construiu mais duas casas, estilo “meia água\xE2" ... ” , tanto documentalmente através da Escritura Pública de União Estável (doc. de fls.), como ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... dotação especial de bens por meio de escritura pública ou disposição testamentária, para os ... O modelo da concordata civil revela-se deficiente, ... –, tem-se o importante leading case da Casa de Portugal, constituída formalmente como ...
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Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... Em 1877, Euclides foi para a Bahia morar na casa da avó, permanecendo lá até 1878. Quando ... ória, quando se chega o estágio de escritura de Os sertões, percebemos a subversão de alguns ... -lhe as superstições, porque viu nele um modelo de virtude e solidariedade; um “perfeito ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... que usualmente o trabalhador já sai de casa uniformizado e volta para sua casa com a mesma ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ... ou da extinção da união estável por escritura pública (atualmente contemplado no art. 733 do ...
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Direito Ambiental
... , em matéria ambiental, aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três ... ário rural averbar em cartório, na escritura pública, uma área mínima de reserva legal ... Constitui, em verdade, um modelo, adotado internacionalmente, de gestão ...
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Acordao N° 1617020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Adjudicação compulsória. Preliminar de carência do interesse de agir rejeitada. Parcelamento de solo. Condomínio belvedere green. Regularização. Outorga de escritura definitiva de propriedade. Termo aditivo de ressarcimento dos custos de infraestrutira e regularização. Inexistência de previsão na contratação originária. Abusividade. Apelação conhecida. Preliminar rejeitada. Não...
... REGULARIZAÇÃO. OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ... PROPRIEDADE. TERMO ADITIVO DE ... sua esposa sobre o imóvel constituído pela casa 05 do ... conjunto “9” situado no condomínio ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do ... inciso VI do art. 18 e ... -
As origens familiares
... quais era assinante, construiu a primeira casa de farinha mecânica, cuja vantagem era moer 30 ... sesmaria, que havia sido adquirida por escritura do governo imperial brasileiro por seu finado, ... A Carta gaúcha era a única do antigo modelo federativo, que vigeu a época da República dos ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 27/05/2008) ... · Casa habitada e majorante: desnecessidade ... A ... de dívida foi, por ela, assumida, por escritura pública, com plena ciência do prazo de seu ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Direito Processual Civil
... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... as declarações prestadas por meio de escritura pública têm eficácia probatória não somente ... Augusto possui usufruto vitalício de uma casa e no retorno de uma viagem de férias, que durou ...
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Benefícios de legislação especial
... O fato de residir o requerente em casa de outrem, parente ou não, ou de vivenciar a ... O modelo desse requerimento consta do Decreto n. 6.168/07, ... XIV - escritura de compra e venda de imóvel pelo jogador em nome ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... O diretor da casa prisional funciona como abonador das assinaturas ... de Trabalho e Previdência Social, modelo atual, informatizada 36 ; ... • ... ânica (pessoa natural ou jurídica); b) escritura pública (que conterá a parte, a descrição ...
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Literatura e cinema contracenam no Jogo da vida
O artigo objetiva abordar as inter-relações entre o texto literário e a obra cinematográfica, tomando por base o conto Malagueta, Perus e Bacanaço, de João Antônio, e a transmutação fílmica realizada pelo cineasta Maurice Capovilla, com o título de O jogo da vida. Subsidiariamente, são apresentados alguns pontos de intercessão entre a narrativa literária e a narrativa cinematográfica, buscando...
... transformações significativas no modelo capitalista adotado no país, porém sem ... âneos que passam a adotar em sua escritura uma dinâmica semelhante à das imagens ... num incêndio que houve em 1960 em sua casa do subúrbio paulistano. Sérgio Milliet, afamado ... -
Acórdão, Processo nº 0005510-48.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... lembra de ter visto a presença feminina na casa onde residiu o Sr. FLÁVIO ... A requerida ... , a compra do veículo SPIN, automática, modelo 2014, que foi realizada após a venda do rancho ... Fls. 42/43: transcrição em escritura pública do conteúdo de áudio de um celular, ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... ficar satisfeito por ter recebido em casa um cartão de crédito sem ter pedido, essa ... é bastante claro ao estabelecer que a escritura pública é da essência dos negócios jurídicos ...
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Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
?A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o Magistrado em não alcançar a verdade absoluta, mas a possibilidade máxima; a dúvida conduziria o julgador ao estado de non liquet, caso não fosse elaborada uma teria de distribuição do ônu
... pedido de anulação da ... escritura. Liminar de ... i m p e d i m e n t o d e ... na Rua Tupinambas, quadra 29, lote 10, S/N, casa 01, Setor ... Urias Magalhães, CEP: 740000.000, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... -
Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... ção do Crescimento 8 , com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) 9 ... Segundo a Assitente Social ... endereço, morar numa area formal, ter escritura do imóvel que recebeu, ele vai viver como ... Junior (2011) nossas cidades possuem um modelo de propriedade da terra urbana que impede certos ... -
Pós-mulher: corpo, gênero e sedução
... Conjugam-se nesta escritura ensaística dois autores, aquele que esteve nte por muitos meses numa pequena casa de prostituição no interior de Mato Grosso e ... érsias no mundo feminino, lembrando famosa modelo brasileira que usa seu corpo para dobrar seu ...