modelo historico escolar falso
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... ístico), a História (negacionismo histórico). Como consequência, surgem distorções quanto ... indebido a lo que se ha convertido en un falso mito: la libertad de prensa concebida como un ... tecnologias para a própria proteção do modelo democrático, a efetividade (e até a ... Esse aprendizado deveria começar na fase escolar e perdurar por toda a vida do ser humano, ante o ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... em virtude, essencialmente, do histórico carcerário conturbado, com o registro de 2 ... a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, ... ática de dois delitos de uso de documento falso e de burla qualificada, devendo o Estado ...
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História Mundial
... rando o significado histórico da Revolução Industrial, julgue (C ou E) os ... , diferentemente da Grã-Bretanha, o modelo absolutista, apesar da Revolução Francesa ter ... internacional fosse baseada em um velho, e falso, protagonismo europeu, enquanto a economia que ... caso da Bélgica, leva à chamada Guerra Escolar, a citação específica de um gabinete belga ...
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Da advocacia
... Defensor. Falta. Réu patrocinado por falso advogado. Recurso ratificado por quem o é ... acompanhada de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) Histórico: Redação original - Inserida em 25.11.1996. 4 ... Econômica do Estado de Minas Gerais, sob o falso fundamento de que tais bancos e o reclamado ... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...
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Direito Penal
... (B) O crime de uso de documento falso configura-se como crime remetido; e o de uso de ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... oportuno que façamos um breve histórico sobre tais modificações. Pois bem. Com o ... , como sua relação familiar, ambiente escolar e círculo de amizade. Em dado momento, Fernando ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... ência intelectual na perspectiva histórico-cultural: contribuições ao estudo do ... quiera ver es discutible pues parte de um falso supuesto de que la gente es inculta y el Estado ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... normal aquilo que se compatibiliza com um modelo previamente idealizado, que ele chamava de ... ência intelectual na perspectiva histórico-cultural: contribuições ao estudo do ... quiera ver es discutible pues parte de um falso supuesto de que la gente es inculta y el Estado ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo/versão nos termos nela estabelecidos ... ção de veículo destinado ao transporte escolar, com inspeção semestral para verificação dos ... ão de documento público e Uso de documento falso), o que ensejará, via de regra, a apreensão do ... ser deduzidos por uma interpretação histórico-sistemática do ordenamento jurídico brasileiro ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Sob o prisma histórico, o contrato de locação de serviços não se ... Nada mais falso, não apenas porque o mandatário é obrigado a ... não sinalagmáticas – assistên- cia escolar, médica ou odontológica ... Fácil é ...
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... Informe se é Verdadeiro (V) ou Falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a ... ção de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou ... e concessão da coleta do lixo escolar ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática ... Ini - cialmente, é possível armar que falso é o registro que não corr esponde a uma ... ” como aquele destinado à orientação escolar, mas, sob retudo, aquele ligado aos atos de afeto ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... a divulgação de fato sabidamente falso, o que pode ser objeto de restrição judicial. A ... e(ou) ao patrimônio público, histórico e cultural ... (C) Nas ações de habeas ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... I — indicar no histórico do auto de infração: a) a base de cálculo da ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... histórico patológico pelo qual se identifique que o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Decisão da Presidência nº 159343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... dos crimes de uso de documento público falso (art. 304 c/c art. 297, ambos do Código Penal) e ... de curso superior e o respectivo histórico escolar ... Na ocasião, o denunciado apresentou ... bem como que o documento não condiz com o modelo oficial de diploma expedido pela universidade ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... conformar, em um determinado momento histórico, uma estrutura social específica (CARDOSO, 2017, ... 18. “O termo vem do inglês fake (falsa/falso) e news (notícias). Dessa forma, em português, ... de trabalho e mão de obra não é um modelo simples, mas uma colcha confusa, tecida pela ... ância das despesas anuais pelo serviço escolar previsto” (PONTES, 1975, p.154). Propunha ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Nos Estados Unidos, a dessegregação escolar, embora aparentemente alcance a integração ... Esse modelo, portanto, rejeita especificamente políticas que ... exemplo, critérios que enfatizam um histórico de trabalho contínuo refletiriam a visão de que ... Falso reconhecimento ou desigualdades de reconhecimento ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ... (vetado), e dá ... que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... Porém, por se tratar um modelo online, o aluno pode organizar sua própria ... experiência adquirida fora do ambiente escolar; III - atividades de educação técnica ... 1.8 Histórico e Evolução do EaD ... Vejamos, abaixo, o ... ícios de múltipla escolha, verdadeiro ou falso, etc.). Em geral, seu uso está associado à ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a teoria da utilidade esperada enquanto modelo descritivo de tomada de decisão sob risco ... do juiz sobre a sanção penal do crime de falso testemunho. Não há qualquer indicação legal ... Nos casos em que haja um nível escolar muito baixo que impossibilite a escrita, ... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, estando isento o autor, salvo ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 9), no mesmo momento histórico vivido pela República de Veneza em que se ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... ; prévias condenações por crime de falso testemunho etc ... A atual Constituição ... ção à proposta de cobrança de taxa escolar e, em virtude disso, violar norma eleitoral ...