modo de produção primitivo
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , dos sujeitos envolvidos com sua produção, os bumbas do Maranhão receberiam, em 2011, do ... Desse modo, dever-se-ia falar em colonialida- de do poder e ... apare- ce como desordenado, anormal, primitivo”. Finalmente, argumenta Borges Barros (2018, p ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos ... ústria cultural’ assentada em uma produção jurídica baseada em conceitualizações ... corte, compreende-se que o direito primitivo contido nas XII Tábuas não era mais capaz de ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 74 ... Produção cultural da humanidade ao longo da História, o ... , sem coerência sistemática e de modo distante da observância de seus fins maiores, ... no período napoleônico do liberalismo primitivo de duzentos anos atrás. É que o Direito está, ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... ção visual e genética, “[ ... ] de modo que não poderia ser índio quem não fosse ... que vive na selva, anda nu, é feroz, primitivo" [ ... ] ou, ao contrário, está em um museu vivo, \xC3" ... formação social burguesa, de modo de produção capitalista, da ideologia liberal-individualista ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... invenção , se respeitarmos o sentido primitivo" do verbo latino invenire , invenio : descobrir \xE2" ... , em razão das semelhanças naturais, de modo que, mesmo que a família fosse abolida, os ... serviço da poiesis (produção), que substituiu a antiga theoria ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... dá origem a esses institutos que, de algum modo, interferem na solução de conflito de leis: a ... Direito Civil e Processo no Projeto Primitivo não sobreviveu à promulgação do capítulo de ... 17 da LINDB, o papel de impedir a produção de efeitos por parte de atos, sentenças e laudos ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... modo, a institucionalização canônica da dogmática ... abalavam essa harmonia: a) o modo de produção escravocrata que deixava sem trabalho os homens ... escravocrata com o regime comunitário primitivo das tribos nórdicas. Os historiadores colocam ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da interação permanente ... social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e ... ou autodefesa é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das ...
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História Mundial
... -se parte significativa dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos ... É correto, desse modo, falar em investimentos estrangeiros no processo ... e o mundo: a Idade Média, o homem primitivo [ou, o que dá no mesmo, o exotismo e o ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... , pois qualifica, à primeira vista, um modo de proceder e também a pessoa que assim procede: ... 808/2017 restaura o texto primitivo da Lei n. 13.467/2017, que além de limitar o ... energia de trabalho correspondente à produção média compatível com certo tempo de jornada ou ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... ífica existência, marcada por uma produção intelectual de expressiva densidade científica, ... ão tomar conhecimento da ação coletiva, de modo a poder optar pela suspensão de sua ação ... referido, a partir da revisão daquele primitivo entendimento 19 ... O novo sistema processual ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... processo do trabalho, pois a execução do modo que hoje se processa permite ao devedor retardar ... , saúde, moradia, saneamento básico e produção". Ultrapassada, parcialmente, a fase de positivaç\xC3" ... , ações, privilégios e garantia do primitivo credor contra o devedor principal e seus ?adores ...
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Direito Empresarial
... atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz ... mais sócios, desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social”; D: correta, ... contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de dois anos, ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... em posição dominante no mercado, de modo que, sem fazer face a uma concorrência efetiva, ... àriamente os lucros sem aumentar a produção” (art. 2º, II, Lei 4.137). 6 Para que fosse ... , quando ele foi revisor do texto primitivo da Medida Provisória que deu origem à segunda ...
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Decisão monocrática Nº 1345861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... Ademais, quanto à negativa de produção probatória da defesa, o Supremo Tribunal ... , consoante foi produzida no processo primitivo'" (LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo ... p. 586) ... Vê-se, desse modo, que para dissentir de tais conclusões, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... Desse modo, que ique bem registrado, não vamos nos ... , reairmando o positivismo primitivo e institucionalizando uma recepção acrítica ... ção administrativa e vinculação na produção de decisões judiciais”. 288 286 CARVALHO, ...
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. VALOR EXECUTADO. BASE DECÁLCULO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INÉPCIA DA INICIAL.IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOSESSENCIAIS. REGULARIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AFASTAMENTO.ERRO DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO. AUTOS DA DECISÃORESCINDENDA....
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DESISTÊNCIA DOS PROMITENTES COMPRADORES. CORRETORA. LEGITIMIDADE PASSIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. No contato de corretagem, conforme a disciplina legal, a obrigação fundamental do comitente é a de pagar a comissão ao corretor assim que...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... de etnias) e, da o¿ cina de produção de sentido envolvendo as lideranças indígenas ... de manejar a questão social indígena, de modo a eliminar ou conter seu poder de ... as sociedades têm início num estado primitivo e, gradualmente, tornam-se mais civilizadas com o ... -
Decisão monocrática Nº 1324943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... circunstância de ter sido obstada a produção de prova oral, com a qual o Autor pretendia ... probatório produzido no processo primitivo (diretriz da Súmula 410 do TST), muito menos com ... revela que a Corte Regional expôs, de modo claro e objetivo, a motivação pela qual ...
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O empregador
... Desse modo, o princípio da assunção dos riscos ... o trabalho não emerge como fator de produção (empregador doméstico; empregador público; ... uma alteração do pacto empregatício primitivo (alteração subjetiva do contrato), provocada ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... § 8º Sendo deferida a produção de prova pericial, o juiz deverá atender ao ... Deste modo, a instrução que se realiza em audiência é, ... o que o atual juiz decidiu e o que o primitivo (que estava lotado na mesma Vara, embora dela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001332-36.2016.5.06.0232), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O desvio de função para sua caracterização se faz quando o trabalhador, apesar de ter sido contratado para exercer determinada função, executa outra diversa, sem a paga do salário respectivo. Ou seja, efetivamente se caracteriza quando o empregador modifica as funções originais do empregado, destinando-lhe novas tarefas, que exigem
... qualitativamente superior à do cargo primitivo, atraindo, assim, o direito à maior ... , sua CTPS foi anotada como ajudante de produção, com salário de R$ 915,00 (novecentos e quinze ... modo, como a jurisprudência já vem decidindo, não ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... contínua da organização e da produção, assim como da colaboração dos trabalhadores e ... deverão ser fixadas pela legislação de modo a garantir a fiscalização da autoridade ... ou qualquer alteração do seu destino primitivo, assim como a segurança dos materiais técnicos ...
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A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
O artigo trata da natureza e dos efeitos jurídicos do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. O problema investigado consiste em saber se é juridicamente viável impingir restrições aos direitos de não indígenas eventualmente estabelecidos em áreas reivindicadas como de ocupação tradicional por indígenas enquanto pendente de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas.
... que os próprios índios devem definir, de modo unilateral, quais as terras que tradicionalmente ... vergonhosos – que o sistema primitivo confere às conclusões (falsas) que confirmam ... no âmbito da Funai (pense-se na produção de um relatório por profissionais impedidos ou ...