monarcas
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Poder do estado
... No final da Idade Média os monarcas têm supremacia e sua vontade não sofre limitações ... No campo teórico, o francês Jean Bodin, no seu tratado Les six livres de la République, ...
- Valladolid 'forever'
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A construção do conceito
... A história revela que no final século XVII, os ingleses finalmente conseguiram impor uma série de limitações ao poder de seus monarcas, o que foi feito mediante a fragmentação das funções desempenhadas pelo Estado ... O estudo desse processo revela que antes mesmo do triunfo ...
- O saber liberta
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... ória dos direitos humanos vê positivada a Petição de Direitos de 1628, na Inglaterra, passo decisivo para reduzir os privilégios dos monarcas. Em razão, inclusive, da política fiscal empreendida pelo rei Carlos I, quando exigiu dos proprietários de terra empréstimo compulsório sem ...
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Direitos individuais e coletivos
... , baseado no pensamento mesquinho e totalitarista de que o patrimônio do povo (patrimônio público) é, na verdade, patrimônio privado dos monarcas, o que, pelo menos, desde a fundação da República se mostrara impossível, mas que, ainda assim, levou (quase) 125 anos para ser decidido de ...
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Princípios do processo
... Foi fruto das revoluções liberais, como a francesa, cuja principal finalidade foi extirpar o poder absoluto dos monarcas, criando limites à conduta do Estado, visto que, até então, as limitações e restrições legais voltavam-se quase que exclusivamente aos ...
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A corcunda do rei Ricardo III
... A descoberta do esqueleto de Ricardo III sob um estacionamento em Leicester, na Inglaterra, na segunda-feira, joga luz sobre um dos monarcas ingleses mais controversos da histria. ltimo rei da casa de York, ele morreu na batalha de Bosworth Field, em 1485, que encerra a Guerra das Rosas e ...
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Monarquia parlamentar
... Na realidade, os povos se acostumaram a serem submissos, liderados e controlados pelos monarcas. Quando o Senhor do Castelo, o Rei ou Imperador fosse bom, todos o respeitavam de bom grado ... Não se sabe se Ricardo Coração de Leão existiu ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... Escreve H. Summer Maine que algumas experiências societárias, ao permitirem o declínio do poder real e o enfraquecimento de monarcas hereditários, acabaram por favorecer a emergência de aristocracias, depositárias da produção legislativa, com capacidade de julgar e de resolver ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... Feldman se aproxima da interpretação de que os monarcas não convertiam os judeus à força. O autor está preocupado em compreender o que as fontes jurídicas nos dão a entender sobre as relações ... -
Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 18/1100-0000239-0 Diversos - Prestação de Contas - Homolog
... 20/1100-0001460-8 / Web Série "Minha História nos Monarcas" / 7732 - MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ... ARTÍSTICAS ... 19/1100-0001869-1 / Espaço Pró-cultura na Expocande / 6091 - ASSOCIAÇÃO ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... 21 A preeminência do Papado sobre os monarcas medievais era de ordem espiritual. O Estado era de fundamento teológico, mas não se confundia com o feitio teocrático das monarquias orientais, ...
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As origens do futebol
... postes localizados nas extremidades do campo, o qual era, por sua vez, dividido ao meio; conta-se que desse jogo participavam até papas e monarcas ... OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO 35 ... O harpastum, visto acima, foi levado à Inglaterra, e lá sua ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da sociedade e o direito natural racionalista ganham corpo por meio da assinatura de diversas Cartas de Direitos assinadas pelos monarcas" na época, com destaque a Petition of Rights (1628), Habeas Corpus Act (1679) e Bill of Rights (1689), que instituiu o governo parlamentar ingl\xC3" ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... ção dessa suposta teoria na afirmação de ter Adão recebido de Deus este poder que, ao longo da história, foi sendo transmitido aos monarcas, considerados como descendentes daquele”. 4 O entendimento vigente durante o contexto absolutista era de que o homem não é um ser livre em ...
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Poder Constituinte
... Tradução Emilio Milkunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2002, p. 94-97 ... absoluta dos monarcas e da soberania nacional do abade Sieyès até, finalmente, chegar-se ao conceito de soberania popular dos dias atuais. 16 Em linhas gerais, a ...
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Direito grego
... pela primeira vez, o direito é objeto de profundos e específicas indagações filosóficas, deixando de ser privativo dos sacer-dotes, dos monarcas e dos moralistas, para ser cultivado por filósofos e juristas.” 7 Colaciono duas citações para sedimentar ainda mais a argamassa que edifica as ...
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Da propriedade
... Por meio do conselheiro do monarca é que surgiu a possibilidade de se usar o sistema sesmarial no Brasil, medida que era conhecida pelos monarcas portugueses e que já havia sido praticada em outras colônias ... Dom Fernando I, o Formoso, último rei da dinastia de Borgonha, promulgou, em 26 ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... a partir da V dinastia, embora o título apareça antes – filho do deus solar Ra, entre muitos outros títulos, era o mais absoluto dos monarcas” 27 ... De modo absolutamente contrário – e cabe recordar, aqui, as diferenças no comportamento das águas dos rios que ocupam papel ...
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Independência nacional
... 449 A primeira dimensão refletia-se na concentração de poderes nas mãos de monarcas em detrimento da fragmentação do poder na Idade Média. Em sua dimensão externa, a soberania pressupunha monarcas absolutos, iguais e soberanos ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... A forma como conduzia suas decisões sobre o povo, com toda a autoridade concentrada em suas mãos, tornando-o um dos monarcas mais poderosos da história, pode ser traduzida na expressão que lhe é atribuída (embora alguns historiadores aleguem que ele não tenha dito tal ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... gua suja? Deve ter gente ganhando com isso ... Marcos Bonin VillelaRioMonarquiasA reportagem "Monarquiasda Europa" (19 de janeiro)cita oito "monarcas europeus atuais". Faltam na relaoao menos trs outras monarquias: o minsculo principado de Liechtenstein, liderado pelo pncipe Hans-Adam II; o ...
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Contratos e aditivos 31.05.22, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
... Global R$ 18.000,00 - 30 dias; Contrato nº 85/22 - Monarcas Produções e Representações Artísticas Ltda - Valor Global R$ ... 22.000,00 - 30 dias; nº 86/22 - Simone Ludwig Sant?Ana Machado e Cia Ltda - ...
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História Mundial
... FILIPE FIGUEIREDO E LEONARDO GILL CORREIA SANTOS 276 ... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas europeus, Hobsbawm também contribui, após listar uma série de dificuldades a aceitar modelos mais liberais, o que justificaria os modelos mais ...