monarcas
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Direito egípcio
... 3 Curiosidade: Nesta época havia dois faraós, ou monarcas, para governar as partes divididas. O faraó que usava a coroa branca governava o Alto Egito e o que usava a coroa vermelha, o Baixo Egito ...
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O trabalho em sua origem
... pela escassez de mão de obra, fazendo com que os monarcas estipulassem remunerações mínimas para os súditos. Nesse aspecto, temos as leis france-sas baixadas pelo Rei Jean Le Bon, em 1350 e 1351, e o ...
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL PREVENTIVO E SUA EXCEPCIONALIDADE SOBRE OS PROJETOS DE LEI 151 ... antes destinado aos monarcas, funcionando como um verdadeiro superego de uma sociedade órfã, carente de um pai para tutelar suas relações 239 ... A autora, assim, ...
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O estado e a organização social
... No final dos séculos XVIII e XIX a nova classe emergente, a burguesia, em penhada em limitar o poder absoluto dos monarcas e dos conservadores da época, inicia um processo de disputa política para forçar o Estado a adotar um novo conceito de liberdade e a estabelecer ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... monarcas à burguesia, o pré-capitalismo como divisor de águas das classes sociais e porta de entrada para a desvalorização humana da classe mais pobre ... -
O constitucionalismo
... Nasce absolutista, por circunstância e necessidade, com seus monarcas ungidos por direito divino. O poder secular liberta-se progressivamente do poder religioso, mas sem lhe desprezar o poder de legitimação ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... não começa em 1988, mas remonta ao período colonial reconhecido e irmado por meio Alvará, carta régia e provisões expedidas pelos monarcas portugueses Silva (2018). O Alvará de 1º de abril de 1680 reconheceu o direito da posse permanente das terras ocupadas pelos índios, o Indigenato ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... Ainda que se pretendesse defender a antiga soberania absoluta dos monarcas, era por meio de um escrito anônimo e divulgado ao público que alguém entrava em cena para expor seu ponto de vista. Sem nenhum exagero, o destino ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Além disso, havia poucas garantias contra o abuso de poder por parte do rei contra agentes privados. Com frequência, os monarcas desrespeitavam os direitos individuais, ameaçando e prendendo opositores, expropriando particulares e embaraçando a atividade econômica. A ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... , ou seja, naqueles cujos senhores não estavam, por diversas razões, aptos a adquirir um patamar acentuado de independência diante dos monarcas e do alto-clero católico, não havia condições para mobilizar aquele recurso ... O que importa notar é que, muito diicilmente encontraríamos ... -
Decisão monocrática Nº 38081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2021
... a motivação das decisões judiciais, sob pena de retornar-se ao voluntarismo dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: le roi le veut ... Trago à baila, nesse passo, a oportuna lição de Luiz ...
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Tratado de Tordesilhas não foi um exemplo de arbitragem
José Munhoz: Tratado de Tordesilhas não foi uma arbitragem
... Ao mesmo tempo, ele ameaça ação armada contra os navios espanhóis nas novas terras e exige dos monarcas de Castela, Fernando e Isabel I[8], um novo acordo. Fragilizada economicamente (a Rainha de Castela havia empenhado suas joias para financiar a ... -
Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
Daniel Lima: Juristas, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
... Anteriormente o poder dos monarcas medievais se confundia com dinastias familiares, como era o caso dos Capetos na França ou dos Plantagenetas na Inglaterra, que alcançavam uma maior ... -
Perdão presidencial vai além da mera vontade pessoal do ocupante do cargo
Thaís Pinhata: Pode o presidente perdoar?
... Nesse sentido, os monarcas conseguem, pela clemência, "dela tiram tanta glória, que quase sempre é uma felicidade para eles terem ocasião de exercê-la; e eles quase sempre ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... intitulado The True Law of Free Monarchies, em defesa do direito divino dos reis, na qual sustenta que o poder passa de Deus diretamente aos monarcas e que estes não estão sujeitos a nenhuma autoridade terrena ... 39 SUAREZ, Francisco. Defensio Fidei III – Principatus politicus o la ... -
Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... Para tanto, buscou-se identicar inicialmente possíveis causas capazes de estimular que os monarcas apre- sentassem um plano de exercício do poder que passaria desde o reconhe- cimento de sua irresponsabilidade, como necessário ao exercício de ... -
Constitucionalismo
... paz entre o príncipe e o povo, assegurando direitos individuais, ainda que incipientes, sem chegar a limitar o poder absoluto e divino dos monarcas ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, um pouco mais próximos da ideia de Constituição encontram-se os contratos de colonização, ...
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Considerações finais
... CONSIDERAÇÕES FINAIS 145 ... demais. Com isso, Montesquieu esperava conter os caprichos dos monarcas absolutistas, permitindo que a liberdade individual pudesse ser ampliada ... Ao longo de sua vida, Montesquieu pôde sentir na própria pele os ...
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Decisão da Presidência nº 971090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... a motivação das decisões judiciais, sob pena de retornar-se ao voluntarismo dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentando: le roi le veut. ( ... ) Diante de tal quadro, salta à vista, que a expedição de ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... era o poder papal e o direito de vigilância sobre os fiéis que o mesmo compreendia – o que harmonizava-se com o propósito dos monarcas em submeter a sociedade a seu controle. 12 ... 8 Citando Goodhardt, o autor ... -
Políticas públicas
... Os senhores feudais, por seu lado, já não toleravam as exigências de monarcas" aventureiros e de circunstância, que impunham uma tributação indiscriminada e mantinham um estado de guerra constante, que só causavam prejuízo \xC3" ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... responsáveis pela Revolução Francesa, vez que, em sua maioria, os magistrados se serviam, fraudulentamente, das benesses concedidas pelos monarcas titulares do poder. Com a queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, e a instauração de um novo governo, os juízes perderam força, somente lhes ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... ante la ley”, lo que implica que hasta el jefe del Estado estaba sometido a la Justicia, por tanto, las anteriores Constituciones los monarcas" eran inviolables y sagrados”. Por otra parte, como enuncia el artículo 7 74 de la ... Constitución de la Segunda República: “El Estado espa\xC3" ... -
Escorço Histórico
... Umas dessas instituições, as mercearias, cuidava de mulheres idosas, designadas como viúvas mesmo sem o ser, se não tivessem recursos. Monarcas, conselhos municipais e particulares ricos faziam doações para custeio dessas instituições. Diante dos abusos, D. Diniz instituiu o Provedor das ...
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O fazer biografia
... Taine, Thomas Carlyle, Jules Michelet e Fustel de Coulanges, em uma época em que a ideia de nação exigiu a construção de líderes e monarcas que passariam a simbolizar as nacionalidades. Época também em que acabaram por se tornar moda os famosos dicionários biográficos ... No século ...