monarcas brasileiros
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Juristas de todo o Brasil, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
Daniel Lima: Juristas, uni-vos contra a corrupção da Constituição!
... política e econômica, na qual uma parte considerável dos brasileiros vê o Judiciário como uma espécie de reserva moral da sociedade, ao ... Anteriormente o poder dos monarcas medievais se confundia com dinastias familiares, como era o caso dos ... -
Políticas públicas
... as garantias sociais e democráticas a todos os cidadãos brasileiros. Para tanto, a necessidade da organização do Estado a partir de métodos ... feudais, por seu lado, já não toleravam as exigências de monarcas aventureiros e de circunstância, que impunham uma tributação ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... se serviam, fraudulentamente, das benesses concedidas pelos monarcas titulares do poder. Com a queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789, e a ... podemos chegar à conclusão de que os juros bancários brasileiros são excessivos se, mais uma vez, exercermos atividade comparativa em ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... ção dos senhores feudais e burgueses com as aventuras dos monarcas, que cobravam arbitrariamente tributos para sustentar um estado de guerra ... , uma vez que se analisados separadamente, muitos dos impostos brasileiros estarão de acordo com a capacidade contributiva do cidadão, adotando, ... -
Direito Constitucional
... direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil determinados direitos. A respeito ...
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Direitos Humanos
... A Magna Carta é um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, impedindo o exercício do poder absoluto. Ela resultou de ... (A) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou de mãe brasileira, desde que ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... , na qual o Papa tem a autoridade última nas relações entre monarcas, tanto política como espiritual. (621) ... O universalismo cristão — ... de justiça), encaminhando o pedido a órgãos públicos brasileiros para a solicitação de providências no intuito de se obter decisões ...
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Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... conhecimento nas civilizações antigas, quanto censuras de reis, monarcas, ditadores e Igrejas, além das inúmeras disputas de poder, guerras que ... Em síntese, as publicações dos artigos brasileiros estão mais concentradas em alguns periódicos científicos que se ...
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A proteção dos direitos da personalidade na Alemanha
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico dos direitos da personalidade no direito alemão. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como a proteção dada pelo § 823, I do Código Civil alemão (BGB), o direito geral da personalidade,...
... estrangeiro nos cursos de graduação e pós-graduação brasileiros, é certo que a presente análise pode ser bastante útil, uma vez que ... absoluto, normalmente são incluídos os políticos, governantes, monarcas e religiosos de grande importância, bem como os esportistas, atores, ... -
Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... Quantos brasileiros e brasileiras fazem atitudes altruístas todos os dias e a mídia não vai ... palmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito ...
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Freyre, Gilberto
... , “a mais tropicalizada das línguas neolatinas”, e que os brasileiros continuaram enriquecendo e abrasileirando sem rejeitar os textos e autores ... Os quatro monarcas que reinaram no Brasil, desde que a sede da monarquia se instalou no Rio ...
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A historiografia radical da independência
... Seria assim o destino natural dos brasileiros, na qualidade de cidadãos do Novo Mundo, marchar “em segurança para o ... Pedro I teria a típica marca da malícia dos monarcas: “O Rei esmoreceu, desistiu de reinar efetivamente, mas calculou, mesmo ...
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Sem paralelo no mundo
... Enquanto em alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, at vereadores usam o direito do julgamento em ... de escapar das regras comuns da Justia muitas vezes dado a monarcas. Na Sucia, por exemplo, o rei tem imunidade absoluta. J as demais ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... SOUZA, Andre. Datafolha: Tres em cada quatro brasileiros sao contra o financiamento de campanha por empresas privadas. O Globo, Rio ... (134) A expressao se refere aos monarcas absolutos que, na segunda metade do seculo XVIII, procuraram incorporar ao ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ções os principais objetivos eram a limitação dos poderes dos monarcas, a afirmação do império da Lei e a proteção das liberdades ... Sarmento (2009), não é peculiaridade dos doutrinadores brasileiros, como visto acima e mais aprofundado adiante ao se tratar da função dos ...
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Funções estatais
... E esse não é um caso isolado, pois os tribunais brasileiros têm proferido um grande número de decisões que não estão amparadas em ... político somente seria legítimo se fosse compartilhado entre os monarcas, os aristocratas e o povo 127 ... 125 HAMON, Francis, TROPER, ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... podemos encontrar na cobertura, pela imprensa, da posse do novos monarcas na Europa em 2013. Uma Europa em crise, desemprego por toda parte, e ... Cada vez mais temos mais crimes o que tornou todos os brasileiros criminosos. Não tem escapatória. Ao não mais diferenciar um “nós” ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... 74, § 2º); – participação de seis cidadãos brasileiros natos, no Conselho da República (art. 89, VII); – participação de ... Surgiu então a necessidade de escolha, pelos monarcas ingleses, de Ministros, retirados das facções preponderantes nas ...
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Discussões sobre a incorporação do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015 uma análise a partir do temas Nº 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos
O presente artigo busca analisar as divergências e congruências dos sistemas de common law e civil law, para observar de que maneira os elementos do sistema de precedentes foram incorporados ao Código de Processo de 2015. Estabelecidas essas bases teóricas, busca-se observar como esses institutos foram aplicados na prática. A partir da análise dos Temas 99 e 112 dos recursos especiais repetitivos,
... outros fatores, de tentativas históricas de afirmar o poder dos monarcas, da importância dada aos costumes e à tradição, e da existência de ... forma de construir a argumentação por meio dos precedentes brasileiros, não ocorre de forma coesa. Como já demonstrou Roesller, os acórdãos ... -
O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... vislumbrar, mediante o estudo dos dispositivos constitucionais brasileiros, o cabimento (ou não) do instituto da supranacionalidade no prisma do ... árquicode Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder do Estado. Para ... -
Estrutura do Estado
... Os monarcas eram adorados como deuses, considerados chefes do poder espiritual ... Constituição brasileira, em seu artigo 5º, ao falar em “brasileiros e estrangeiros residentes no país” como destinatários da ordem ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... com os interesses dos produtores rurais e dos exportadores brasileiros, desejosos de se afastarem do controle da Metrópole, diante dos ... , o maior deles, para justiicar o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir legalmente naquel’outros ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... outro lado, não há como reconhecer nos regimes políticos brasileiros vigentes até 1988 a presença das condições mínimas necessárias para ... independência política, contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via democrática, mas por sucessão ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... jurisprudencial que vem sendo majoritário nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal, posteriormente ao julgamento ... reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... a dimensão, da exploração dos recursos naturais brasileiros ... Considerando a origem colonial brasileira, é forçoso concluir ... madeiras das suas colônias sempre foi objeto da atenção dos monarcas portugueses. Dentre os regimentos destinados ao controle da exploração e ...