monarquia parlamentarista no brasil
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... histó-rico do direito ao sufrágio no Brasil, bem como da criação e evolução de uma ... que o Brasil continuasse sendo uma monarquia hereditária e o voto fosse censitário. Para ... presidencialista ou república parlamentarista, resultando na escolha da segunda, em detrimento ...
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... , não reconhecemos a existência no Brasil de nenhuma constituição normativa nos exatos ... , pouco importa se o sistema é parlamentarista ou presidencialista, desde que os mecanismos de ... o preferível, nada obsta que em uma monarquia constitucional, com as naturais limitações de ... -
A política externa do império
... se deu com a vinda da família real para o Brasil, fugida das invasões napoleônicas. A forma de ... Como a monarquia no Brasil se deu ao longo de quase sete décadas ... ão de monarquia propriamente parlamentarista, algo que não se tinha nem na regência e ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... ) com a criação do parlamentarismo e a monarquia constitucional republicana, tornando-se o rei um ... disse no início deste livro, sou parlamentarista convicto, desde os bancos acadêmicos, e presidi, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... -se a partir do século XIX, na Monarquia supostamente parlamentarista que tinha, ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... presidencial, pois considera que, no Brasil, “o presidencialismo exasperou a tradição do ... pensamento político, no período do monarquia, se orientara”[7]. A seu ver, o ... A alternativa parlamentarista, não a que se exercia na França, seria melhor ... -
Noções preliminares de direito administrativo
... se dividir em presidencialista ou parlamentarista ... E) A União, o estado, os municípios e o ... Brasil, vigora um sistema de governo em que as funções ... e ausência de eleições , temos a monarquia ... 36) (2016) – Banca: CESPE – Órgão: ...
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Direito asiático
... São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... Maior de 1946, tornando-o um país de Monarquia Parlamentarista. Existe, ainda, a figura do ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , os reinos foram caminhando rumo à monarquia absolutista, com o seu mecanismo régio: ... qualquer tendência, em especial no Brasil, a uma república. E esta burocracia era ... um sistema de governo, em geral, parlamentarista —, não se vê uma rigidez na separação ...
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Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... Atribuir o parlamentarismo no Brasil à Constituição do Império, de 1824, pode não ... — a expressão de um sistema parlamentarista ... O Poder Moderador era um poder de ... Nos estertores da monarquia, seria Gaspar Silveira Martins o último primeiro ... -
Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... parlamentarista, têm sua eficácia em grande medida na ... ocorreu nem com o Estado absolutista da monarquia francesa, nem com a noção despótica do Estado ... "A democracia", o que se vê, contudo, no Brasil", é que nem mesmo a democracia representativa est\xC3" ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... , a forma de governo adotada é a monarquia" parlamentarista, desenhada pela divisão de funç\xC3" ... e semelhantes do que é hoje praticado no Brasil. O gradual crescimento da atuação do Poder ...
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O sistema representativo
... modelo característico do sistema parlamentarista, em que os eleitores apenas escolhem os ... Adotando essa ótica, o Brasil acolheu o princípio da responsabilidade do ... Presidencialismo, Parlamentarismo ou Monarquia. A população optou por permanecer com o sistema ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Brasil. “Eu já exercia a atividade partidária antes ... Parlamentarista” (1949), Rev. For., v. 128. E ... plebiscito sobre forma (república ou monarquia) e sistema de governo (presidencialismo ou ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... Brasil. Os contratos de colaboração são assim ... ção recai sobre o Governo parlamentarista, nos termos do art. 198º (PORTUGAL, [2005]). O ... Madrid: Monarquia Real, 1992. Disponível em: ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) efariafernandes@gmail.com ... André Saddy ** ... ção brasileira, 5 texto fundamental da Monarquia Constitucional Brasileira, responsável pela ... de um plebiscito, a emenda parlamentarista foi revogada pela Emenda Constitucional n.º 6 ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: chicodeguima@puc-rio.br ... ORCID: ... , forma de governo sucedânea da monarquia. CŽŵŽ ĂĨŝƌŵĂ “ĐŚŵŝƚƚ͕ ͞AƐ ... mesmo tempo, uma constituição parlamentarista aristocrática. Na verdade, a presença de ... -
'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... , os gabinetes, conservadores e liberais, no sistema parlamentarista do Império, de uma monarquia parlamentarista que vigorou no Brasil até a ... -
Direito administrativo
... 13.1. Sistema administrativo adotado no Brasil. 14. Regime jurídico da administração e regime ... As formas de governo são monarquia e república. Na monarquia, o governo é ... Na República Parlamentarista, o chefe de Estado é o Presidente eleito pelo ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... aliada às vantagens externas de uma monarquia. Sem mencionar, obviamente, a teoria da ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... no Brasil, inclusive sob a ótica dos tratados ... algumas medidas de forte tom parlamentarista adotadas pelos Estados à época. Afinal, quando ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O seu lugar é a História do Brasil. É defeso, todavia, contaminá-lo com o ... íbrio entre o povo, nobreza e rei na monarquia francesa ou inglesa; o equilíbrio entre o povo e ... [2] A implementação do regime parlamentarista ... -
Mecanismos de Estabilização Constitucional
... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ... ção no poder, o que é próprio da monarquia, mas repelido pelo regime republicano ... institutos próprios do sistema parlamentarista, como o Conselho da República (art. 90, I) e o ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... imperador, em 1º de dezembro de 1822 e o do Brasil mantinha a monarquia como forma de governo ... Em 03 de maio de 1823 houve o cerimonial de ... I, adotou-se no segundo Reinado, em 1847, uma monarquia “parlamentarista” e inclinou-se ao pensamento liberal moderado ... Antes disso, ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... No Brasil, esse superpoder do “Guardião da ... destacar que o Canadá é uma monarquia constitucional, um Estado federal e uma a parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito ...
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Covid-19 é pretexto para aumentar ITCMD em transferência patrimonial em São Paulo
Biglia e Ottoni: A Covid-19 e o aumento do ITCMD em São Paulo
... ário de pandemia da Covid-19 que assola o Brasil nos últimos meses e, inclusive, utilizando a ... Além disso, a monarquia parlamentarista suspendeu também a exigência de ...