o fim do socialismo na russia
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... Nesse periodo, a URSS se tornaria o eixo do chamado "socialismo real", sistema que chegou a ameacar a hegemonia do capitalismo no seculo ... Essa realidade atingiu de forma particularmente intensa a Russia, que possuia movimentos revolucionarios anarquistas e socialistas fortes ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Tendo, assim, como ideia central o socialismo, porém com uma perspectiva realista ... 3.12 CRIMINOLOGIA AMBIENTAL ... Itália; ... C) jogo ilegal ... a atual Rússia (ex-URSS); ... D) discriminação de gênero ... países do Oriente ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 51)
... intervalo, a sequência de colunas sobre a educação jurídica na Rússia ... A coluna anterior encerrou-se com a descrição do papel dos ... a partir da “revolução técnico-científica” e de um socialismo desenvolvimentista. O discurso de Brezhnev atendia ao sentimento de que a ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... (duas) das 8 (oito) medidas cautelares pleiteadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ... dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a conclusão das diligências, o relatório da CPI ... -
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... e as lutas dos revolucionarios que abalaram o mundo em 1917 na Russia (1). Nesse espirito o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ... acreditavam que ela poderia ter um lugar na construcao do socialismo. A direita, acreditava-se que ela era compativel com o desenvolvimento ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... Isso é significativo, pois, como lembra Brady (2017), a Rússia e os Estados Unidos raramente usam o termo “potência polar global” ... ária do 19º Congresso Nacional, emitiu resolução pela qual o socialismo com características chinesas na nova era – ou o pensamento de Xi ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Era um mundo que vivia a polarização entre o socialismo, com suas economias planificadas, e o capitalismo, com o livre-mercado. A ... históricos ocorridos em países como Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela e Nicarágua, entre outros. O que se viu, em ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... de 1830, na Áustria, Croácia e Hungria até por volta de 1848, Rússia e Polônia até os anos de 1860, Bulgária chegou em 1880, Islândia até ... 92 “Em discurso ideológico e agressivo, Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... O nacional socialismo reduziu jurisdição do Tribunal de Cartel e promoveu cartelização ... posição dentre os países que mais pagam juros, atrás apenas da Rússia (26) ... Registre-se que, não obstante a dívida pública brasileira tenha ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Marcam também a época os regimes novos implantados na Rússia, na Itália, na Alemanha, em Portugal e na Espanha ... De 1945 para cá, ... de uma hora para outra em prova dos males do estatismo e do socialismo - outra transição rápida que ocorre sempre que necessário" ... Lembra ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... o conceito de ideologia – 3. Ideologia de gênero e socialismo – 4. a epistemologia marxista e a família – 5. a origem da família ... de 1812, logo após retornar de sua malograda campanha militar na rússia, pronunciou este interessante discurso ao conselho de estado, discurso que ...
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Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... Sepultava-se na Russia o czarismo e as tendencias de constituicao de um governo socialdemocrata a ... conjunto e do desenvolvimento das concepcoes dos fundadores do socialismo cientifico. [ ... ] Assim, na revolucao de 1917, quando a questao da ...
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História e evolução do direito do trabalho
... Na Rússia, os socialistas ascenderam ao poder em 1917 e puseram fim à propriedade ... O socialismo cresceu, entretanto, logo retrocedeu: caiu o Muro de Berlim em 1989 e ...
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Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria dos bens comuns, cujo acesso ganha destaque quando associado à efetividade dos direitos fundamentais. Nessa direção, correlata se faz a análise dos bens públicos e de sua afetação (ou não) a interesse coletivo, com enfoque nas funções por eles exercidas. Das três categorias de bens apresentadas pelo Código Civil, os bens de uso comum do povo...
... ao tema deste artigo, deve-se ver a posição de Marx quanto à Rússia: ... Uma circunstância muito favorável do ponto de vista histórico ... comuna rural, que, para poder oferecer um ponto de partida ao socialismo, precisaria ser preservada e regenerada. Para que fosse possível a ... -
Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... , (f) por mais que quisesse, nao podia confinar a luta de classe na Russia aqueles limites dentro dos quais ela era conduzida antes da revolucao de ... da reeducacao cultural, como uma precondicao da construcao do socialismo. Por decorrencia, os trabalhos de Lenin a partir do periodo sovietico sao ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... áreas ocupadas” – na realização dos desígnos do Nacional-Socialismo através da guerra. Não há possibilidade, aqui, em separar a guerra ... , como em Portugal no alvorecer do século XVI ou no interior da Rússia Czarista, deixava, por mínima que fosse, uma brecha para a conversão dos ... -
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... formação de blocos – basicamente Inglaterra, França, Itália, Rússia e Estados Unidos contra Alemanha, Áustria-Hungria e Turquia. Essa ... ou seja A era dos extremos , até a desintegração do chamado socialismo real, em fins da década de oitenta ... 1.1 Direitos e garantias ... -
Direitos Humanos
... o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o comunismo”. O resultado dessa ação coletiva dos trabalhadores foi a ... desembocar numa revolução social, como de fato ocorreu na Rússia e, de certa forma, no México, no início do séc. XX ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Temas como autogestão, autossutentabilidade, socialismo, agroecologia, a construção de outra economia (bem viver, economia ... , que avançava em aliança político-militar e econômica com a Rússia ... Assim, chegamos ao terceiro aspecto externo a se ressaltar para a ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... crítica ao capitalismo selvagem liberal, como o marxismo e o socialismo utópico 41 , reunindo reivindicações especialmente relacionadas à ... 44 E neste contexto, na Rússia, em 1917, uma grande revolução socialista teve sucesso, e a ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... gosto de Baum-bash, de ampla aceitação na Alemanha nazista ou na Rússia soviética” (aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade de ... filosofia à qual submetidos os juízes alemães pelo nacional-socialismo: “Foi a crise de confiança no Direito instituído pela sociedade ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... Artigo 2º (Estado democrático e transição para o socialismo) ... A República Portuguesa é um Estado democrático, baseado na ... Rússia (1993). 20 ... No âmbito internacional, convém mencionar a Carta dos ...
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Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... -se tambem de uma tentativa de dar uma fundamentacao teorica ao socialismo e ao bolchevismo (Cf. MESZAROS, 2002; LOWY, 1998), de modo que a enfase ... tipicamente ilegais, como os Socialistas Revolucionarios na Russia, reencontraram o caminho da burguesia, e no quanto as primeiras acoes ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... ém fez defesa de um sistema como o cubano, um sistema como o da Rússia, ou o da China. Então, sempre foi uma ideia de você ter um socialismo ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... ão as “disputas de poder” que ora opõe os países da OTAN e a Rússia, tendo como palco o território ucraniano, espaço geopolítico ... Entretanto, com a debacle do socialismo real, a Aliança Ocidental expandiu-se gradualmente para países outrora ...