o significa conclusos despacho decisão
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Recurso de revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ... constitucionais tido como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ... ária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão ... ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Enunciados
... 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos ... ário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de ... da entrada em vigor do CPC, ainda que conclusos os autos antes da sua vigência. (Grupo: Direito ... das dimensões do dever de coerência significa o dever de não-contradição, ou seja, o dever ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... POSSIBILIDADE. SÚMULA 123/STJ. DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182/STJ. ( ... ) ... significa repercussão do mesmo. “Em teoria positiva – ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. I. Sendo adicional do Imposto de ... controvérsia; após, voltem os autos conclusos.” (Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe ...
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Execução trabalhista
... Provisória é a execução quando a decisão exequenda estiver sendo impugnada por recurso ... Heterointegração não significa o abandono da autonomia do processo do trabalho, ... , hipótese em que o juiz homologará por despacho a indicação. Em relação aos edifícios em ... prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... conclusos para que o magistrado, verifique da regularidade ... laridades insanáveis, proferirá decisão extinguindo o processo sem julgamento do mérito ... (espaço para despacho) ... Proc. nº_____ ... Ação indenizatória ... cento) sobre o valor contratado, o que significa prejuízo certo e determinado. 3. Não há de se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014952-46.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos. ... É o relatório ... 1. Da medida ... , a participação na convocação não significa o deferimento da vaga, cabendo à própria ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ... apreciar todo o conteúdo do recurso, significa dizer, a integralidade das matérias contra as ... ária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão ... ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CRÉDITO DE ICMS. PRESCRIÇÃO DIRETA. DESPACHO CITATÓRIO EM 02/12/99 , Á ÉPOCA, SEM O CONDÃO ... REFORMA DA DECISÃO EM AGRAVO INTERNO, NEGANDO PROVIMENTO AO REFERIDO ... Conclusos, após ... Salvador, 10 de Outubro de 2022 ... à data da propositura da ação, isso significa que é a propositura, e não a citação, que ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... que o substantivo estável significa aquilo que não varia, inalterável, duradouro ... de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ... á ao relator justificar o fato, mediante despacho nos autos. Trata-se de manifestação de ...
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Atos processuais
... ção essa devidamente fundamentada em decisão judicial. Nesse sentido, a mera repulsa que um ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... serventuário deverá remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... Isso não significa que essas hipóteses são vedadas, mas demonstra ...
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Petição inicial e procedimentos
... inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de ... Isto significa dizer que será suspenso o ato coator quanto este ... ão que se seguir à data em que forem conclusos ao relator (artigo 20, § 1º, Lei do Mandado de ... ça e à economia pública, suspender, em despacho" fundamentado, a execução de liminar ou de decis\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JULGAMENTO PARCIAL - ... Os Autos vieram-me conclusos ... É o relatório. Passo a decidir ... ÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8001849-68.2021.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei ... Não tratar dos alimentos, não significa renunciá-los e um possível acordo de dispensa, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5048365-50.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... da confidencialidade das comunicações significa frustrar o direito do emissor de escolher o ... 4. Vieram-me conclusos. DECIDO ... De início, destaco que a ...
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Legislação
... os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual ... empresa, suprida, quando for o caso por decisão judicial transitada em julgado; (Redação dada ... Unidade de Multas e Recursos, mediante despacho saneador e antes do julgamento, corrigir a ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8033952-13.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal ... , no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: ... XV – que denegar a ... a diligência, retornem os autos conclusos ... Salvador/BA, 17 de julho de 2023 ... Isso significa ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 0000669-60.2005.8.05.0229 Remessa Necessária ... Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8111235-17.2020.8.05.0001 Apelação Cível ... Após, retornem-me os fólios conclusos. P.I.C. Salvador, 03 de outubro de 2023. DES ... do pedido da justiça gratuita, significa dizer que o agravante não poderá usufruir de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044773-95.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de habeas corpus , com ... da confidencialidade das comunicações significa frustrar o direito do emissor de escolher o ... Vieram os autos conclusos. Decido ... 5. Não havendo qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
Despacho: Trata-se de ação ordinária, com pedido de ... Registro que tal oportunidade não significa a abertura de prazo para contestar a presente ... ou sem manifestação, venham os autos conclusos para a análise da tutela de urgência, ainda que ...
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Dos recursos
... interlocutórias somente em recurso da decisão definitiva ... § 2- A interposição de ... os pressupostos do recurso e reformar o despacho sobre seu seguimento, de ofício ou a pedido da ... A palavra recurso, em sua fonte latina, significa voltar atrás; é uma tentativa de fazer o curso ... Em seguida, serão os autos conclusos para a admissão ou não do recurso extremo. Como ...
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Decisão monocrática Nº 8880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Silva, “[e]ssa independência do juiz significa que ele deve submeter-se apenas à sua ... […] Tal como constou do despacho inicial deste agravo, acórdão ou acórdãos em ... -se vista à PGR para parecer e retornem conclusos ...
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Recurso de Revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ... ão de o juízo a quo , reformulando o despacho-decisório, haver admitido o recurso de revista ... constitucionais tida como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ... ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial ... Isso significa" que o direito líquido e certo é condição da a\xC3" ... ção, os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ... do recurso, reconsiderando-se o despacho ou, sucessivamente, o encaminhamento do recurso ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vieram-me os autos conclusos ... Eis o sucinto relatório ... É cediço ... Atribuo a presente sentença força de despacho/carta/ofício.P.I., arquivando-se os autos ... designada, nos termos que se expendem na decisão inicial proferida sob Id. 39078023.Processo ... anterior a data do pedido, o que significa dizer que, além de contar com 55 anos de idade ...