os monarcas 2008
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... e Castiglione, 1997; Vojvodic, Machado e Cardoso, 2009; Vieira, 2008; Arguelhes e Ribeiro, 2018; Vieira, 2014). Os ministros do STF sao, ... Christian Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviencia de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da crianca. Nas fabulas contadas ...
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Controle do processo eleitoral
... ção de que o Legislativo não poderia sofrer interferência dos monarcas na composição dos membros que integrariam as casas legislativas ... 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de estabelecimento de um ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e de reorganização das Forças ... Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura. Pub. DJe de 1.9.2008). "POLICIAL MILITAR - Apelação Criminal - Seis policiais militares ... -
O direito do autor tutelado: uma história
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de sua obra. Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15.
... ao proprietário do material, não ao autor do texto (Bittar, 2008) ... Na idade média, era a Igreja Católica a maior responsável ... geral eram inanciados e sustentados pelos mecenas, isto é, monarcas e cidadãos abastados que os mantinham em suas cortes com suntuoso ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... Santo Agostinho e da teoria gelasiana (ARNAS, 2008, p. 124) ... O Pensamento Hierócratico de Egídio Romano ... Karine ... de Egídio aos poucos transmuta-se no poder absoluto dos monarcas nacionais. Nesse sentido, o arcabouço teórico criado pelo pensamento ... -
O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... árquicode Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder do Estado. Para ... ção, o declínio da soberania do Estado e crise econômica de 2007/2008 ... 2012. Disponível em: ... -
Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... 3 Sobre o Princípio Republicano veja: CRUZ; CADEMARTORI, 2008. E, sobre “as características fundamentais da república”, vide texto ... Certamente que o processo de retirada do poder dos Monarcas não se deu de imediato e sem resistências ... O mesmo aconteceu com ...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... as regras jurídicas, tal não mais poderia ser comparada à dos monarcas, pois, a partir de então, passariam a se encontrar limitados por um ... Trad. Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2008. p. 37 ... 14 ZAGREBELSKY, Gustavo. Principios y votos ... El Tribunal ... -
A arte como elemento de poder e propaganda no Império Neoassírio
Este artigo tem como objetivo apresentar o propósito da arte no império neoassírio, seu contexto histórico e suas ramificações neste período. Para se alcançar esse objetivo, uma revisão de literatura a respeito da arte no Império Neoassírio, e de documentos históricos e arqueológicos foi realizada. Pode-se observar que, ao contrário da percepção geral, os palácios neoassírios não se restringiam...
... também a ideologia do Império Neoassírio, e a forma como os monarcas poderiam utilizar essa ideologia a seu favor como meio propagandístico de ... Hattusas, sítio localizado no leste da moderna Turquia (TAKLA, 2008, p. 162). Contudo, deve-se notar que o ponto em comum entre os hititas e ... -
O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
... A par disso, desenvolve-se a luta contra o absolutismo dos monarcas, ganhando grande força os movimentos que preconizavam a limitação dos ... retirar das mãos do monarca e exercer com autonomia (AZAMBUJA, 2008, p. 200 e 201) ... A melhor adaptação ao contexto social e à ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... ao governo de Portugal; b) entre 1822 e 1889 esteve sujeito a monarcas cujo poder político se fundava em direito hereditário e que pertenciam ... Brasília: Thesaurus, 2008 ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... seu fim nos gelados gulags siberianos, prisoes criadas pelos monarcas russos, mas mantidas pela nomenklatura (8) stalinista ... Preso as ... direitos humanos por meio da interpretacao elaborada por Meszaros (2008). Em texto sobre a relacao existente entre marxismo e direitos humanos, o ...
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... comunidade politica, o aparecimento de centros de poder politico, monarcas e Estados, que tomem em suas maos a responsabilidade pelos interesses ... Historia e-Historia, Campinas, 04 de nov. de 2008. Disponivel em: ... Acesso em: 11 mar. 2015 ... HARIMAN, Robery ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... 87 –108 ... influente advogado nas cortes dos monarcas habsburgos Ferdinando I e seu filho Maximiliano II. Chama especial ... Coimbra: Almedina, 2008 ... Carneiro, Maria Francisca; Venturi, Eliseu Raphael et al ... Qual ... -
Princípio da verdade real
... 2008 ... INTROD CRITICA_2ed.indb 7 11/08/2016 16:34:16 ... 8 FELIPE ... , cujo poder lhe autorizava pedir satisfações a camponeses e monarcas, constranger as pessoas a comprar indulgências, extorquir taxas, punir a ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... valorizado pela escassez de mão de obra, fazendo com que os monarcas estipulassem remunerações mínimas para os súditos. Nesse aspecto, ... Casos semelhantes: Reclamação n. 6762.2008 (Rel a ... Min a ... Carmen Rocha) e Reclamação n. 6.761 (Rel. Min. Eros ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Além de uma eiciente arma em disputas políticas (contra monarcas e papas, inclusive), a acusação de sodomia era acionada contra os ... 2008 ... Ibidem, p. 86-87 ... Cf. FREUD, Sigmund ...
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Decisões Monocráticas nº 760014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ... Tribunal Federal, no RE 540.995/RJ, proferido na Sessão de 19/2/2008, Rel ... Menezes Direito, no qual, não obstante ser diversa a matéria ...
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Decisão da Presidência nº 760014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... dos agentes estatais, expresso na conhecida frase dos monarcas absolutistas franceses, que justificavam seus atos assentanto: le roi le ... Tribunal Federal, no RE 540.995/RJ, proferido na Sessão de 19/2/2008, Rel ... Menezes Direito, no qual, não obstante ser diversa a matéria ...
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Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... (2008", p. 13) ... No Brasil, e em outros países do mundo como, por exemplo, \xC3" ... monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... -
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
O STF, no Acórdão da ADO 26, conferiu à Lei n. 7.716/1989 interpretação conforme a CF, para enquadrar a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão sofrido críticas por excesso de ativismo judicial. O objetivo deste ensaio é analisar se a ADO 26 foi, realmente, ativista. O artigo contrasta as duas principais teorias da hermenêutica constitucional na...
... Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008). Professor das disciplinas de Antropologia e Filosofia Jurídica, Direito ... do Direito, confundiam-se com a figura e a vontade dos próprios monarcas governantes, de modo que os parlamentos, onde existiam, eram meros ... -
Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... 2008. p. 177 ... 42 Ibid ., p. 213-223 ... 43 NASCIMENTO, Maria das ... francesa, Voltaire dedicou-se ao estudo das atitudes dos monarcas, aos conflitos entre grupos sociais, à eficácia dos mecanismos de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Em 1997 , esse número sobre para 270 ... Em 2008 , já eram 1.091 ... Em 2013 , chegamos à impressionante marca dos 1.260 ... , as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ...
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El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico
La finalidad del presente escrito es analizar y criticar el proceso jurídico a través del cual se ha creado el sentido del derecho humano a la salud, identificando los malestares que han posibilitado no sólo su surgimiento sino su permanencia existencial. Dicho proceso será contextualizado de forma preferente en México, y específicamente en las comunidades indígenas del estado de Oaxaca. Para...
... patriarcales (2004) y La reinvención de los Derechos humanos (2008). La finalidad del diálogo es mostrar la complejidad y pluralidad de ... Somos interdependientes, no libres. Tenemos autoridades, no monarcas (MARTÍNEZ LUNA, 2010, p. 17) ... A pesar de este tipo de luchas y ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... , do século XIX, tinha por objetivo limitar o poder dos monarcas por meio de uma constituição legal, de forma que as estruturas da ... Maus 1994a; 2011 ... Habermas, 1994 ... Habermas, 2008 ... Habermas, 2001; 2012 ... Maus 2006; 2010 ... Nas páginas ...