os monarcas 2008
-
Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
... (ADOLFO, 2008, p. 97) ... PENSANDO O DIREITO ■ VOL. IV ... No intuito de traçar ... ômica de obras, privilégios estes que lhes eram concedidos pelos monarcas. A necessidade de remuneração dos autores deu origem, em 1710, na ...
-
Para corrigir injustiça, estátua de João Cândido, o Almirante negro, ganha novo lugar no Rio
... At 2008, esteve no Museu da Repblica, no Catete, tambm sem protagonismo. A ... traficantes de escravos na lista, Martha recorda que os monarcas foram governantes de um pas que legitimava a escravido. E que Jos Bonifcio ...
-
Para corrigir injustiça, estátua de João Cândido, o Almirante negro, ganha novo lugar no Rio
... At 2008, esteve no Museu da Repblica, no Catete, tambm sem protagonismo. A ... traficantes de escravos na lista, Martha recorda que os monarcas foram governantes de um pas que legitimava a escravido. E que Jos Bonifcio ...
-
Para corrigir injustiça, estátua de João Cândido, o Almirante negro, ganha novo lugar no Rio
... At 2008, esteve no Museu da Repblica, no Catete, tambm sem protagonismo. A ... traficantes de escravos na lista, Martha recorda que os monarcas foram governantes de um pas que legitimava a escravido. E que Jos Bonifcio ...
-
Uma repaginada na história contada nas ruas do rio
... At 2008, esteve no Museu da Repblica, no Catete, tambm sem protagonismo. A ... traficantes de escravos na lista, Martha recorda que os monarcas foram governantes de um pas que legitimava a escravido. E que Jos Bonifcio ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... outra forma de governo, patamar similar ao verificado em dezembro de 2008 (61%) e, numericamente, o mais alto já atingido na série histórica do ... áticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção ... -
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... A ideia de poder soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a superioridade do poder régio ... ência do Supremo Tribunal Federal brasileiro , em 23 de abril de 2008. Disponible en: http://www.stf.jus. br. Accesso em: 25 abr. 2008 ... -
O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... instituição que possa representar um poder acima do Estado (REZEK, 2008, p. 224) ... Contudo, paralelamente à lógica da autonomia estatal, os ... Os monarcas de toda a Europa apropriaram-se do conceito: Rousseau no século XVIII, ao ... -
Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Propósito - O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo. Metodologia/abordagem/design - Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar -...
... , que se afigurava fortalecida e descontente com a tirania dos monarcas absolutistas ... Ainda na segunda parte, será examinada a mudança ... (BONAVIDES, 2008, p. 31) ... 3 “No que se chama democracia, principalmente na de ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... independência política, contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via democrática, mas por sucessão ... 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, p. 197. CHAUI, Marilena; NOGUEIRA, Marco Aurélio. O pensamento político ...
-
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... , a conclusão dos tratados foi sempre sujeita à vontade dos monarcas 2 ... Essa vontade era absoluta. A validade interna de um tratado não se ... 23, n.º 67, junho, 2008", p. 59 ... 20 NOGUEIRA (O.), Constituições brasileiras , vol. 1 \xE2\x80" ... -
El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico/The Human Right to Health: A study from a critical law perspective.
... patriarcales (2004) y La reinvención de los Derechos humanos (2008). La finalidad del diálogo es mostrar la complejidad y pluralidad de ... Somos interdependientes, no libres. Tenemos autoridades, no monarcas (MARTÍNEZ LUNA, 2010, p. 17). A pesar de este tipo de luchas y ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , com grandes lutas políticas na Europa, ligado à ascensão dos monarcas, que reivindicava novas teorias de soberania, situando-os no topo da ... Brasília: UNB, 2008. p. 29 ... intrafamiliar de controvérsias para a associação ...
-
A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
... 20 MELLO, 1980, p. 230 ... 21 BARROSO, 2008 ... 22 BARROSO, 2009 ... Direito, Estado e Sociedade n. 55 ... , Samuel Pufendorf assevera ser dever de todos, inclusive dos monarcas, o respeito à dignidade humana, consubstanciada no direito titularizado ...
-
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra ... icj–cij.org/docket/ ϐiles/9/1883.pdf (acesso em 26 de fevereiro de 2008), p. 8. Tradução do original: “The Court considers it necessary to ...
-
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... De um lado, o Estado representado pelos monarcas, contrario ao movimento dos cercamentos; de outro a nobreza proprietaria ... igualmente a mesma dedicacao febril e cega: o progresso" (BITTAR, 2008: 137) ... Trata-se de uma ideologia secular, sustentada no progresso e ...
-
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... , Samuel Pufendorf asse-vera ser dever de todos, inclusive dos monarcas, o respeito à dignidade humana, consubstanciada no direito titularizado ... 231. 20. MELLO, 1980, p. 230. 21. BARROSO, 2008. 22. BARROSO, 2009. 23. BERNARDO, 2005. 24. BERNARDO, 2005. 25 ... -
Garantia de Participação Efetiva
... 21108; Cass., 5 de agosto de 2005, n. 16577; e Cass., 9 de junho de 2008, n. 15194). A mesma linha, no entanto, não foi seguida em outras ... A Magna Carta, confirmada por sucessivos monarcas, originalmente com 63 capítulos, limitava os poderes do soberano e, de ...
-
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... (2008, p. 13) ... Rev. direitos fundam. democ., v. 19, n. 19, p. 169-209, ... monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... madeiras das suas colônias sempre foi objeto da atenção dos monarcas portugueses. Dentre os regimentos destinados ao controle da exploração e ... Nas palavras de Luís Roberto Barroso (2008", p.4): ... Em 1967, sob a imposição de prazos fatais e grande press\xC3" ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... Proceso Penal y sistemas acusatorios. Madrid: Marcial Pons, 2008 ... 5 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal ... íam-se como “compilações jurídicas organizadas pelos monarcas da época (século XV, XVI e XVII), com o intuito de reunir em um só ... -
Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur
Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,
... estar cimentada en la unidad dentro de la diversidad […].” (OEI, 2008, p.16) ... 3 ASPECTOS CONCEPTUALES DE LA ‘INTEGRACIÓN’ ... que mantenían la estructura territorial de los virreinatos con monarcas descendientes de la corona española. Con posterioridad a la ... -
Jurisdição, processo e liberdade
... da jurisdição quando ela era subordinada ao papa ou aos monarcas. Observa, ainda, que os limites da jurisdição civil partiram da noção ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 24-32 ... 4. MORTARA, Lodovico. Commentario del Codice e dele ...
-
Capítulo II
... Cambridge: Cambridge University Press, 2008, Cap. One (The Framers’ classical education and world view) ... 3 A ... as ideias de Robert Filmer (1588-1653) do “direito divino dos monarcas”. Locke foi um dos primei-ros iluministas ingleses. Tal como Hobbes, ...
-
Controle do processo eleitoral
... ção de que o Legislativo não poderia sofrer interferência dos monarcas na composição dos membros que integrariam as casas legislativas ... 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de estabelecimento de um ...