os povos indigenas atualmente
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... e exploração de vários séculos, muitos povos conseguiram sobreviver e caminham com novos ...2). E atualmente vem ganhando força a partir do movimento ...ão: Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (1989), Convenção da ONU sobre a ... -
Desafios para a equidade racial nas universidades: os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica de formação
O diálogo aqui proposto visa discutir os processos de continuidade da colonização na esfera epistemológica e as vinculações dessa realidade à formação dos indivíduos de grupos sociais historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das políticas e ações afirmativas. O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas...
... historicamente marginalizados que atualmente estão acessando as Universidades a partir das ...O acesso de estudantes negras/os, indígenas, oriundas/os de bairros periféricos, pequenas ... em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas, do Mestrado Acadêmico Estudos ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... do Brasil remonta ao tráfico atlântico de povos africanos escravizados, deitando profundas ... o modo de produção das tribos indígenas nas áreas que, sucessivamente, submetiam ao seu ... futura inserção no mercado externo, atualmente evidenciada pela exportação de commodities ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
... e miscigenado, formado pelos mais variados povos", alguns que aqui residem e já compunham o territ\xC3"...indígenas, presentes . 1 TRENNEPOHL, Curt. Licenciamento ...ção Cultural Palmares (FCP), existem atualmente cerca de 3 mil comunidades quilombolas no país, ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... (2), invisibilizando as praticas dos povos na realidade de luta anticolonial. Ou seja, as ... com a ideia de inferioridade racial de indigenas e negros (MALDONADO TORRES, 2007). . Posto dessa .... Desta maneira, ainda que atualmente o colonialismo tenha (oficialmente) acabado, ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
...Atualmente, há mais consciência na proteção de minorias ...Negros, povos vencidos em guerra e muitos outros experimentaram ... negros, homossexuais, pobres, nativos indígenas, etc. No Brasil, um candidato à presidência, ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
...Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam ...”, a qual reconhece extrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores e demais povos e ...Atualmente estes povos ainda sofrem com a significativa ... -
PORTARIA FUNAI Nº 538, DE 8 DE JULHO DE 2022
...ção Regional Vale do Javarí e atualmente em exercício na Coordenação da Política de oteção e Localização de Povos Indígenas Isolados - COPLII, tendo em vista ...
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Decisão monocrática Nº 1391183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... AQUISIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. EXISTÊNCIA DE CONFLITOS ENTRE TRIBOS. REEXAME ... apenso II), os índios Fulkaxó vivem atualmente no município de Porto Real do Colégio/AL e ...114). 6. O direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação ...
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Decisão monocrática Nº 58886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2023
... judiciais relativos às terras indígenas, proferida no RE nº 1.017.365-RG/SC, Tema nº ... sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa ... comunidades indígenas de territórios atualmente" ocupados por esta, relegando-as contato com não-\xC3"...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
...ão evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses ... pelos inúmeros recursos tecnológicos atualmente disponíveis e com acesso universal. . ... sobre a demarcação das reservas indígenas" no Brasil. Por exemplo, as negociações e votaç\xC3"... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... com as disposições das Convenções internacionais atualmente existentes ou que serão ulteriormente concluídas, os membros da ...-se a garantir o tratamento equitativo das populações indígenas dos territórios submetidos à sua administração; (3) encarregam a ...
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Povo Ind
Indígenas: processos históricos vivenciados no Semiárido. ...Os Xukuru do Ororubá habitam atualmente em 24 aldeias localizadas no território ...Os povos no Nordeste ao saber da existência de um órgão ...
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Política Internacional
... atingir os objetivos morais e materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida ...Atualmente, China e Japão demandam bens intermediários ...ívia e o reconhecimento dos direitos indígenas (estabelecimento de cotas para parlamentários ...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a ... propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político ...ça institucional que desconfigura, atualmente, o monitoramento da garimpagem. . 773 . . ... -
Escolas indígenas enfrentam problemas estruturais e repassam conteúdo com visão dos ‘colonizadores', dizem especialistas
...No entanto, os povos tradicionais convivem, até hoje, com um profundo descaso. As escolas das ...No entanto, as escolas nas aldeias sofrem atualmente com falta de estrutura. Dados do Censo Escolar de 2021 mostram que o ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7145 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. POSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS VALORES RECEBIDOS. ALEGAÇÕES
... para o Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI) , foram utilizados no ...4º da PT/GM/MS 2.656 de 17/10/2007 (atualmente revogada pela PT 2.012, de 14/9/2012) , que ... -
A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
...Atualmente é professor titular da Universidade de ...ção de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos ...Em sentido oposto encontram-se os povos indígenas e seus defensores em que o processo de ... -
Direitos Humanos
... sendo antes fruto de lutas e conquistas dos povos. Houve retrocessos, como se pode perceber numa ... deste livro, cuja edição se encontra atualmente esgotada. . CANÇADO TRINDADE, Antônio ...Índias , com o objetivo de proteger os indígenas americanos da espoliação, exploração e ...
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Da improbidade e suas congêneres
... estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos. Esse combate austero de toda forma de ...Atualmente, a Lei nº 12.846/13, é uma das normas ... e naturalização; XIV - populações indígenas"; XV - emigração e imigração, entrada, extradi\xC3"...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade ...Atualmente, os países da América do Sul constituem-se ... de 2010, os povos latino-americanos indígenas, nações e organizações de diversa monta de ... -
Museu Americano de História Natural estuda devolver restos mortais de povos indígenas e escravizados
...Atualmente, o museu conta com três pessoas envolvidas nesse trabalho, embora Decatur afirme que parte da sua iniciativa é concentrar mais recursos nesta ...
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Museu Americano de História Natural estuda devolver restos mortais de povos indígenas e escravizados
...Atualmente, o museu conta com três pessoas envolvidas nesse trabalho, embora Decatur afirme que parte da sua iniciativa é concentrar mais recursos nesta ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
...” espanhóis sobre os “entes” indígenas revela a existência de uma visão que diminui o ...Nessa província, os povos eram felizes, sãos, amenos e prósperos. Com a ... diferentes Weltanschauungen exprimem atualmente suas divergências. Com efeito, para que as ... -
Os indios e a pesquisa dos juristas tradicionais.
...Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. Rio de ... do direito oficial em relação aos povos indígenas, tal como fez Julio José Araújo ...O autor, atualmente, ocupa um cargo no Ministério Público Federal e ...