paises e nacionalidades
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... bens recebem proteção constitucional e ideológica em diversos países do mundo, frente à valorização da dignidade da pessoa humana, do ... bissexuais; liberdade de ir e vir (negada para casais de nacionalidades diferentes em razão do não reconhecimento da relação entre pessoas do ...
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DECRETO Nº 11.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... as duas Nações;reconhecendo que a fronteira que une ambos os países constitui elemento de integração de suas populações;reafirmando o ... respectivos países aos residentes permanentes de outras nacionalidades.Artigo IICarteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço1. Os nacionais de uma ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases ... Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) ... de 736 bancos comercias e múltiplos de diversas nacionalidades. Os bancos que compõem a amostra são agrupados por regiões ... -
Sujeitos internacionais
... ção nesse nível, da circulação de riquezas entre os diversos países, e outros ... Quanto ao Homem, não é de agora que a nossa matéria com ... políticas e jurídicas e uma tendência de afirmação de nacionalidades esquecidas e subjugadas. Outras manifestações ocorrem sem cessar, ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... novos níveis de governo subnacional foram criados em vinte e dois países europeus, e a autodeterminação tem sido alargada a várias regiões com ... ênfase ainda – no plano internacional entre indivíduos, nacionalidades e Estados. Os modelos de políticas compensatórias, adstritas quase ... -
ONU seleciona novos profissionais
... com o objetivo de equilibrar as representaes das diversas nacionalidades em seu Secretariado. Na edio deste ano, alm do Brasil, pases como ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 24 de março de 2020Ano XCVII • No 54 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo anuncia reforço de profissionais da Saúde e novas medidas restritivas Operação já retirou 342 passageiros de navio no Porto do Recife COMBATE AO CORONAVÍRUS Serão contratadas 4.729 pessoas, entre médicos e outros profissionais contratados no...
... e Chile, e de onde cidadãos de ... 18 nacionalidades seguiram a ... seus países de origem ... Diariamente, a operação ...
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Países têm onda de novas leis para atrair nômades digitais com renda
... de milhares de membros", como descreve seu site, mostram que brasileiros como Andria ocupam uma posio de destaque entre as principais nacionalidades dos nmades digitais. Com quase 1,3 milho desses profissionais espalhados pelo mundo, o Brasil o stimo no ranking, atrs de EUA (27 milhes), Reino ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000674-11.2017.5.07.0018), 2020-09-10
... brasileiras e enviados (ou transferidos) para trabalhar em países que não ofereciam proteção adequada sob o prisma trabalhista ... Em ... ção da embarcação, já que composta por trabalhadores de nacionalidades diversas, como acima salientado." ... Ressalto, ainda, que o reclamante ...
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A formação da nação e o vazio na narrativa argentina: ficção e civilização no século XIX
O conto El Matadero de Esteban Echeverría (1805-1851) é um relato fundador que explicita as tensões vividas no território argentino no período do governo do caudilho Juan Manuel de Rosas. Ultrapassando as dicotomias entre federalistas e unitaristas, El Matadero é uma crítica à população de Buenos Aires que apoiava o governo do caudilho. Echeverría construiu uma metáfora do processo político...
... grupo étnico, social e político dentro das disputas internas dos países que se originaram do antigo Império Espanhol ... Este aspecto de uma ... um suposto “bem comum” que assumia a configuração das nacionalidades dos países nascentes, tornandose “argentino”, “uruguaio”, ... -
Movilidad transnacional de trabajadores españoles y ley aplicable en materia de seguridad social
La internacionalización de la producción y el intercambio económico explica cómo la movilidad transnacional de los trabajadores se ha convertido en una realidad común. La determinación de la ley aplicable en materia de Seguridad Social en los casos de movilidad transnacional de trabajadores españoles necesita de estudio debido a los innumerables y complejos problemas jurídicos que suscita su...
... el tema, el presente trabajo ha combinado las distintas nacionalidades del lugar de trabajo y de la empresa –y la residencia del trabajador ... de servicios de los trabajadores por cuenta ajena tengan lugar en países distintos a su Estado de origen y/o en empresas cuya nacionalidad puede ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil ... que era para ser um projeto integrador de diversos povos e nacionalidades indígenas, em que as suas singularidades fossem respeitadas, incluídas, ... -
Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... assunto controverso, não somente no Brasil, mas como em diversos países do mundo, especialmente nos países africanos e da América latina, os ... das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras e as nacionalidades dos adquirentes ou possuidores das terras em questão. (23) Com estas ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... -se-ia de dois modos: pela recondução dos criminosos aos países onde seus atos foram praticados, para nesses países serem julgados e o ... O Tribunal é composto por quatorze juízes de diversas nacionalidades e sua sede é em Haia. Existe possibilidade de recursos dos julgamentos, ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... II – Quando se lhe atribuírem duas nacionalidades, por conflito, não resolvido, entre as leis do país do nascimento, e as ... Em 1942 o Brasil declarou guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Porém, na época, as maiores ...
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... de Partidos instalou-se em meados de 1980, como na maioria dos países da América Latina, e tinha o propósito de realizar uma “reforma ... um Estado Plurinacional e Intercultural reconhecendo as nacionalidades e culturas equatorianas na construção de um Estado policêntrico, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001722-25.2017.5.02.0083)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - EMPREGADA CONTRATADA NO BRASIL - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI DO PAVILHÃO 1. A matéria sub judice diz respeito à definição da legislação aplicável à relação mantida entre...
... serviços em inúmeros países. Desse modo, a essência da controvérsia está na definição da ... -se da força laborativa de trabalhadores de diversas nacionalidades, ... admitidos, eventualmente, assim como a postulante (v ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... possuem diversas residências ao se estabelecerem em diferentes países e se sujeitarem às diferentes jurisdições. 17 Sociedades que têm poder ... empresa que mantenha distintas residências no exterior ou nacionalidades, como aquela que participa no capital de empresas não residentes, com ... -
Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... tiveram impactos diretos sobre os direitos civis de várias nacionalidades ao redor do globo ... 1. PREMISSAS HISTÓRICAS E CONCEITUAIS DO ... Especialmente em relação aos anos pós Segunda Guerra Mundial, países do ocidente se desenvolveram e tornaram-se mais potentes econômica, ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... para fortalecer a política de boa vizinhança entre os dois países e foi majoritariamente bem recebido no meio acadêmico e jornalístico ... -se que esse sentimento indica mais um conflito entre nacionalidades e não um conflito racial 27 ... 26 CAHNMAN, 1943, p. 270. No ...
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Aprovação de médicos estrangeiros nas provas supera 90%
... total, 400 são cubanos, 116 são brasileiros graduados em outros países, e 166 são de outras nacionalidades, em especial Espanha, Portugal, ...
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O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... um peso significativo de referências publicadas em outros países" da Europa e América do Norte, sobretudo em países e por autores/as angl\xC3" ... bibliográficas analisadas se expressa na variedade de nacionalidades no que toca à autoria – foram identificadas 24 diferentes ... -
Prólogo
... Além da possível aplicação da análise a países específicos, este livro lança luz sobre a essência do conceito ... óis, e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre todas elas” ... O ...
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Apresentação
... ção dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diver-sos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos especíicos das ... entres pesquisadores brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades ...