parto na agua
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Consolidação das leis do trabalho
... no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... VI — proteção ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... • LEI N. 5.859, DE 11 DE DEzEMBRO DE 1972 — Dispõe sobre ...
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Alimentos e sua configuração atual
... , quotas de condomínio, quando houver, além das despesas de luz, água, gás, telefone, etc. c) Educação : sendo os alimentos devidos a ... delas decorrentes, no período compreendido entre a concepção e o parto, inclusive as despesas referentes à alimentação especial, assistência ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... água para o banho e as necessidades diárias. Em 2015, problemas técnicos com ... Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto. Agência CNJ de Notícias , 18 abr. 2017. Disponível em: ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Penal para vedar o uso algemas em mulheres grávidas durante o parto ou durante o período de puerpério imediato, in verbis : “É vedado o ... com resultado de morte (artigo 267, § 1º); j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte ...
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Legislação
... , psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se ... extra 18.6.19) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto ... antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III ...
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Ações Constitucionais
... ção degradante, privadas de cuidados médicos pré- natais e pós-parto. Além disso, não havia berçários e creches para seus filhos. 7 ... Vejamos: ... “FORNECIMENTO DE ÁGUA" POTÁVEL. DANOS SOCIOAMBIENTAIS. RIO DOCE. BEM PÚBLICO PERTENCENTE À UNI\xC3" ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ão: “o que é o que existe?”, embora encontre a explicação na água, substância natural e empiricamente dada, a pergunta é radical, isto é, ... os homens e não com as mulheres, buscando, além disso, provocar o parto nas almas e não no corpo ... Ocorre-me o mesmo que com as parteiras: não ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Resultam do processo descrito gás carbônico e água, que são eliminados. Havendo parada da respiração e da circulação, as ... c) Eliminação de fezes, urina ou esperma. d) Parto post mortem , que consiste na eliminação do feto morto, quando houver ...
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Apêndice I
... 150 Salas para amolecimento de água ... 150 ... Departamento de Maternidade: ... sala de parto ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento ... I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II – ...
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Decisão Monocrática Nº 0022958-23.2009.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 02-03-2020
... a luz ao bebê, a ré explicou que "começou a sentir as dores do parto durante a madrugada [ ... ] e esperou a saída de seu MARIDO para o ... óvel, além de diversos panos e roupas de cama que "já estavam na água dentro do tanque" ... Carmem Elisabeth, da mesma forma, ...
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Legislação Complementar
... , psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; c) os trabalhos que se ... DOU 6.12.99) ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto antecipado, o período de carência a que se refere o inciso III será ...
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Direito à vida
... , a inviabilidade do feto e a antecipação terapêutica do parto. 225 Vejamos: ... 223 SCARPARO, Mônica Sartori. Fertilização ... A fome, condições de moradia precárias, falta de água limpa, desemprego ou condições de trabalho massacrantes, entre outros ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , talvez fosse difícil perceber a ligação entre o coito e o parto; e a mulher pode ter sido vista então como uma espécie de deusa, pois de ... A cachaça é rápida, mais que a cerveja, e se parece com água, disfarçando a talagada. Quem bebe se mostra homem , na visão do grupo, ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... ões teocráticas, uma parecença com a Amazônia pujante de verde, água doce e povos primitivos: ambas são muito maiores que os projetos ali ... conta, podia-se ver o agito do parto, água quente, toalhas. Do lado de fora, penso ter visto um beija-flor ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... da mulher, licença remunerada para a gestante, antes e depois do parto (artigo 9º, n.2) ... O artigo 10, por sua vez, esclarece o direito à ... 19 cuida do direito à educação e o artigo 20 trata afirma que a água é fundamental para a vida e básica para o desenvolvimento ...
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Feminismo e gênero
... Mergulhado até o pescoço em água límpida e fresca, quando tenta beber, o nível do líquido reduz ... E se o parto e a amamentação implicam em atividades monopolizadas pelas mulheres, a ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... água doce”), para a identificação de estruturas mais complexas como, por ... , se o recém-nascido goza de boa saúde, se vai sobreviver, se o parto foi normal ou cesariana. Aquilo que importa juridicamente é o nascimento ...
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As nações unidas
... às mães por um período de tempo razoável antes e depois do parto. Durante ... esse período, deve-se conceder às mães que trabalham ... disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos e riscos da poluição ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... em berçário 210 10103031 Atendimento ao recém-nascido em sala de parto (parto normal ou operatório de alto risco) 360 10103023 Atendimento ao ... 17 40311376 Prova de diluição, na urina 18 40311384 Sobrecarga de água, prova na urina 21 40311392 Tirosinose, pesquisa (urina) 17 40311430 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5032952-31.2019.4.04.0000), 31-01-2020
... ção básica no seu entorno e acesso a locais para obtenção de água potável e alimentos de sobrevivência básica; 2.2) o cercamento não ... grávida em fase final da gestação.Tendo em conta a proximidade do parto, é possível que venha a ser necessário atendimento médico de urgência ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e ... ao pagamento de pensão ao ex-cônjuge, ora recorrida, abrange IPTU, água, luz e telefone referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e ...
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Acórdão Nº 4008413-32.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E PSICOLÓGICOS. DEMANDA PROPOSTA COM BASE NO ART. 966, V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINARES. SUSCITADA CARÊNCIA DE AÇÃO POR INAPTIDÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 514 DO...
... 37, 6, DA CONSTITUIO FEDERAL C/C ART. 14, CAPUT, DO CDC - PARTO REALIZADO SEM A PRESENA DE PEDIATRA OU NEONATOLOGISTA - INOBSERVNCIA DA ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 6. Os candidatos deverão providenciar suas próprias garrafas com água", em embalagem transparente, pois os bebedouros do local ... de prova poder\xC3" ... a realização dos testes, após a informação da ocorrência do parto ... III - O Resultado da 3ª Fase - Exame de Capacitação Física será ...
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Homicídio Qualificado
... á-la empalada, esquartejá-la ou queimá-la em vida, suprimir-lhe água e alimentação com ela amarrada sob sol causticante, minar-lhe a ... durante a gestação da vítima ou nos três meses posteriores ao parto (n. I), contra pessoa (mulher) menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com ...