passaporte europeu
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CAMPEONATO BRASILEIRO
... Com 46 jogos e 52 gols sofridos, o goleiro, que tem passaporte europeu, disse que recusou propostas de times daquele continente em 2009 e ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294508-53.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORA APROVADA NO DOUTORADO EM ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, COM DURAÇÃO DE 2 (DOIS) ANOS. DIANTE DISSO, INICIOU TRÂMITES PARA VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DA FAMÍLIA, CÃO DE PEQUENO PORTE, DA RAÇA PINCHER. ALEGAÇÃO DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RÉ, EM RAZÃO DE COLETA ERRADA DA AMOSTRA DE SANGUE DO...
... EM TERRITÓRIO EUROPEU. AUTORA AFIRMA NA EXORDIAL APLICAÇÃO ... DAS VACINAS EM 30.04.2017, ... Veterinário Internacional) e do passaporte para trânsito de cães e gatos que ... são expedidos pelo Serviço de ... -
Direitos do Migrante
... 5 o São documentos de viagem: I – passaporte; ... II – laissez-passer; ... III – autorização de retorno; ... Ficará aberta à assinatura no Escritório Europeu das Nações Unidas de 28 de julho a 31 de agosto de 1951, e depois será ...
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Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
... italianos de quarta geração que buscam obter passaporte europeu na esperança de facilidades para uma vida melhor." 22 > ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Europeu aprovou uma diretiva de vistos que estabelece padrões mínimos para os ... a UE um destino mais atrativo para o estudo (19/05/2016 – Passaporte mundo União Europeia ) ... A análise da inserção laboral, da ... -
Outras formas de contratação
... passaporte existe como forma de limitar essa entrada-saída de pessoas entre os ... 2.157/2001, a Diretiva n. 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à ...
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Direito Internacional
... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de ... em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil ... Diante ...
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Acordao N° 1439546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil ao egito. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Impossibilidade de remarcação dos tíquetes aéreos. Necessidade de aquisição de novas passagens de regresso ao país. Impositiva a restituição do preço pago pelas primárias passagens. Inocorrência, no entanto, de fator gerador de dano moral (cc,...
... seriam a impossibilidade de conexão aos brasileiros no continente europeu e a ... ausência de outros voos com rotas permitidas aos viajantes os ... demandante, cuja nacionalidade (passaporte) somente seria checada na hora do possível embarque ... P. Por ... -
Marcel fica para depois e Vasco renova com Tiago
... Aos 27 anos, Thiago tem passaporte europeu e o sonho de jogar na Europa. Faltou s a proposta ... - Sempre ...
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Longe do fim, brexit gera inúmeros problemas 5 anos após referendo
... para no separ-los fisicamente da Repblica da Irlanda (do lado europeu). Os Acordos da Sexta-Feira Santa (1998), que pacificaram as Irlandas ... As temidas filas de passaporte nos aeroportos, por exemplo, ainda no aconteceram, porque ningum est ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A Bélgica foi o primeiro país europeu continental, em 1860, a conhecer o futebol. Nesse ano, o esporte foi ... De resto, era só providenciar o passaporte e viajar para a cidade do clube que contratou 58 ... Assim, perante o ...
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Direitos individuais e coletivos
... Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 42 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; outro documento público que ...
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Direito constitucional do trabalho
... duradoura de todas as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras protetoras aos direitos ... de cabimento de habeas corpus quando refere à apreensão de passaporte e de carteira nacional de habilitação, e até mesmo de cartão de ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... brasileiro está intrinsicamente ligado ao marco regulatório europeu, já que foi nele inspirado. Exatamente por isso, hoje, a disciplina da ... do seguro social, número da carteira de motorista, número do passaporte ou outros identificadores semelhantes. ( ... ) (K) Inferências extraídas ...
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Yoani Sánchez diz que vai pedir visto para Brasil e outros países
HAVANA - Dois dias após comunicar pelo Twitter que recebeu seu passaporte em casa, a dissidente cubana Yoani Sánchez voltou a usar o microblog ... chegada de um visto para o Brasil e para outros países do acordo europeu de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro dos ...
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Yoani Sánchez diz que pediu visto para o Brasil e outros países
HAVANA - Dois dias após comunicar pelo Twitter que recebeu seu passaporte em casa, a dissidente cubana Yoani Sánchez voltou a usar o microblog ... chegada de um visto para o Brasil e para outros países do acordo europeu de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro dos ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Fundamentais é possibilitar a criação de um "( ... ) demos europeu complementar dos demoi nacionais e regionais, [que] continua por ... , o hino 115 , o euro 116 , o dia da Europa 117 (9 de Maio), o passaporte com o mesmo desenho e cor, etc. A par da falta dos deveres do cidadão ... -
Liberdade
... 14 determinava que “Em tempo de paz, salvas as exigências de passaporte quanto à entrada de estrangeiros, e as restrições da lei, qualquer ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os direitos ...
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Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... coletadas e tratadas, entre as quais nome, RG, CPF, número de passaporte, título de eleitor, endereço, profissão, hábitos de consumo, número ... O regulamento europeu traz derrogação para as organizações com menos de 250 trabalhadores, ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... do Estrangeiro reconhece como documento de viagem tanto o passaporte, quanto o laissez-passer , documento emitido por governos nacionais para ... refugiados da Segunda Guerra Mundial em território europeu, encorajando os Estados-parte a adotar políticas de absorção para ...
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Relação médico-paciente
... Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ... érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na Amé-rica do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... europeu no reconhecimento da escravidão moderna ... Palavras-chave: CorteIDH ... Ali chegando, viu seu passaporte retido, tendo sido obrigada a trabalhar mais de 12h por dia, 7 dias por ... -
Decisão Monocrática N° 07143737720208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE: INOCORRÊNCIA
... impedimento de embarque em razo da irregularidade no passaporte de um dos passageiros. II. Mrito A.Eis os relevantes fatos jurdicos (e ... de 3 meses de validade depois da data de partida do territrio europeu ? Acordo internacional deSchengen? Regulamento UE N ... -
Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... prática costumeira equiparou os títulos influenciando o direito europeu em geral e, como consequência, Portugal, em cujas fontes o nosso ... ônio, como a apreensão da carteira de habilitação e do passaporte do devedor, mas, via de regra, exige os seguintes requisitos: (i) que a ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... A consigna das Jornadas e as tendências desenhadas no ordenamento europeu ... “A criação judicial de direito no limiar do século XXI” , ... atendível da sua apresentação, os números de passaporte ou de licença de condução; d) Pedido, indicando o fim e o montante, a ...