pequenas causas porto alegre
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... vegetação, dormiam em redes e faziam pequenas fogueiras. Alimentavam-se de raízes, milho, ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14 ... Cessadas as causas que retiraram alguns poderes do domínio, todos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... vegetação, dormiam em redes e faziam pequenas fogueiras. Alimentavam-se de raízes, milho, ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14 ... Cessadas as causas que retiraram alguns poderes do domínio, todos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pequenas comunidades religiosas aos das grandes igrejas e ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... reunião em templos é uma das causas de transmissibilidade, como em ... outros locais ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... alargar o âmbito de pessoas e causas capazes de ingressar em juízo, sendo também ... Especiais, anteriormente Juizados de Pequenas Causas). E também a lei de especial de ... Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 2. ed. Porto Alegre: Edipucrs, 1994, p. 79. (16) MARUYAMA, ... Se é verdade que essas pequenas relações de poder são com frequência ... para promoção por merecimento, sobre as causas" de despedida em massa, dentre outras, à semelhan\xC3" ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... /84, que criou os juizados especiais de pequenas" causas ... No Brasil, o tema “acesso à justi\xC3" ... Tradução de Ellen Gracie Northfl eet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002 ... -
Terceirização
... “horizontalizada e integrada com as pequenas e médias empresas que produzem para as grandes ... Porto Alegre: Sulina, 2014, p. 59 ... que apontam ... fixado por esta Sétima Turma, nas causas em que o Tribunal Regional houver decidido a ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... tratamento diferenciado às micro e às pequenas ... empresas (art. 146, III, d da ... 5.469/DF, bem como da objetivação das causas submetidas à repercussão ... geral, declaro a ... Curso de Direito Tributário ... Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. p ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... de uma pessoa, do mesmo modo que as pequenas pedras que formam os mosaicos, que em si não ... tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, como a riqueza, como ainda a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... uma verificação-comprovação das causas e consequências de determinados danos. Nessas ... ensejar uma massiva perpetração de pequenas poluições, provocando, consequentemente, uma ... Tradução de Érika Mendes de Carvalho. Porto Alegre: SAFE Editor, 2005, p. 42 ...
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Das penas
... c) a pequenas despesas pessoais; ... d) ao ressarcimento ao ... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... , agravantes e atenuantes genéricas e causas de aumento ou diminuição de pena) ... Na ...
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Direitos da Personalidade
... objetos, na reunião e concatenação de causas e efeitos e seu desenvolvimento na ciência, no ... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... Para tanto, pretende enxertar pequenas e médias bolas de silicone acima das ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... , teriam percebido que, com pequenas nuanças de literalidade, as Constituições ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... causas ligadas à defesa de direitos humanos, democracia ... ânica de consultoria política pagou pequenas quantias para alguns milhares de usuários ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. p. 11-12 ... Mesmo nos Juizados Especiais, criados para causas de menor complexidade, com possibilidade de ... 7.244, de 07.11.1984, criou o Juizado de Pequenas Causas, ampliado posteriormente pela Lei n ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Senão vejamos: ... Houve um caso em Porto Alegre no ano de 2016 em que uma jovem alegou ter ... Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição ... ção das Delegacias de Polícia ou pequenas cadeias públicas, muitas mulheres são colocadas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. 92. Art. 155. Compete aos ... Direito Tributário ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A ... e atividades de apoio às micro e pequenas empresas, em conformidade com as políticas ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... por todas as empresas (grandes, pequenas e médias) 14 ... 2. Conceito e função ... Porto Alegre: AMRIGS, 1996. p. 7 ... 37 ... da área da saúde: (i) identi!que as causas comuns acionáveis; (ii) evite consequências ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , a perguntar quais são os tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a prover.” ... ãos especiais destinados a demandas de pequenas causas, como acontece nos juizados especiais ... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ...
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Direitos individuais e coletivos
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... ível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica ... de unidades funcionalmente adequadas – pequenas, capilarizadas; (v) permitir o aproveitamento da ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Porto Alegre: S. A. Fabris, 2001, p. 68). 423. A ... ás perfecta identidad entre las cosas, las causas, las personas de los litigantes y la calidad con ... e oportunidades, tal o sujeito que furta pequenas quantidades, diariamente, de seu patrão, para ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 195 ... privacidade geralmente se baseia em duas causas fundamentais, a saber, “a emergência do ... todos os tipos de empresas, desde as pequenas até as grandes corporações.” LIMA, Caio ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... de navio de guerra ou mercante, surto em porto nacional e nos demais casos previstos em lei. A ... b) à assistência à família; c) a pequenas despesas pessoais; d) ao ressarcimento ao Estado ... Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, p. 111. 665 Cf ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... no ano de 2017, inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ... de Reforma Agrária e das micro, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art. 14 da ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ... Pequenas fissuras, em certos casos, resultam em ...