petição requerendo certidão objeto e pé
121220 resultados para petição requerendo certidão objeto e pé
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Família
... está datada de ... / ... / ... , conforme Certidão inclusa ... Desta forma, transcorreu o prazo ... ões inclusas.O casal possui um imóvel, objeto da matrícula n ... , do Primeiro Cartório de ... ções e endereços completos, requerendo a sua intimação por meio de Carta, na forma da ... Bem como, igualmente, prescreve a petição de herança. Há, inclusive, Súmula do STF a ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... de crédito como requisito da petição"; 7.5 Cumprimento de sentença por iniciativa do r\xC3" ... IV – o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao ... sobre questão que não estava sendo objeto de discussão no processo ... c) Formal de ... credor peticionará ao juízo da causa requerendo seja o executado intimado a pagar. Vale advertir ...
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Do direito das famílias
... nulo o negócio jurídico quando tiver por objeto fraudar lei imperativa. Veremos isso mais adiante ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; ... II ... os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... várias recomendações tendo por objeto a segurança e a medicina do trabalho ... 2) Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Infração. CLT. Art. 157 c/c ... , a agravante manejou agravo regimental requerendo a sua cassação a fim de que fosse reconsiderado ... petição inicial de ação rescisória ou na fase ...
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Direito Processual Penal
... vez, portanto, a audiência de custódia, objeto de tantos debates na comunidade jurídica, tem ... (A) relatar o inquérito policial, requerendo o seu arquivamento e encaminhando-o ao juízo ... ância de R$ 2 mil para emissão de uma certidão que tinha a obrigação de emitir em razão da ... A petição do Ministério Público que esclarece referidas ...
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Exercícios prácticos
... não narradas no enunciado não podem ser objeto de exigência. Assim, nos termos da questão, ... 586 CPP); a petição de interposição deve ser endereçada ao juiz a ... ância devidamente comprovada mediante certidão cartorária juntada aos autos ... Nesse ... os autos para o Judiciário, requerendo apenas a renovação do prazo. O magistrado, ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... autos, por meio de seu advogado, uma certidão de óbito. O Juiz extingue a punibilidade ... individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério ... do recurso criminal, em face da perda do objeto de ação penal. (STJ REsp 75.375-RS – 6ª T, ... 15/10/2017, o advogado peticionou requerendo que o juiz decretasse a prescrição, alegando: ...
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Direito Administrativo
... ções de governo estão mais próximas ao objeto do direito constitucional, enquanto a função ... ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto dentro de uma comissão de servidores); os ... (A) João poderá apresentar petição nos autos do processo administrativo, acompanhada ... ípio recorreu ao Poder Judiciário, requerendo que fosse determinado à concessionária o ...
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Direito Civil
... perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da ... No curso do processo, Joaquim faleceu, requerendo seus herdeiros habilitação, pretendo receber o ... (B) a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos ... , é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ...
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Ações Constitucionais
... figuras jurídicas: o direito de petição , constante no art. 5º, XXXIV, “a”, da ... recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem. Súmula ... que se recuse a fornecê-lo por certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, ... Público não pode ser indiscriminada, requerendo", pois, um controle jurisdicional da representaç\xC3" ...
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Ações Constitucionais
... figuras jurídicas: o direito de petição , constante no art. 5º, XXXIV, “a”, da ... recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem. Súmula ... que se recuse a fornecê-lo por certidão ou de terceiro, o juiz ordenará, ... Público não pode ser indiscriminada, requerendo", pois, um controle jurisdicional da representaç\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão de que o ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... prerrogativa conferida aos sindicatos foi objeto de discussão no STF, tendo sido pacificada a ... para o sobrecarregamento da Vara, requerendo o labor de vários servidores para a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão de que o ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... prerrogativa conferida aos sindicatos foi objeto de discussão no STF, tendo sido pacificada a ... para o sobrecarregamento da Vara, requerendo o labor de vários servidores para a ...
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Modelos de peças processuais
@Revisão do IRSM ... Petição Inicial (Anteriormente a procedência da Ação ... OBJETO: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ATRASADOS ... da Constituição Federal de 1988, requerendo seu expresso pronunciamento para que se possa ... Previdenciária de São Paulo (certidão inclusa) ... Ocorre que a autarquia ...
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Magistratura TJAP 2022
... com Maria (comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade para que ela ... assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial ... No intuito de evitar a prolação ... denúncia em face de Francisco, requerendo, em sede de produção antecipada de prova, o ... Ao emitir certidão de quitação de IPTU, percebe que há valores ...
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE PERMANECEU FORAGIDO. TENTATIVA DE TUMULTO PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE. ENDEREÇOS DESATUALIZADOS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... 897, da CLT); ... e) Agravo de Petição (art. 897, da CLT); ... f) Embargos de ... as razões recursais delimitam a matéria objeto de apreciação pelo Tribunal. Além disso, ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... para o sobrecarregamento da Vara, requerendo o labor de vários servidores para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... períodos declinados (de 2008 a 2012), requerendo, ainda, o pagamento das respectivas diferenças ... , quando as testemunhas movem ação com objeto idêntico contra o mesmo empregador. Precedentes ... , em contraponto aos fatos alegados na petição inicial, verifica-se que não se configura ... Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ... -
Modalidades de honorários
... ários, excluindo a primeira hipótese; o objeto da demanda não envolve resultado pecuniário ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Nas ... 243/269e, requerendo “o ingresso no feito na condição de ... da decisão de arbitramento e da certidão de trânsito em julgado para promover a ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... estrito é, como regra , aquele cujo objeto é o combate de uma decisão de natureza ... , a parte contrária, por simples petição, poderá recorrer da nova decisão, se couber ... Ministério Público recorreu sozinho, requerendo a condenação por tentativa de furto mediante ... Em face disso, não tinha efeito a certidão do escrevente de que, não tendo recorrido o ...