pobreza na africa
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Acórdãos nº 0013444-09.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
Apelação Cível. Impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita. Ação de Indenização. Sentença acolhendo a impugnação. Insurgência. Benefício que não depende exclusivamente da declaração de pobreza. Ausência de comprovação de rendimentos compatíveis com a suposta miserabilidade. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0013444-09.2014.8.26.0100; Relator (a): Hélio Nogueira;
... não depende exclusivamente da declaração de pobreza. Ausência de comprovação de rendimentos compatíveis ... voo de Abdjian (Costa do Marfim) para Johannesburg (África do Sul), dados que depõem contra a afirmação de pobreza ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ... e da superficialidade convive com outra, feita de bolsoes de pobreza, fome e violencia. Paradoxalmente, houve avanco da democracia e dos ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... preocupante despolitização da discussão sobre a produção da pobreza. Nesses termos, esvazia-se o debate social, haja vista a circunscrição ... ça alimentar, ter vitimado milhões de pessoas, principalmente na África" e na América Latina. Ocorre que, nesse período, a concepção de seguran\xC3" ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... Economics Students’ Conference on Economic Value Chain in Africa: the Role of Energy and Finance. Fevereiro, 2017. Disponível em ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Globalização inacabada: Migrações internacionais e pobreza no século 21. In: ... São Paulo em Perspectiva. v. 19, n.3, ... ainda que, em longo prazo, regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido decréscimo das taxas de natalidade ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... O crescimento e a concentração da pobreza nos guetos negros das grandes cidades americanas nas últimas décadas do ... , como nos casos do gueto judeu, do gueto negro e do apartheid da África do Sul. Mais recentemente, porém, discussões mais refinadas sobre o ... -
Função social da posse
... de modestas casas surgem num piscar de olhos, um cenário de pobreza arquitetônica que entristece quem vê ou sente a presença de moradias ... Rio em Nome do Rei .”; Ynaê Lopes dos Santos: “ História da África e do Brasil Afrodescendente ”; Delma Pessanha Neves: “ Os fornecedores ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... aos estereotipos raciais; A demanda pela introducao da Historia da Africa e do Negro no Brasil nos curriculos escolares; A assuncao de religioes de ... intensidad creciente, que lo que esta en juego ahora no es solo su pobreza, como su sempiterna experiencia, sino, nada menos que su propia ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... o conceito de 'descobrimentos' em vista do fato de que os europeus teriam se encontrado com povos e estruturas politicas na sua chegada na Africa e nas Americas" (CERD, 2016b, p. 7 par. 35, traducao nossa) ... (27) Esta nocao tem sido recorrente nos cartazes e palavras de ordem movimento ...
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Nova York e Genebra
... Em 2005, nas funções de Subsecretário para África, Oriente Médio e Ásia (SGAP-II), recebi instruções do Chanceler Celso ... de nosso esforço interno e de políticas públicas no combate à pobreza e à visceral desigualdade social, com prioridade para a educação e ...
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... que consome água potável de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana. Seis entre cada dez pessoas não têm acesso a serviços de ... mais pobres do mundo: 63,9% da população vive abaixo da linha da pobreza nacional. 139 ... Em 2019, a maior epidemia de sarampo considerada no ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
... Encontramos, agora, com assombro, aquelas pessoas que duelam com pobreza inimaginável, abandonadas por todos em um mundo cinzento de rasgos, ... África do Sul) foram uma esperança para a economia global, devido ao aumento da ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Desde entonces, el país que había logrado sacar a millones de la pobreza vive un proceso de desmantelamiento de sus políticas sociales; de una ... estas empresas hacia mercados principalmente en América Latina y África y dejando atrás despojo, impactos ambientales y conflictos sociales. Una ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... A da pobreza, certamente, é um dos fatores mais importantes. A questão de formação ... de incluir diferenças culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi em primeiro lugar, o próprio ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , particularmente nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e tos informais se encontram em condições de pobreza e desigualdade urbana. Por volta de 2.3 bilhões de pessoas ainda não tem ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... as semelhanças locais (por exemplo, no caso da Europa, América e África). No contexto da América, o sistema regional de proteção de direitos ... (MDS), cerca de mil famílias estariam em situação de extrema pobreza se não tivessem acesso ao Programa Bolsa Família 44 ... Já em ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... , que também destacou a forte relação entre trabalho infantil e pobreza, havia 152 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos de ... maior número de crianças exploradas nessas condições está na África (72,1 milhões), seguida da Ásia e pelo Pacífico (62 milhões), ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... , oriundo de estados do norte ou nordeste do País, atingidos pela pobreza estrutural e concentração de terra. Esse quadro remonta à abolição da ... do trabalho doméstico escravo são mulheres, vindas do oeste da África ou Oriente Médio, sendo um terço delas menores de idade; da ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... estatais, voltados a aliviar situações prolongadas de pobreza e a assistir aos grupos mais necessitados” (PISARELLO, 2007, p. 20). Há ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Língua portuguesa
... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma bastante distinta, ... Processo que lhe movem a economia e a moral da pobreza" ... 13 Volto ao narrador. Este olha de cima, da História brasileira j\xC3" ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... que a visão normativa transformadora vai além de redução de pobreza material (por meio da proteção a direitos socioeconômicos que exigem ... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com pobreza, do ponto de vista ...
- Fã da Glória Maria e criadora de projeto de intercâmbio para jovens pobres: quem é Nataly Castro, influencer que mudou de rota na África após assédio
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Biodiversidade
... 6 e faz parte de um grupo de 17 países chamados de megadiversos: África do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Congo, Costa Rica, Equador, ... regional e nacional como uma contribuição para a diminuição da pobreza e para o benefício de toda a vida na Terra, com vistas a garantir a ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Sociais e Sociedade Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ) e bolsista de ... , superando os dois dígitos em alguns casos –, a diminuição da pobreza e a desigualdade não acompanham o mesmo ritmo: quase 50% da população ... -
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... -se o trabalho fabril como meio de libertação da condição de pobreza: vendia-se a ideia da inserção laboral sob a tônica de que aquela ... ://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-11/papa-francisco-juizes-africa-america- sentencas.html > Acesso: 05 de dez. 2020 ... criminais, ...