Política comum de preços
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Biodiversidade
... Nosso futuro comum ... 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991, p. 10 ... política, e começado a implementar uma estratégia ... no mercado por intermédio do sistema de preços ... 69, 70 ... Como exemplos, citam-se as plantas ...
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Acesso à justiça
... é que, ao falar do tema, a imagem do senso comum consolidada a partir desta época remete ao ... , novos atores ingressam na cena política e novas demandas se colocam no mercado político ... da ordem jurídica, elevação dos preços. Em síntese, registra-se a falta de coerência ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora ... De imediato, um ponto econômico em comum entre estes países, nos respectivos períodos ... social visivelmente observada na alta dos preços dos alimentos e em sua escassez, originando o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... óteses de causas processadas pela justiça comum estadual ... § 1° A descentralização de que ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... participem eqüitativamente, nesse esforço comum. Homens de toda condição e organizações de ... em desenvolvimento, a estabilidade dos preços e a obtenção de ingressos adequados dos ... recursos em aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... I - a liberdade de preços das atividades, nos termos do art. 45 da Lei nº ... concedente por incompatibilidade com a política pública, caso não tenha sido previamente ... , fora da área arrendada, na infraestrutura comum do porto organizado, desde que haja anuência da ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... forma da regulação da ANP; XII - código comum" de rede: conjunto de regras para promover a opera\xC3" ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), particularmente as ... ência, têm assegurada a manutenção dos preços contratados, ainda que venham a fornecer parte do ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de ... No Brasil, o meio mais comum de geração de eletricidade tem sido a energia ... ência de combustíveis fósseis, cujos preços são regulados pelo mercado internacional. Quanto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... caso, a breve exame oral de conversação comum ao alcance da compreensão do excluendo e do qual ... ção, não se permitirá propaganda política" mediante radio-difusão, comícios ou reuniões p\xC3" ... diferentes partidos, mediante tabela de preços iguais para todos ... Art. 131. A propaganda ...
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Atuação Sindical
... Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum" acordo. Pressuposto processual ou condição da a\xC3" ... ȱdessaȱformaǰȱ também, a ação política ... No primeiro grupo estão aqueles que ... automática vinculada a índice de preços ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... Toda política pública requer planejamento e objetivos ... de instrumentar o Estado a alcançar o bem comum.” 8 Ao lado das necessidades financeiras do ... haja contraprestação ou pagamento de preços e tarifas pelos usuários ... Mas há, ainda, ...
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Ética profissional
... corpus em favor de César na Justiça Comum Estadual, em 1ª instância; habeas corpus em ... e obedecem ao critério de fixação de preços com base no valor da causa, não tendo ... ídicas, também iniciou participação política na defesa de temas essenciais à cidadania. Por ...
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O que é a Opep? Como ela funciona e o que o Brasil tem a ganhar caso se torne um membro?
... com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de tróleo, de forma a influenciar os preços do petróleo no mercado internacional. Por serem ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... nos moldes da crítica da economia política e, para tanto, realiza um desenvolvimento ... cada um apenas mediante um ato de vontade comum a ambo, se aproprie da mercadoria alheia enquanto ... do valor, que são, justamente, aqueles preços (valores de troca) de objetos que não são ... -
Acórdãos nº 1008762-40.2014.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... érito, aduz que foi ajustada de comum acordo a política de preços, que ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... subsidiariamente recorrerá ao Direito Comum naquilo que não for incompatível com os ... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... ão: I — concorrência; II — tomada de preços"; III — convite; IV — concurso; V — leilão\xE2\x80" ...
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A tecnologia regulatória
... que o estado de Illinois poderia regular preços de silos e armazéns, especialmente o preço do ... ser controlado pelo público para o bem comum ... Esse caso forneceu suporte para que a ... no Brasil ocorreu na Inglaterra, com a política de Margaret Thatcher de inter-ferência do Estado ...
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Legislação Complementar
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... Considerando que o Mercado Comum" do Sul — MERCOSUL, previsto no Tratado de Assun\xC3" ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... Também é comum criar garantias cujo objeto sejam os direitos da ... posta sobre os serviços prestados e preços (tarifas) praticados, mas também quanto ao ... no Brasil uma crise econômica e política de proporções bíblicas, a expectativa de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a ... , é o verdadeiro Estado, entendido como ser comum incondicionado. E como o Estado já é em si ... de forma geral na “queda dos preços da força de trabalho abaixo do seu valor”, ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... incentivar a participação feminina na política ... Abordamos cada uma das alterações ... ações com o mesmo objeto para julgamento comum ... - Efeito suspensivo automático para os ... cada eleição, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... ou cláusulas gerais, como é comum no direito privado, ou de conceitos determinados, ... Imposto sobre a renda e preços de transferências , cit., p. 42 ... 246 ... estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional ...
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Iter criminis
... possui duas espécies distintas, a culpa comum ou inconsciente e a culpa consciente ou com ... infrações, isso de acordo com a política criminal e os objetivos da intervenção penal ... uma intervenção cirúrgica com preços bastante atrativos, e a moça resolve se submeter ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... 102, § 3º, da Carta Política, e passo ao exame do mérito ... Trata-se do ... atingimento dos fins buscados no interesse comum ... destes entes ... Paralelamente ao ... preços de serviços públicos ou a operações ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... 10), procurando, deste modo, atribuir preços com base na utilidade. Contudo, a teoria neoclássica ao tratar do uso de ... da Poluição, compreende o ambiente como um bem público, de uso comum, considerando a poluição uma externalidade negativa, ao qual o agente ...