portaria 407 92
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Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... ęcadosȱporȱAdaȱPellegriniȱGrinover (407) ... O grupo ou ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRITO 3 0,00175072861381890000 92 24 CRE CERRO BRANCO 3 ... SENTINELA DO SUL 3 0,00233355361724413000 407 16 CRE SERAFINA CORREA 2 ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 92/2012, de 28 de junho e o Decreto-legge n ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ... (407) ... Assim sendo, fatores decorrentes do ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 407 da CLT, previsto no Anexo II; ... III — ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... édito emitido pelo fornecedor no total de R$ 92,47 e tal valor foi lançado cinco vezes na fatura ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 407 ... ART. 76, § 2º, I, II, III ... I - ter ...
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Súmulas do TST
... Hipóteses exemplificativas — 407 — Petição inicial. Causa de pedir. Ausência ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 9836 ESC EST ENS FUN CLUDIO MANOEL DA COSTA 92 Nvel 5 07 Passo Fundo 43098401 ... 14090 ESC EST ENS MED GUSTAVO LANGSCH POLIVALENTE 407 Nvel 7 32 Rolador 43141439 ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 405,47 1,16 ... 33.221.128 ... 573,92 1,70 ... Despesa Total ... 39.551.138 ... 2057 - 12.155 407 1.749 737 11.272 ... 2058 - 11.681 394 1.509 668 ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... trabalhador colocado (unidade) ... 92.487.990,00 ... trabalhador habilitado (unidade) ...
- Legislação
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 11.526 AAF 10003 39 - - ... 222.375,92 ... ALTO RIO DOCE RSU 5.497 LO 5497 - - 40 ... RSU 2.458 REVLO 2458 - - 60 ... 2.407 AAF 2407 39 - - ... RSU 1.454 LO 1454 - - 60 ... PORTARIA FEAM n.º 652, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 ... Altera ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 92. Consulte-a ... 88. O desrespeito ao ... 407. A legitimidade ad causam do Ministério ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 79, p. 407-433, jul.-set. 2011 ... 2 • o LEGÍTIMo ... São Paulo: Thomson Reuters, 2019. p. 92-93. 86. MACHADO, Fernando Inglez de Souza ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 406 Rodrigo Machado Reis 3233383 1396806083 46478507 ... 407 Rodrigo Marquardt da Silveira 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 406 Rodrigo Machado Reis 3233383 1396806083 46478507 ... 407 Rodrigo Marquardt da Silveira 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 406 Rodrigo Machado Reis 3233383 1396806083 46478507 ... 407 Rodrigo Marquardt da ... 3745570 82735450082 49211803 ... 408 Rodrigo ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Silva Santos ... 4663594 09265162481 61848131 ... 92 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... Carlos Roberto Sant ... Raquel Paim da Silva ... 2951274 73037222034 26210843 ... 407 Raul Souza Vier 3233537 95712259087 43905196 ... 408 Renan Portela ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 407 da CLT, previsto no Anexo II; ... III — ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ...
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Jurisdição constitucional e federação
... para preenchimento de cargos da magistratura; 92 ou que disciplinem a forma de eleição dos ... Corte Constitucional Federal. BVerfGE 3, 407 (421); 26, 246 (257) ... 172 VOGEL. El ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... 407 da CLT, previsto no Anexo II; ... III - notificar ... 7º do Decreto n. 92.530, de 9 de abril de 1986, resolve: ... Art ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e ... 407 ... Em uma visão mais ampla de persecução penal ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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A prática do novo júri
... no futuro, aplicando, por analogia, os artigos 92 e 93 do CPP, na forma do art. 3º do CPP ... de Jesus 407 : ... “Perigo atual é o presente, que está ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... 4. No mesmo sentido: AgInt no CC 144.407/DF, Primeira Seção, de minha relatoria; DJe ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 92 3077100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... Resolução Conama nº 433/2011 e sucedâneas 407 84305000 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Acórdão Nº 0022093-23.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 19-05-2021
... de filas para ingresso na empresa, na portaria, na triagem, no refeitório, no vestiário, nas ... (itens 4.2 e 4.2.11) e na Portaria SES/RS Nº 407/2020. Afirma, ainda, que nos locais em que não ...