portaria nº 335 91
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 7898938236034 REFRIGERANTE ICE COLA - 2000ML 4,91 A ... 7898938236010 REFRIGERANTE ICE COLA MARAJA ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 161143 BATERIA PIONEIRO TECH 050D - 1UN 2 335,52 A ... 161145 BATERIA PIONEIRO TECH 080D - 1UN ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... (Resolução 332 de 2020 do CNJ e Portaria 217 de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no ... ção de defesa em cartório, conforme artigo 335 do CPC), com o retorno do trabalho presencial, a ... MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 91 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ...
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Dos atos processuais
... 689-A. Lei nº 11.419/06. Resoluções nº 91, 121 e 185/CNJ. Resolução Conjunta n. 3/CNJ e ... Remissão: arts. 231, VIII, 280, 330, 332, 335, 336, 915 e 982 ... Referência: CPC/1973, art ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... « What if everybody did it? » , p. 335 ... NEVES, Rita Castanheira. O ambiente ... ção do parágrafo 3 o da Lei n o 8.212/91, que o vê como norma de presunção absoluta de ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... viés da questão, Eduardo Milléo Baracat 335 considera que a boa-fé exige moderação no ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... Arts. 91 ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 335") ... Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM \xE2" ... ário em habeas corpus improvido” (RHC 91.377/SP, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , não é remunerada nem reduzida da jornada 335 ... Fita Ortega 336 observa que, se a ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Maca�bas - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -67.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz ... A lei n. 8.213/91 dispôs que o segurado obrigatório, na qualidade ... 335 do CPC/2015, bem como que caso a referida ...
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Jurisprudência e Ementário
... do Ministério da Saúde, previstos na Portaria nº 2.577 do Ministério da Saúde” requer o ... 27024-91.2012.4.01.3500). 13. O valor arbitrado na ... Supremo Tribunal Federal STF (ARE nº 664.335/SC com repercussão geral) decidiu que se o EPI ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08159905520174058300), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. VPNI. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Com relação a prescrição, a jurisprudência deste Tribunal entendeu no sentido da inocorrência da prescrição do fundo de direito nesses casos, por se tratar de obrigação de trato sucessivo. II - O Supremo Tribunal Federal decidiu que é indevida a incorporação de quintos ou décimos em favor de
... 91. Não se pode, portanto, estender seus efeitos à ... érios originalmente estabelecidos na Portaria MEC 474/87; sem que houvesse descumprimento nas ... deu em 16 de março de 1987, e tais Pareceres 335/2011DHMS/PGF/AGU e 349/2011/DHMS/CONS/PGF, não ... -
A prática do novo júri
... ém foi realizada uma perícia grafoscópica (91 usque seguinte) de uma carta que se encontrava ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 475 TACRIM –SP-RJD 22/335 476 TACRIM-SP-RJTACRIM 29/438 477 TACRIM-SP-RJD ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 2.335/87 ... - OJSDI-1 n. 59 - PLANO VERÃO. URP ... BIMESTRAIS E QUADRIMESTRAIS (LEI n. 8.222/91). SIMULTANEIDADE INVIÁVEL (IMOHiH EM ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... VIOLAÇÃO DO ART. 118 DA LEI N. 8.213/91. (inserida em 19.08.1998) ... Não é possível a ... Vide OJs 335, 338 e 350 SDI-1/TST ... OJ 335 SDI-1 TST - ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... ) no Sistema Único de Saúde (SUS), pela Portaria 3.088, que coloca as CTs em sua estrutura, no ... 4.232.264 4.232.264 4.046.000 4.037.000 12** 335*** 2020 3.263.144 4.020.000 3.897.113 ... Casa de Acolhimento Filho Pródigo - - - 91.147 - - - - 91.147 ... Recuperação Mulheres ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... 330, 335 e 344 do CPC. Notifique(m)-se o(s) fiador(es) ... do Provimento Conjunto CI n.º 01/2018 e Portaria CI n.º 01/2022, pratiquei o ato processual ... de Instrumento,Número do Processo: 0028240-91.2017.8.05.0000, Relator (a): Rosita Falcão de ...
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Decisão monocrática Nº 3408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... 22 e incisos da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de ... revelia e confissão, nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC; ... d) no mérito, seja ... 28-A da Lei 8.171/91, as ações governamentais tomadas no contexto da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 118, da Lei n. 8.213/91 Constitucionalidade. Pressupostos — 378, I e II ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Embargos para a SDI — 335 — Despacho denegatório de recurso de revista ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... o registro das entidades sindicais, Portaria MTE n. 326, de 1º.03.2013. In: PASSOS, André; ... 1, n. 1, p.311-335, maio 2015. Jul./dez. Disponível em: ... Acesso ... um direito do ‘trabalho sem adjetivo’.” (91) ... (88) A despeito de a nomenclatura usual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 3 3 1500 5.846.598,91 0,00 ... 3 3 2500 0,00 5.846.598,91 ... 3 4 1500 ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... 335 CPPGI/CEPE/UEMS DE 18/0123 ... DATA: 21/07/2023 ...
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Normas antielisivas
... 91 da Lei n. 12.708, de 17 de agosto de 2012, a ... Por outro lado, o artigo 4º da Portaria ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... do ...
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Serra dourada - Vara cível
... · Portaria n° 070/2010 que nomeia Membros de comissão e ... 91 E 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.169/96 - REQUISITOS ... 335 e seguintes do CPC, devendo ser advertido que se ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 91 e ss ... 445 BUSNELLI, Francesco Donato, ... a ser confirmado posteriormente pela Súmula 335" do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual \xE2" ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... 1, n.1, p. 311-335, especialmente p. 319 ... Isto caso se ... 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 91 ... DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... do processo legislativo da Lei 8.245/91. 2. O microssistema inovador e dinâmico da Lei ... Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ... 2014, p. 335: “Não se pode olvidar, contudo, que não ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... HELIO QUEIROZ DAHER- CPF/MF n. 834.685.281-91 ... Secretário de Estado de Educação - ... /2009 PRETA 9C2KC15109R012294 KC15E19012294 1.335,00 ... 81 HONDA/CG 160 START 2018/2018 VERMELHO ...