portaria nº 335 91
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 91. Os números de ordem dos registros serão ... Art. 335". Os compromissos de compra e venda, as cess\xC3" ...
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Regime não cumulativo
... 2º da Lei Complementar 70/91), a maioria da doutrina sustenta que o critério ... ório IOB de Jurisprudência nº 10, p.340-335, 2 quinz. maio 2003; FRANCO, Adonilson. Empresas ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 26 Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. D.O.U ... Cobots, Industrial Robot ... v. 26, n. 5, p. 335-341, 1999. Disponível em : ... física, mental ou psicossocial do trabalhador 91 ... Tais direitos podem, contudo, ter eficácia ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... (em contraponto aos impactos da biotecnologia 91 ), o direito a uma identidade única e também o ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... VII do art. 11 da Lei n. 8.213/91, provocando lesão corporal ou perturbação ... Nota: Redação dada pela Portaria n. 3.751, de 23.11.1990, DOU 26.11.1990 ... 17.1 ... p. 277-278 ... RODRIGUES, ob. cit., p. 335 ...
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OJ-SDI-1
... 118, da Lei n. 8.213/91. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 335 ... — Comprovação de divergência ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 335 ANA GABRIELA TOLEDO ARROIO 20636061 440 9.649 ... 91 ANDREA RODRIGUES DE MORAES 23915916 1.506 10.252 ...
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Do direito das famílias
... 1. Conforme os artigos 224 e 335, inciso I do CPC, o prazo para apresentação de ... ”, e do Colégio Notarial do Rio de Janeiro 91 , ... que, por meio do Enunciado 3, manifestou ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Questões subjetivas
... 539 do CPC ou o Art. 335, inciso I, do CCB ... QUESTÕES SUBJETIVAS ... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... 93, § 3º, da Lei nº 8.213/91 ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 229 ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... 11/2003 e 17/2003, ambas revogadas pela Portaria nº 08/2016) 18 (TJDFT, 2016) ... Art. 91 - Consideram-se sanções secundárias: I. perda ... Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 335, de 18 de abril de 1995 ... Dá nova redação ao ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 91 3057900 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 335 96019000 Fauna silvestre brasileira e exótica, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... a norma concreta manifestamente contra legem 91 ... Coisa bem diversa, assim, do que exigir uma ... 111. CC, art. 78. Súmula 335/STF ... Art. 63. As partes podem modificar a ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 91-A, CP), Acordo de Não Persecução Penal (art ... 34 , assim definidas no glossário da Portaria 8 2/2014 da Secretaria Nacional de Segurança ... Des. Hoeppner Dutra, RT 454/335).” (2019, p 311) ... O § 2º, ao nosso ver, ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 91. No desenrolar do processo é que se ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , conforme já advertia Wilson Mello da Silva 335 , “( ... ) quanto mais se procura remontar a ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... 104, II, da Lei n. 8.213/91, o qual, conquanto direcionado às ações ...
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Estrutura Municipal
... Além disso, reza o artigo 91 do CTB, que o CONTRAN editará normas e ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... 335 O objetivo da fixação de metas é, ao final do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 91 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, que ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2º Não realizado o aditamento a que se ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 91 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, que ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 62; m) o inciso XXXI do caput do art. 91; n) o inciso XI do caput do art. 93; o) o inciso ... ,80 FG-2 0,15 403 60,45 403 60,45 FG-3 0,12 335 40,20 333 39,96 SUBTOTAL 4 2.157 384,45 2.155 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... · Vide art. 60 do Regulamento Geral - p. 335 ... O orçamento anual das Seccionais é ... DJ 25.05.99, p. 91) ... II - o titular sofrer condenação ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 335 Além das suas atribuições de polícia ... 8.212/91 e 8.213/91): Informações básicas sobre a ... e Territórios – MPDFT, criou, pela Portaria n. 269 de 11.4.1997, a Promotoria de Justiça de ...
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Salário e remuneração
... 91 do TST: ... Súmula n. 91 – SALÁRIO ... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... 335 As atividades de beneficiamento, montagem, ... São Paulo: Saraiva, 2003, p. 91 ... E, nas palavras de Orlando Gomes, “nas ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... v. 2, p. 91 ... 50. MALTEZ, Rafael Tocantins. Direito do ... , consideradas ilícitas ou antijurídicas.” 335 Desse modo, é preciso priorizar a tutela da ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 335. § 2 o Não realizado o aditamento a que se ... 91 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, que ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...