portaria nº 335 91
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 335 Resolução ... p.87-91 Publicação ... Autorização, Contrato de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Sydney Sanches. DJ 1 de 20/10/1995, p. 335.256; ADInMC n. 1.779-PE. Rel. Min. Ilmar Galvão ... aposentadoria, 91 que regule concurso público para preenchimento ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Definição do direito
... Cantinas do Tio Júlio, derrubou a portaria de fevereiro do ano passado do então juiz da 1ª ... 335-337 ... De todo modo, o co-réu Youtube ... 91 ... Uma breve análise retrospectiva da ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 4º da Lei 8.245/91. Segundo o mencionado dispositivo, não pode o ... Edição comemorativa 20 anos. Brasília, p. 335-337, abr., 2009 ... 64. Há que se observar, ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Dou provimento". (f. 332-335) ... O Reclamante pretende o conhecimento do ... O Anexo II da NR-17 (aprovado pela PORTARIA N. 09, DE 30 DE MARÇO DE 2007, do MINISTÉRIO DO ... Conforme art. 22, § 4º, da Lei n. 8.212/91, o Poder Executivo Federal estabelecerá, na ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 335 17/10/2018 11:46:40 ... 91 e seguintes, quando haja manifesto interesse ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... do auto da infração no enquadramento 516-91 ou 516-92, art.165, 520-70, art.169, ou 733-10, ... Infrações de Trânsito Comentadas 335 ... O citado artigo na verdade tem duas ...
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Do financiamento da seguridade social
... vigente a partir de 01/01/2016, conforme Portaria Interm. MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016, ver Anexo ... Ver art. 21, § 2º da Lei nº 8.213/91, alterada ... pela Lei nº 12.470, de ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... (Ac. SDI – TST n. 948/94, E-RR n. 34639/91.2, DJU 3.6.1994, p. 14.007) ... Notamos, desse ... 335 (DOU de 17.09.2012, p. 68) ... Natureza ... O ...
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Do procedimento comum
... 335) ... Constituindo, a jurisdição, um ... 91) que, na realidade, o que fica fora do campo do ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. o ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Constitucionalismo Antiguo y Moderno , p. 91 et seq ... 10 MONTESQUIEU. De l’Esprit des ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... Baleeiro , 335 Pedro Chaves , 336 Adalício Nogueira 337 e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Artigo 57 da Lei nº 8.213/91. Aplicação analógica. Princípio da isonomia ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... dictamen en la causa “Acosta” (Fallos 335:533, del 08/05/2012, www.pjn.gov.ar) advirtió ... -
Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... Foram adotadas ainda as Recomendações ns. 91, de 1951, e 163, de 1981, a primeira tratando dos ... (335) O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... e afronta às normas de saúde laborai.” 91 Art. 246. O horário de trabalho dos operadores ... Art. 335. É obrigatória a admissão de químicos nos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 91. Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer ... (Inciso acres-centado pela Lei n. 9.335, 10.12.1996, DOU 11.12.1996) ... Legislação ...
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Índice alfabético remissivo
... > subjetivo 317 ... cargas 55, 91, 258, 410, 478 ... casa 64, 85, 125, 188, 354 ... , 238, 276, 312, 322, 323, 325, 328, 329, 330, 335, 336, 426, 490, 491, 497, 503 ... chamamento ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... , pressuposto mesmo do sindicalismo” (335) ... Arnaldo Lopes Süssekind admite que “a ... cit., p. 91 ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 2.335/87 ... 59. PLANO VERÃO. URP DE FEVEREIRO DE ... BIMESTRAIS E QUADRIMESTRAIS (LEI N. 8.222/91). SIMULTANEIDADE INVIÁVEL (cancelada em ...
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Acordão da , 07-03-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI N. 7.596/87. PORTARIA N. 474/1987 DO MEC. FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO. QUINTOS. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. REDUÇÃO. LEI N. 8.168/91. IMPOSSIBILIDADE.I - Como a decisão recorrida foi publicada sob a égide da legislação processual civil anterior, observam-se, em relação ao cabimento, processamento e pressupostos de admissibilidade...
... SERVIDOR PÚBLICO ... LEI N. 7.596/87. PORTARIA N. 474/1987 DO MEC. FUNÇÃO ... COMISSIONADA ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , conforme já advertia Wilson Mello da Silva 335 , “( ... ) quanto mais se procura remontar a ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... 104, II, da Lei n. 8.213/91, o qual, conquanto direcionado às ações ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 62; m) o inciso XXXI do caput do art. 91; n) o inciso XI do caput do art. 93; o) o inciso ... ,80 FG-2 0,15 403 60,45 403 60,45 FG-3 0,12 335 40,20 333 39,96 SUBTOTAL 4 2.157 384,45 2.155 ...
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Livro II - Do processo de execução
... 24. LJESP, art. 57, p. único. Lei nº 8.245/91. CC, arts. 215, 789 a 802, 1.334, I, 1.336, I, ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 868, §2º) ... 335. Fase final ou de expropriação do procedimento ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 93 DA LEI N. 8.213/91 – OFENSA A DIREITO DIFUSO – DIREITO ... do Código Brasileiro de Processos Coletivos (335) , elaborado por grupo de juristas capitaneados ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 91. Os números de ordem dos registros serão ... Art. 335". Os compromissos de compra e venda, as cess\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Governo da República Portuguesa, de 7.5.91 ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 41 ... 335/STF. COMPROMISSO ARBITRAL. PRESENÇA. REGRAS ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...