portaria nº 802 98
-
Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Extra) ... LEI N. 6.802", DE 30 DE JUNHO DE 1980 ... (DOU 1º.7.1980 \xE2\x80" ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 25 Contratos n os 97, 98 e 99, datados de 01 de fevereiro de 2021 ... 33 Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, art. 20, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... LUCAS FERNANDO PEREIRA ALVES - 49.802.8082 - ... 2481614 0 - 003 - 0101 - 013 ... LUCAS ... De acordo ... com a Portaria Unesp nº 04/2022, alterada pela Portaria Unesp ... 96, TIAGO DA SILVA EULALIO ... 98, ELIS MARINA DA COSTA CELESTE ... 99, MARCELO ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... exige apenas o ajuizamento da ação (802) , entendimento previsto na Súmula n. 268 do ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... Esse entendimento extrai-se dos arts. 97 e 98 do CDC c.c. art. 21 da Lei da Ação Civil ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... à homologação judicial (index 794, 802 e 826). Considerando tratar-se de processo ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... aRMando TRoMpoWSkY ... LEI N. 6.802", DE 30 DE JUNHO DE 1980 ... (DOU 1º.7.1980 \xE2\x80" ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 9.658, de 5.6.98, DOU 8.6.98) ... — v. CF, art. 7º, XXIX, p ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Art. 802 Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ...
-
Decisao Nº 0054004-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... de 88) e regida por lei específica (Lei 9656/98), com incidência subsidiária do Código de ... 777 e 802 do Código Civil). 2. Embora a RN 387/2015 da ANS ... , humanizado e integral em saúde (Portaria nº 849, de 27 ... de março de 2017, do ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 98 - aplicação dos ... princípios do direito de ... Já o art. 802, parágrafo único, do CPC/15, esclarece que "a ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 325 538 529 457 539 517 506 532 651 707 759 802 934 1375 491 9662 ... II. Neoplasias ... 90 103 ... nutricionais e metabólicas ... 98 142 117 120 119 125 105 92 100 102 71 59 87 96 79 ...
-
Direito do Trabalho
... Nos termos do art. 29 da Lei 9.615/98 a entidade de prática desportiva formadora do ... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ... HERMES CRAMACON 802 ... (B) No contrato de terceirização ...
-
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... 802 Dessa forma, resta claro que, mesmo cedido em ... A seu turno, a Instrução Normativa nº 1/98, do Estado de Minas Gerais, também classifica ...
-
Livro II - Do processo de execução
... 94, §§1º, 2º e 4º e 576. CDC, art. 98, §2º. CC, arts. 70 a 78. Súmulas 58 e 66/STJ ... Lei nº 8.245/91. CC, arts. 215, 789 a 802, 1.334, I, 1.336, I, §1º, 1.424 e 2.038. Lei ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... §12, DA CF (EC 20/98) – INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – TAXA ... 802, parágrafo único, do Código de Processo ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Contratos empresariais
... o Ministro Sepúlveda Pertence, DJ de 3/4/98). Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, ... º-A poderá ser feita ao funcionário da portaria" responsável pelo recebimento de correspondência\xE2" ... 757 a 802 do CC, é uma socialização dos riscos ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 98 a 102) ... Continua sendo do autor a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:23 ... ART. 802 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Igualmente ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST ... — ... 799, 801 e 802 — CLT e arts ... 144 a 148 — CPC — de ...
-
Decisao Nº 0064205-54.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... de 88) e regida por lei específica (Lei 9656/98), com incidência subsidiária do Código de ... 777 e 802 do Código Civil). 2. Embora a RN 387/2015 da ANS ... , humanizado e integral em saúde (Portaria nº 849, de 27 ... de março de 2017, do ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... 802 Ricardo Alves da Silva ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Teoria do Risco Social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art. 201, da Constituição, a ... ex vi do preceituado nos artigos 757 usque 802 ... As regras constitucionais sobre o seguro ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... Lei nº 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; ... Lei nº 9.250 de ... Nacional de Trânsito) ... 802 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA N. S. DA ... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 58, da Lei n. 9.649/98, razão pela qual não se submetem ao comando do ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... STJ, REsp 844.802/RJ, 3ª, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 16.9.09 ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 9.649, de 27.5.98, desligou da estrutura administrativa da União, ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... STJ, REsp 844.802/RJ, 3ª, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJE 16.9.09 ...
-
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43039723 3972 ESC EST ENS FUN SAO BENTO 98 Nvel 5 39 Carazinho 43039758 ... 3925 ESC EST ENS MED CNEGO JOO BATISTA SORG 802 Nvel 7 39 Carazinho 43039294 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental