positivismo jurídico no brasil
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
... por Kelsen e à vinculação dessa vertente epistemológica ao positivismo jurídico ... Palavras-chave: Recepção. Teoria Jurídica. Direito ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... segurança e eficiência no sistema jurídico, acabam por incorrer em generalizações que, em ... de uma leitura bem própria sobre o positivismo de Herbert Hart, acusando tal teoria jurídica de ... atos de exceção judiciais praticados no Brasil" ... Em sentido amplo, a exceção à norma jur\xC3" ...
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Quem combate o positivismo tem poucas alternativas a oferecer. Será?
Opinião: Quem combate o positivismo tem pouco a oferecer. Será?
... tem se perguntado há tempos: o que é isto — o positivismo jurídico? A resposta ainda está em construção, mas algumas percepções já ... Nada de novo. De fato, o positivismo jurídico no Brasil é conhecido de modo muito superficial e em muitos casos de forma ... -
O que é positivismo, afinal? E qual positivismo?
Eros Roberto Grau publicou contundente artigo no jornal O Estado de São Paulo, em maio de 2018, "em defesa do positivismo jurídico". O ponto é que positivismo não é "aplicar a letra ‘fria’ [sic] da lei". Talvez já tenha sido quando, na França, a Escola da Exegese, baseada em Montesquieu, dizia que o juiz era a bouche de la loi. Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil...
... de São Paulo, em maio de 2018, “em defesa do positivismo jurídico”. O ponto é que positivismo não é “ aplicar a letra ‘fria’ ... Desde então, o juiz mudou, a lei mudou, a França mudou, o Brasil mudou, o mundo mudou. Logo, mudou o positivismo também. Positivismo é ... -
The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... "Ai o povo desenhava dinheiro, festa, e eu sou muito timida, ficava calada, nao sei ... Pensando em desenhar o mapa do Brasil. Ai eu falei: pra ajudar a melhorar nosso pais, alguma coisa assim" ... Tive a oportunidade de conversar com Lucas, Daniela e mais dezenas de ...
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Der rechtspositivismus: die suche nach einem emanzipatorischen paradigma des sozialen konflikts in brasilien
Der vorliegende Aufsatz hat als Ziel, die Rolle des Rechtspositivismus im brasilianischen Kontext und seine Konfrontation mit Umweltfragen zu untersuchen. Zunächst wird besagt, dass der Rechtspositivismus den epistemologischen Wünschen der modernen Wissenschaft vollständig dient, während dieser die Dichotomie Staat/Zivilgesellschaft durch die globalisierte, kapitalistische Wirtschaftspraxis...
... POSITIVISMO JURÍDICO : A BUSCA DE UM PARADIGMA O FRENTE AOS CONFLITOS SOCIAIS NO BRASIL ... LEGAL POSITIVISM: TH E SEARCH OF AN ... -
O Papel das Ideologias na Formacao do Campo Juridico/The Role of Ideologies for the formation of law field.
... em 2011 (comunista italiano perseguido nos anos 70 e foragido no Brasil, personagem de um incidente diplomatico que repercute ate hoje entre os ... 152), as novas ideias do sec. XIX (positivismo, naturalismo, evolucionismo) assumem "ridiculos particulares" no Brasil, ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... /abordagem/design] Utilizando o positivismo jurídico de Herbert Hart como metodologia de ... 741.645-090, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: hpc004@hotmail.com ... CASTRO, ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Procurador Jurídico Efetivo do Município de Forquilha – CE (2014 ... da Faculdade Luciano Feijão, em Sobral/CE/Brasil. E-mail: diegosaboiaesilva@gmail.com 2 Doutora ... esse viés unilateral, legado pelo positivismo jurídico exegético, a despeito de não ser algo ... -
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico, analisa a inter-relação existente entre os princípios de Direito ... fomentar uma tributação ambiental, a qual, ainda embrionária no Brasil", deve ser tratada com mais vigor, pois estudos demonstram que sua aplicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a razão da lei, a causa, os valores jurídico-sociais.( ... )" ... 12. Isto porque, com esteio ... ciência jurídica vive a era do pós-positivismo, o que Norberto Bobbio denominava estado ... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ...
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Direito e multiculturalismo: A tensão entre regulação e emancipação
O presente trabalho busca explorar a questão da unidade e da diversidade no Direito contemporâneo, criticando a base jurídica liberal sob a qual está estruturado o direito atual; explorando, ainda, a ótica multicultural que o Direito vem assumindo as suas relações com o Direito chamado "tradicional". A construção do texto é feita a partir do marco teórico crítico de Boaventura de Sousa Santos.
... permitem que seja criado um monopólio jurídico no Estado, levando a confusão entre Estado e ... Relexões sobre o Positivismo Jurídico no Brasil: uma análise da crise ... -
Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De ... POSITIVISMO ILUSTRADO E BACHARELISMO JURÍDICO NO BRAS ... O positivismo ao se instaurar no Brasil empreendeu ... -
O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos ... é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... No Brasil ...
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Neoconstitucionalismo no Brasil e a Pesquisa Empírica: Considerações Sobre Uma Aproximação Necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
... dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime erior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços ... -
O apostolado positivista e a independência
... ção equivocada a respeito do positivismo é a de que seus adeptos defenderiam, ... não apenas no exterior, mas também no Brasil. E também servirá para explicar por que os ... Naturalismo jurídico ...
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Neoconstitucionalismo no Brasil e a virada hermenêutica de Heidegger: considerações sobre uma aproximação necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
... dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime erior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... O positivismo é construído sobre a exaltação a da legalidade, do monismo jurídico, da centralização do poder e do protagonismo do ... No Brasil, devido à ditadura militar (1964-1985), o ...
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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade...
... Brasil. 2001. Ano 13 da Constituição de 1988. Sem superstições. O ... histórico, e envolve os fatos a serem enquadrados, o sistema jurídico, as circunstâncias do intérprete e o imaginário de cada um. A ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... ões injustas, numa clara opção pelo positivismo jurídico ... No fundo, todos os problemas ... fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ...
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Teoria Geral do Direito
... XIX, diante do triunfo do positivismo jurídico, paralelamente, em dois países da ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...