povos indigenas mais numerosos
409 resultados para povos indigenas mais numerosos
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Convenção n. 169
... e na Recomendação sobre populações indígenas e tribais, 1957; ... Lembrando os termos da ... dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção ... as mudanças sobrevindas na situação dos povos indígenas e tribais em todas as regiões do ... sua própria língua indígena ou na língua mais comumente falada no grupo a que pertençam ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... do planeta, a qualidade de vida, e mais especificamente no âmbito da saúde, sofre ... e nos centros urbanos, mas também pelos povos tradicionais que vivem nos diferentes recantos do ... segmentos de povos tradicionais (indígenas, varjeiros, extrativistas, ribeirinhos, ... dos povos tradicionais compostos por numerosos grupos sociais amazônidas. Todavia, um extenso ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... no Estado do Maranhão e Grão-Pará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse ... Escritos. Jesuítas. Indígenas ... ABSTRACT ... Officially founded in ... povos nativos da região não pertencessem a esse ... A conversão dos numerosos povos indígenas ao cristianismo e seu ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... De início, de um modo mais sintético e sistemático, expor-se-ão como e ... ção e a convivência pacíi ca entre os povos, e até mesmo dentro dos territórios de Estados ... delas, permite-se a coexistência de numerosos Estados. Esta seria, a seu ver, a função ... ém, o que envolve o Direito de grupos indígenas. Nesse âmbito social não é formado um sistema ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... as redes comunitárias serem analisadas há mais de vinte anos, 215 o ingresso com grande pompa de ... , os estados concordaram que “todos os povos têm direito à autodeterminação” e que “em ... Numerosos exemplos 249 de diferentes formatos demonstram ... 11.3.3 Telecomunicaciones Indígenas Comunitárias Asociación Civil ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou indireta, à preparação do evento mais importante do universo processual: a sentença de ... e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que vernáculo significa aquilo ... declarar guerra ou efetuar a paz com outros povos. É interessante observar, todavia, que durante ... ; b) que os litisconsortes podem ser numerosos, agravando, ainda mais, o fato de não lhes ser ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... que se pratica a eutanásia em número mais elevado que o presumido. O silêncio sobre tais ... Os povos que toleram a eutanásia às vezes utilizam, na ... numerosos casos que ocorrem no mundo, a exemplo do caso ... Indígenas eliminam os velhos que não mais caçam e se ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... mais numerosos de sujeitos de tais direitos, ... ções futuras, à autodeterminação dos povos, ao desenvolvimento, à qualidade da vida, ao ... de uma cidadania plena, caso dos povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... novas tecnologias que davam veloci-dade e mais qualidade ao poder produtivo, e que deixavam um ... das revoluções de 1848 – Primavera dos povos. HOBSBAWM, Eric. The Age Of Revolution, ... os ejidos , propriedades coletivas indígenas ... Essa dualidade de trabalho e ... a Constituição de Weimar, com numerosos caracteres progressitas, pois, além de ...
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Decisão monocrática Nº 1446486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... óveis que estariam situados nas terras indígenas associadas à ‘Reserva Indígena ... E, mais importante, o julgamento foi no sentido da ... povos indígenas que vivem na Reserva Indígena ... por este Supremo Tribunal Federal em numerosos julgados, os quais antecedem a decisão do ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Segundo a OMS, contamos atualmente mais de 202,6 milhões de casos confirmados da doença ... indígenas do Rio Doce, presenteados com “quinquilharias ... ções de viagem desumanas às quais numerosos não sobreviveram – não necessariamente das ... de que o debate sobre o genocídio dos povos indígenas, embora pré-existente à pandemia, ... -
História do Brasil
... Povos das Missões ... (2) A escassez de meios, nas ... -se duas tentativas de sujeição dos indígenas. Uma delas derivou de simples cálculo econômico ... no entanto, o Tratado de Santo Ildefonso foi mais prejudicial a Portugal, visto que se entregou à ... por Oswald de Andrade coincide, em numerosos aspectos, com a tese de Gilberto Freyre, ...
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História Mundial
... era gerar exército de reserva, isso sendo mais uma consequência do que intenção. Item errado ... , de que a expansão seria benéfica para os povos por ela atingidos: assim, levar o progresso e ... ção aos conflitos entre mineradores e indígenas, as reservas indígenas são instituídas durante ... a direita, como Wordsworth, Coleridge e numerosos defensores desapontados da Revolução Francesa, ...
- nº 96.01.08732-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
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Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... , das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o ... Além do mais, a racionalidade ambiental auxilia na detecção ... ônus que decorrem da instalação de numerosos aerogeradores, ... resultantes da chegada de ... , técnicos, do saber das comunidades e dos povos tradicionais se articulam com a variedade e a ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... , que dá sentido a uma série de emoções mais específicas” — como a nostalgia, a ... os corpos que mais se avizinham são os dos povos árabes; depois vêm os indianos, europeus do ... Antes de se mudar, certos grupos indígenas destroem suas sobras de comida, para que os ... Supõe-se que os bandos eram pouco numerosos, pois a mortalidade era grande; daí a ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ao mesmo tempo, fornece um imaginário moral mais amplo e plural do constitucionalismo, ... Ademais, para os povos subalternos, desde o seu desfecho vitorioso até ... Os numerosos artigos de cada constituição sugerem como os ... haitiana: “todos os africanos e indígenas e aqueles que do seu sangue, nascidos nas ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... comunitária e da cosmovisão dos povos andinos, destacando nestes elementos não ... , muito embora, alternativas sejam cada vez mais urgentes diante da crise dos sistemas ... Para numerosos intelectuais e filósofos, a questão central se ... estatal para nações e povos indígenas da Bolívia. Mas acrescenta-se que, embora as ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... povos indígenas e outras comunidades tradicionais têm ... da “natureza”, atingindo o homem como mais um de seus “objetos” de investigação ... üenciamento do genoma foi conduzido por numerosos centros de pesquisa e universidades espalhados ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... desemprego e as condições de vida cada vez mais precárias. O ditame da pluralidade política – ... partir dessa afirmação, sobre grupos indígenas como grupos sociais vulnerabilizados e o ... , por exemplo, as tribos isoladas seriam os povos vulnerabilizados do planeta (DUARTE, 2020), o que ... , pelo contrário, por vezes são numerosos. A exemplo, indígenas, homossexuais, negros, ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... A partir da década de 80, numerosos países latino-americanos promoveram reformas em ... multiculturalismo e por novas demandas indígenas. 5 ... O segundo ciclo de reformas compreende ... vivir requer que as pessoas, comunidades, povos e nacionalidades gozem efetivamente de seus ... ter sido, historicamente, a resposta mais habitual da esquerda latino-americana para ... -
Sujeitos internacionais
... classificação aqui mencionada, porque mais genérica e aplicável à variedade de entes ... ”, “progresso econômico e social dos povos” etc ... Não vamos reduzir todo o Direito ... ênia, Azerbaijão, Geórgia, sendo mais numerosos na Turquia. Reivindicam um Estado e por isso são ... , ao meio ambiente, às populações indígenas, aos direitos humanos, à assistência ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... U ma das características mais marcantes dos fenômenos migratórios ... Numerosos estudos têm considerado suas implicações ... , potencial ou concreta de pessoas, grupos, povos, nações com diversidade culturais ... O fato ... Cristo y no en Pillán (dios de los indígenas) ... ¿De dónde le vendrá esto en lo futuro? Del ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... que as viagens estavam se voltando, cada vez mais, para as experiências autênticas com interesse ... Império Romano com a invasão dos chamados povos bárbaros ... A queda do Império Romano fez ... da Idade Moderna, fins do século XV, numerosos registros foram encontrados sobre roteiros, um ... ões jurídicas e também sobre os indígenas, relatando aspectos do modus vivendi destes que ... -
Sujeitos internacionais
... classificação aqui mencionada, porque mais genérica e aplicável à variedade de entes ... social", "progresso econômico e social dos povos", etc ... Não vamos reduzir todo o Direito ao ... , ao meio ambiente, às populações indígenas, aos direitos humanos, à assistência ... ênia, Azerbaijão, Geórgia, sendo mais numerosos na Turquia. Reivindicam um Estado e por isso são ...