pre historia do brasil
- Organização Mundial do Turismo abre escritório no Rio e promete impulsionar setor na América do Sul
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Na história natural da AME tipo I a sobrevida média é de 2 anos. Dessa forma, o tratamento já duplicou o tempo de vida desses pacientes. Além disso, como já ... - Morre Haroldo Lima, ex-diretor geral da ANP e dirigente histórico do PCdoB
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade partidária , que, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... crimes do colarinho branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos constitucionalmente ... A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará marcada pelo ...
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PRÉ-HISTÓRIA. A editora Panini resolveu resgatar um dos mais saudosos gibis publicados no Brasil, o 'Grandes Heróis Marvel', com uma HQ estrelada por dois dos mais populares personagens da Casa das Ideias: Wolverine e Homem-Aranha. O único porém é qu...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 16/08/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine PRÉ-HISTÓRIA. A editora Panini resolveu resgatar um dos mais sa...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não implica apenas um rompimento definitivo com o passado recente, mas com toda a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ações propostas ... de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos outros ... direitos, foi ...
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EDITAL SELEÇÃO DE PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO
... pela Portaria 3.214/1978)A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL" - IMBEL/FÁBRICA DA ESTRELA, Empresa Pública Federal, vinculada ao Minist\xC3" ... aos pré-requisitos da vaga."Fábrica da Estrela - partícipe da história" do Brasil, desde 1808.\"IMBEL® - CAPACIDADES QUE GERAM PODER DE COMBATEPra\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 79 Art. 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... A igualdade não tem o mesmo conteúdo ou conceito por toda a história. O instituto sofreu evolução no decorrer dos anos. Assim, a igualdade do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Origem e evolução do universo. Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ... Um esclarecimento inicial faz-se ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a partir de estudo dos precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Direito ao Esquecimento ... e auxiliando na preservação de uma relevante porção da História de nossa so-ciedade, esse aspecto onipresente e onisciente da internet ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, ... tópico, ao fazer uma detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o efeito destruidor do seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... seria aceitar que os anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país ... Em termos imediatos, a ... Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a Ilha estava desabitada ... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Medidas positivas de ordem econômica podem dar uma grande contribuição para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada pela maioria dos sindicatos e que elevou a inflação corroendo o poder ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ampliado, o que torna ... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... About the rationalization in the slave labor history ... Dolores Pereira Ribeiro Coutinho * ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ** ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) maucir@ucdb.br ... Deividy Alberto Toaldo ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... LIBERDAD, IGUALDAD, FRATERNIDAD. 1789 COMO HISTORIA, ACTUALIDADE Y ... FUTURO DEL ESTADO CONSTITUCIONAL. MADRID: TROTTA ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E a história da comunicação é, antes de tudo, a história dos meios de ... 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ...
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PORTARIA Nº 52, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.202785 - EM BUSCA DA HISTÓRIA DO CRUZEIRO - FILME MÉDIA METRAGEMINSTITUTO MORADA VIVASCNPJ/CPF: ... Captação: 28/08/2020 à 31/12/2020Resumo do Projeto: O CINE RODAS BRASIL é a continuação do projeto CINE RODAS NORDESTE circuito itinerante onde ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... história do Direito em dois períodos. Antes e depois de sua existência. "Mais do ... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, da Constituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... processo é julgado conforme os fatos e as provas que nele estão encartadas, nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no célebre julgamento conhecido por "Mensalão", "não estamos julgando ...