preço da energia nuclear
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , acerca dos seguintes pontos: I) preço do produto ou serviço em moeda corrente ... da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. 3. Na ... , em apartado, seus gastos com água e energia elétrica em suas agências; além dos salários ...
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Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia
... na pauta a 1.049/21, que cria a Autoridade Nacional de Segurana Nuclear (ANSN) para monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam ...
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível
Opinião: Incidência de Tust/Tusd no cálculo do ICMS é impossível
... , cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto ... A base nuclear do fato gerador é a circulação de mercadoria ... cálculo do ICMS deverá constar apenas o preço da operação final, excluído o custo de ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Affirma que a parte essencial ou nuclear do acto jurídico é a vontade. É a ella, quando ... do próprio ato, como, por exemplo, o preço na compra e venda, a obrigação que tem o ... , por exemplo, a reparação da rede de energia elétrica; ou de direito, tais como a ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... The moment risk become real, when a nuclear power station explodes or a terrorist attack occurs, they become ... Em 1973, com a Guerra do Yon Kippur, o preço do barril de petróleo passaria de US$ 2,90 para US$ 11,65. O governo ...
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As relações jurídco-administrativas na prestação dos serviços públicos
... energia nuclear; eletricidade e as atividades ... preço por ela estabelecido, invocando as disposições ...
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Os Bens
... União: [ ... ] VIII – os potenciais de energia hidráuli ca; IX – os recursos minerais, ... elétrica, eletromagnética, térmica, nuclear etc ... A Lei n° 9.279, de 14 de maio de ... da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o ...
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A administração pública e sua organização
... do Brasil (BACEN), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) etc ... A entidade autárquica ... Central, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a Universidade de São Paulo etc ... preço contratado seja compatível com o praticado no ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... os recursos naturais (tais como água, energia, solo, etc.) e entre grupos (comunidades, ... Contudo, a legislação nuclear em matéria de desastres pode ser analogamente ... constatada na observação de que o baixo preço ou o abandono de áreas situadas em áreas de ...
- Legislação
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... a vapor e, depois, por outras fontes de energia", o que, juntamente com o alto grau de especializa\xC3" ... 95 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... preço e nas condições; e desde esse momento nenhuma ... ída a partir da percepção fisicamente nuclear da realidade” 178 177. GRECO, Marco Aurelio ...
- Legislação Complementar
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Gás russo: países europeus liberam socorros recordes a empresas e famílias
... ários de socorro a suas empresas de energia e também aos consumidores ... Apaguem as luzes, ... e aliados decidem cortar produção, e preço do barril sobe ... Os principais países europeus ... ás - solar, eólica, biomassa, carvão ou nuclear. O governo argumenta que essas empresas estão ...
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Acórdão Nº 6095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... composição, qualidade e preço, bem como os riscos que apresentem” ... Desse ... TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA (CF, ART. 21, ... XI E XII, b, E 22, ... decorrência do conteúdo nuclear do princípio da Separação de ... Poderes (CF, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção da República de 1988 (refúgio nuclear dos direitos e garantias fundamentais), em ... pelo mercado) humanas de consumo (energia, alimentação, vestuário, transportes, entre ... deste crime pode levar a que “[ ... ] o preço de se dilatar o conceito de bem jurídico para ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... do direito à segurança contido na ideia nuclear das revoluções do século XVIII, deixa de ser ... preço de uma mercadoria para amigos e para não-amigos, ... , companhias de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento) ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Ata de Registro de Preço (envolvendo 05 órgãos do Estado) 01 ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ações integradoras que promovam ... Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, órgão do Ministério da Ciência, ...
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Decisão da Presidência nº 1036697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... cartões de crédito estão embutidas no preço de venda de produtos/serviços ao consumidor, o ... Recte.(s) : Comissao Nacional de Energia ... Recte.(s) : Comissao Nacional de Energia Nuclear ...
- Legislação Complementar
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100346-91.2020.5.01.0005)
... COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN ... Procuradora:Dra ... e sucumbindo mediante a oferta de menor preço que se revelou, na ... prática, ...
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Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... energia constitutiva é a vontade: a substância ... afirma que a afetividade é o elemento nuclear das relações de família constitucionalizadas ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, ...
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Leis invasoras repartição constitucional
... No Setor de Energia Elétricaǡ de forma recorrenteǡ Estados de ... ço p’blicoǡ mediante o pagamento de preço" e tarifasǡ para remunerar os investimentosǡ que\xC7" ... ípios e condiçõesǣ aȌ toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
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Agência nacional de energia elétrica (ANEEL): a mitigação do modelo brasileiro de organização administrativa hierarquizada
... Offender Supervision Agency for the District of Columbia, Defense Nuclear Facilities Safety Board, Director of National Intelligence, Environmental ... agentes e seus consumidores; fixar os critérios para o cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º, do art. 15, da Lei nº 9.074, de 7 de ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma ... confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos ... 8 ... advindas de combustíveis fósseis e nuclear, juntas estão em torno de 8% de participação ...
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Extrato, Termo de Aditamento. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 15/02/2023 c
... : Empresa Brasileira de Participaes em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n ...