preservação do meio ambiente imagens
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à ... -se uma preocupação com a preservação do meio ambiente genericamente considerado. O ... efetuadas pela imprensa, por meio das imagens dos jovens trabalhadores, obtidas junto às ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... social, é necessário estabelecer um ambiente propício ao florescimento dessas ... recepção de sinais, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza por ... -os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática ... 2° ...
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Acórdão Nº 0056930-97.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... IRRELEVÂNCIA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO ... PERMANENTE. LIMITAÇÃO QUE NÃO ... acesso à rua, conforme demonstra as imagens apresentadas nos Autos (seq ... 6. Não ... parecer técnico da secretaria municipal do meio ... ambiente (seq. 199.3) ... 7. No vertente ...
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Inteligência artificial e direito digital
... percepção, os algoritmos organizam as imagens e sons em bancos de dados, que lhes permitem ... ” (510) , até que consiga sair do ambiente controlado de testes e ser conectada à internet, ... buscar longevidade ou mesmo eternidade por meio do uso irresponsável da ciência (513) ... Não à ... a necessidade de proteção e de preservação dos dados pessoais na Europa remontam à segunda ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Núcleo Paraíba do Sul) que esta ... decidiram registrar, documentalmente, as imagens abusivas. Conforme se pode perceber nas ... - ESTÍMULO - RAZOABILIDADE - PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA - ANIMAIS - CRUELDADE. A ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Se o empregador disponibilizava um ambiente insalubre ou de risco à integridade física, o ... , um novo Código Civil a prescrever, por meio de cláusulas abertas à construção ... o Estado, colaborem na defesa e preservação do meio ambiente. No Brasil, o art. 2º da Lei n ... quando não há divulgação das imagens, tem respaldo jurisprudencial 986 , mas o mesmo ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... o valor, a força probante de cada meio de prova. Tem-se, assim, que a confissão do ... à perícia será disponibilizado no ambiente do órgão oficial, que manterá sempre sua ... Aury Lopes Jr., in verbis : “A preservação das fontes de prova é fundamental, ... ção em que um terceiro registra sons ou imagens envolvendo duas ou mais pessoas, havendo o ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... mais quando se considera, também, o ambiente da internet, o que não pode deixar de ser feito ... fatos antigos e auxiliando na preservação de uma relevante porção da História de nossa ... sendo desenvolvido, nos Estados Unidos, por meio de construção jurisprudencial. Se começou ... indenização por suposto uso indevido de imagens. Isso ica bastante claro no voto proferido pela ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... “Ambiente do T rabalho Saudável” Maria Helena Pierdoná ... há direito adquirido à preservação de quaisquer situações de fato que, ... sistema próprio de todas as imagens que compõem o acervo do Memorial e na ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... A utilização de machinelearning que, por meio de imagens geradas diariamente por satélites radares que monitoram águas costeiras para detectar manchas de óleo, permite treinar um sistema detectador de ... -
Direito Constitucional
... Constituição Federal, que se manifesta por meio das emendas constitucionais (art. 60 da CF). O ... à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e das garantias individuais. O Poder ... coletiva, tais como direito ao meio ambiente" e paz. São os direitos difusos ... Gabarito \xE2" ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... o de investigar mensagens disseminadas pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana ... de eficiência e a bem da preservação de direitos fundamentais, a Constituição ... de investigar a denominada deep web (ambiente virtual que torna extremamente difícil o ... imagens de mundo e visões de mundo de outros milieus ...
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Imunidades tributárias
... imunidade são o reflexo disso já que, por meio delas, o constituinte preserva valores que reputa ... a alguns requisitos necessários à preservação da finalidade essencial dessa norma imunizante, ... ção (preços públicos) se deu em ambiente de mercado e, neste, não há que permitir ... sensibilizados, não impressionados, para imagens monocromáticas e papel para telefoto – estão ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... , a partir da elevação da proteção do meio ambiente ao status constitucional, todo o ... os consumidores preocupados com a preservação do meio ambiente, divulgando mensagens de ... início dos anos 2000, novos estudos de imagens do cérebro encontraram evidências de que uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... REQUERENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ... Judiciário é responsável pela preservação do meio ambiente, devendo atuar, sempre que ... Para confirmar suas alegações, anexou imagens de satélites datadas de 2003 e 2019, inferindo ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi ... ção efetiva formas de manutenção do meio ambiente ... Palavras-chave : Legislação ... -
Peças prático-profissionais
... público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural ... : l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de ... não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... ão que o bom senso subordinado à preservação do exercício do direito constitucional de ação ... , entre outros poderes, o de distorcer as imagens formadas nas superfícies dos lagos pelas ... ou hostis e, deste modo, preparar um ambiente propício a uma solução consensual do litígio, ...
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Debates - 16 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... acerca da vedação de qualquer meio de discriminação em vir- ... tude de raça, ... /2021, quarta-feira, às 15:30 horas, no Ambiente Virtual, ... com a finalidade de proceder à ... o Facebook com imagens ou postagens que possam, de repente, ... mostrar ... preservação do Meio Ambiente. Se puder colocar as imagens do ...
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Debates - 16 DE FEVEREIRO DE 2021 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
... acerca da vedação de qualquer meio de discriminação em vir- ... tude de raça, ... /2021, quarta-feira, às 15:30 horas, no Ambiente Virtual, ... com a finalidade de proceder à ... o Facebook com imagens ou postagens que possam, de repente, ... mostrar ... preservação do Meio Ambiente. Se puder colocar as imagens do ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente; e ... III - desporto de ... período que durar a convocação as suas imagens continuarem sendo divulgadas pela entidade de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo ... ção de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação ... a responsabilidade por lesões ao meio ambiente, dentre outras ... Para a exata compreensão ... tecnológico de transmissão de sons e imagens" em tempo real ... COMENTÁRIOS ... A realiza\xC3" ...
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Princípios do direito cultural
... que devem ser seguidas para a preservação do meio ambiente cultural e digital, pois são ... ção e o comércio descontrolado de imagens sacras coloniais, a explosão de grutas que ...
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Sobre a privatização (concessão) de parques estaduais
Devisate: A privatização (concessão) de parques estaduais?
... a fauna e flora marinha", o Ministério do Meio Ambiente, pelo Instituto Chico Mendes, em ... ção Federal ainda exige ações de preservação e restauração dos ecossistemas e do patrimônio ... [6] Imagens aéreas mostram resgate de vítimas de confronto ... -
Direito constitucional
... l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de ... houver qualquer outro meio eficaz de sanar ... a lesividade ... § 2º ... , à morali-dade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens ...