preservação do meio ambiente imagens
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Acórdão Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E POR NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INOVAÇÃO PROCESSUAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. BEACH CLUBS.
... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ... RESTINGA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TERRENO DE ... MARINHA. ALVARÁS DE ... 30 e 58 e LAUDPERI180, fl. 3). Diversas imagens fotográficas ... Documento assinado ... -
Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... 37, CF), o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, ... políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à vida, encontrando-se a regulação ... se alcança facilmente com análise de imagens de satélite e ainda com a identificação ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... 37, CF), o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, ... políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à vida, encontrando-se a regulação ... se alcança facilmente com análise de imagens de satélite e ainda com a identificação ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída ... IV — preservação e garantia da neutrali-dade de rede; ... V — ... os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ... autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... de passageiros ou mercadorias como meio de realização de negócios dessa empresa, para ... II - o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública ... § 1o A PF deve ser ... Art. 53. As imagens geradas pelo equipamento de RX devem ser ... devem ser manuseados e movimentados em ambiente seguro e ter vigilância permanente ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 58376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... área e que esta seria uma Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal coletiva do ... MEIO AMBIENTE’. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA ... Já o esbulho comprova-se por vistoria e imagens de satélites acostadas à inicial, corroborados ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... de detecção de pessoas realizado por meio de técnicas biométricas 7 por parte da rede de ... 11 O SDA realizava a captura de imagens através das câmeras de reconhecimento facial ... num interesse público voltado à preservação da segurança dos seus clientes e suas ... , direito à proteção do trabalhador no ambiente de trabalho frente ao poder do empregador e, por ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... ções privadas, devem atender à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem das ... De se lembrar que apenas o meio é diferente, vale dizer, apenas as informações ... os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ... , no mundo virtual, inúmeros sites de imagens, de busca e de relacionamento, que também podem ...
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A Emancipação da Humanidade
... ção de miseráveis vivendo em favelas, em meio à imundície e sujeita às enfermidades causadas ... giam. Vive-se em um contexto de imagens sobrepostas, de coisas que já foram, cujas ... menos as conquistas atinentes à preservação da democracia, do estado de direito e da ... direito, bem assim com a defesa do meio ambiente natural e artificial. Tendo em vista essa ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... que com signiicativas reservas – como meio idôneo para a colaboração com o Estado para o ... , além da simples representação das imagens das coisas para a mente (ideia), outras formas, ... , exigência hermenêutica do ambiente" democrático – no âmbito do qual se investigar\xC3" ... 75 Eis a razão da preservação da identidade das crianças e adolescentes que ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ço de radiodifusão sonora e de sons e imagens [ ... ]”, 32 e a ele faz menção o art. 2º da ... Dessa forma, o Código Estadual do Meio Ambiente (CEMA) e o Código Tributário Municipal ... 3.25 preserVAção dA AutonomIA e FInAnCIAmento púBlICo ... A Lei ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ão das conexões móveis realizadas por meio do telefone celular, a expansão das redes Wi-Fi ... E, como se apresentam em um ambiente diferente do convencionalmente tratado pela ... a privacidade e a intimidade, com a preservação da lógica do Direito Sucessório ... Vale ... , por meio de negócios jurídicos de imagens, objetos e manifestações pessoais; b) um ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 6. Ausência, ademais, de indicação de meio executivo alternativo menos gravoso e mais eficaz ... PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL ... ça dos trabalhadores e higidez do ambiente de trabalho; enquanto a Ação Civil Pública ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... v. Lei 11.900/2009 – ...
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Usucapião de bens imóveis
... 2.029, CC/02. Ação de usucapião por meio da qual o autor ... 137 Sem Correspondência ... disponíveis for adequada e o meio ambiente preservado, assim como quando as disposições ... preservação do meio ambiente, observância das ... Podem constar da ata notarial imagens, documentos, sons gravados em arquivos ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... entre os Estados membros; f) Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento ... 11 trata do importante direito a um meio ambiente sadio. Ora, toda pessoa tem direito a viver em ... Partes promoverão a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente ... O artigo ... do idoso, bem como evitar linguagem e imagens estereotipadas sobre a velhice. Devem também ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ̴IDǣ͕͔͖͙͕͛γǤ ȋ͖͗Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de ... preparados e mobiliados de forma a criar ambiente recreativo ... 1. Deverá haver a bordo de ... na solução de problemas; d) preservação do salário do trabalhador e, se for o caso, ... , tintas e desenhos de cores especiais, imagens ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... e de outros direitos da personalidade no ambiente digital e não digital tem preocupado o Direito e ... do acervo digital da pessoa que falece, por meio de alteração de artigos do Código Civil (CC), ... captar dados, informações, falas e imagens a distância ... Estabelece o inciso XI do ... , mas sim de legitimação para preservação e guarda da memória do falecido. Sem essa ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ... de origem estatal, e velando pela preservação de sua presunção de constitucionalidade e de ... no processo do trabalho, surgiria ambiente propício para exigir-se, da parte que interpõe ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... ça e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos ... sociedade nas mais diversas formas, seja por meio do universo do consumo, seja por meio da ... ser associadas as marcas comerciais do ambiente escolar que impulsionam e até contribuem para as ... ção de crianças em redes sociais, com imagens públicas e que possibilita o risco de crimes ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet. 2 ... Com ... depende da preservação dos pormenores ou da identificação dos sujeitos ... foto área de sua casa da coleção de imagens disponibilizadas por um determinado site. Como ... colaborativamente para a criação de um ambiente online mais equilibrado, assumindo, para tanto, ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet. 2 ... Com ... depende da preservação dos pormenores ou da identificação dos sujeitos ... foto área de sua casa da coleção de imagens disponibilizadas por um determinado site. Como ... colaborativamente para a criação de um ambiente online mais equilibrado, assumindo, para tanto, ...
- Acórdão Nº 5002450-43.2019.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 60, 170-200). A religião, a preservação da memória e a referência aos ancestrais mortos ... ): “Para García de Cortázar, neste ambiente nasceu o ‘sentimento neogótico’, que teria ... à geração de estudantes que formaram o meio acadêmico e literário de Coimbra, entre ... , algo importante em um mundo ditado por imagens de poder, simbolismos em pequenos ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... indígenas nas suas interações com o Ambiente no Semiárido no Nordeste do Brasil ... no Nordeste X índios na Amazônia: entre imagens e discursos ... Em geral, imagens e discursos ... na mesa-redonda Povos tradicionais e meio ambiente , durante a “1ª Semana de Estudos ... preservação dos ecossistemas, colaborando com a conservação ... -
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... sobre a alimentação saudável e a preservação" do meio ambiente, além de disponibilizar informa\xC3" ... para trocar entre si, com o auxílio de imagens e vídeos, suas dúvidas e conquistas com o ...