presidente prudente mapa
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... ou onde exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – ...
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O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... áfico 3 é possível identificar que o presidente Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) praticamente ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de ... Relatório DATALUTA Brasil. Presidente Prudente: NERA, n. 20, 2020 ... OLIVEIRA, A. U. A ... -
Parecer técnico em avaliação de área em desapropriação
... ele utilizado, somente um que apresentou no mapa de fls. 437 dos autos , na opinião do ... de 1996 quando do período do ilustre presidente Eng. Antônio Sérgio Liporoni ... Da mesma ...
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Geografía
... ção do Plano de Metas do então presidente Juscelino Kubistchek: a inexistência de uma ... os diferentes centros urbanos, não é prudente, contudo, afirmar que ela provoca uma menor ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... para o Brasil continuar figurando no mapa da fome (COSTA; AGUIAR, 2019). A pergunta ... Intimado: Presidente da República e Congresso Nacional. Relatora: ... Revista NERA , Presidente Prudente ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... de Acordo Com a Instrucao Normativa 18/13 (mapa), Rdc 12/01, ... Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc ... Município: PRESIDENTE PRUDENTE ... 31722423 - JOAO PAULO OLIVEIRA SILVA ...
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Decisao Nº 8000798-64.2020.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... Sala das Sessões, ... PRESIDENTE ... GUSTAVO SILVA PEQUENO ... JUIZ SUBSTITUTO ... demonstrado através da Certidão de Mapa" e Tempo de Serviço o direito adquirido às licen\xC3" ... Por fim, parece prudente frisar o fato de que, em sede de recurso ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... ! Presume que, desde o porteiro até o presidente da empresa, todos têm a mesma exposição ao ... ção deve ser estabelecida conforme o prudente arbítrio do Juízo, seguindo-se os ditames da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Oliveira Costa, RG: 34.372.883-7, Presidente da Comissão de ... avaliação e, o membro da ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ... SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE ... AVISO DE ABERTURA ... Acha-se aberta na ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Bongiovanni 0 Residencial Mare Mansa Presidente Prudente Cetesb/Cfp -AgênciaAmbiental de ... LP 12001161 Mapa Telhas e Perfis Ltda Rua Professor Jaime Soares, ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Figura 2 – Mapa de localização de Barcarena/PA ... Fonte: ... “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2005 ... SÁNCHEZ, L. E ... -
Livro II - Do processo de execução
... ção do Excelentíssimo Senhor Presidente da República: “O projeto consagra o princípio ... prudente arbítrio do juiz ... Nos termos do inciso II ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses ...
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El comercio electrónico en México
... , este 2017 presentaron credenciales al Presidente Peña) ... Como se puede destacar, ninguna de ... ón en términos generales, me parece prudente dar un paso atrás y revisar nuestra ... educación Pública: deberá crear un mapa de carreras técnicas y profesionales que ...
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História do Brasil
... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ... Após a tentativa de assassinato contra Prudente de Morais, o movimento jacobino foi sufocado. Os ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do agronegócio, ao legislador pareceu prudente colocar essas operações debaixo de um mesmo ... do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O ... Presidente da República, para posterior envio ao Congresso ...
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Acórdão nº 0000916-57.2018.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO MAJORADO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ANULAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO – IMPROCEDÊNCIA – CONTRARIEDADE DO VEREDICTO À PROVA DOS AUTOS – INOCORRÊNCIA – TESE DE LEGÍTIMA DEFESA SUSTENTADA UNICAMENTE PELO PRÓPRIO ACUSADO – VERSÃO INFIRMADA PELOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR TESTEMUNHAS EM JUÍZO –...
... e da pena provisória, exercer sua prudente discricionariedade para determinar o quantum ... 83, laudo de necropsia (fls. 31/32), mapa topográfico para localização de lesões (fls ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO PELO JUIZ PRESIDENTE – MAIOR REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Carlão Pignatari Presidente ... Luiz Fernando 1º Secretário ... Rogério ... , Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e ... Sorocaba ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... ém disso, a derrota na indicação do Presidente da Câmara dos Deputados para Eduardo Cunha gerou ... Não é prudente”. El País, Brasília, 12 out. 2019 ... Teoria das relações internacionais : O mapa do caminho: teoria e prática. Rio de Janeiro: ... -
Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... autorização expressa do juiz ou presidente ... LEI N. 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 — ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... , se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido. (Incluídopela Lein ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... 43 A interpretação mais prudente", contudo, considerando a nova redação do art. 5\xC2" ... em caso de culpa ou dolo, ou seja, existe um mapa de boas condutas a serem seguidas para que se ... da LGPD, que haviam sido vetadas pelo Presidente da República, cujo veto foi posteriormente ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... O presidente João Goulart foi apoiado fortemente pelos ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ... Revista NERA , Presidente Prudente ... -
Prova pericial
... ígios da coisa destruída, ficará ao prudente arbítrio do juiz deliberar quanto à ... 827, da CLT: “O juiz ou presidente poderá arguir os peritos compromissados ” ... outras peças, bem assim instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, “sempre que estes ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... públicas locais, como vereadores, presidente da Câmara Municipal, juízes e delegados. Daí, ... ao lado do missionário um administrador prudente, com vigor de caráter, a fim de fazer-se ... 10 fev. 1846 ... DORIA, José Jacome. Mapa" das aldeias indígenas da Província da Bahia. Se\xC3" ... -
Jurisprudência e Ementário
... Ministro Ricardo Lewandowski Presidente (STA 748 Extn-quarta, Relator(a): Min ... , própria das tutelas de urgência, é prudente o deferimento da suspensão requerida, ... MAPA delibera que, a partir de dezembro de 2012 e até ...