Privilégios dos chefes de Estado
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Desde a constituição do Estado moderno venezuelano, a influência política do ... , a partir da manutenção de privilégios concedidos aos militares, levando a sua constante ... áticos proclives ante o reconhecimento de chefes carismáticos ... Trata-se de uma espécie de ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... de futebol em Jundiaí, interior do Estado de São Paulo, entre ferroviários ingleses e ... , buscavam unir os trabalhadores (chefes e subordinados) em torno de uma atividade ... extenuante, enfim, com uma série de privilégios que, de fato, o seduziam ... Assim, na década ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... da República, Senadores e Governadores de Estado, e eleição proporcional para Deputados ... e deveres, entre prerrogativas e privilégios. O propósito de tudo, em primeiro lugar, é ... , os cofres são controlados por alguns chefes que dominam a máquina. Muito se falou sobre o ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018 ... no uso da força, do poder e de privilégios para dominar, submeter e provocar danos a outros: ... aponta que a faixa etária da maioria dos chefes de família era de ... 144 GÊNERO | ... -
A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
O presente artigo tem por objeto compreender o sentido constitucional da expressão "improbidade administrativa", para, a partir disto, criticar a sua apropriação legislativa e jurisprudencial, especialmente no que concerne às sanções instituídas pela Lei 8429/92. Por meio da rememoração da história da expressão em nossa cultura constitucional republicana, e da aplicação de métodos de interpretação
... ípios fundantes da ordem republicana do Estado Democrático de Direito (art. 1º, II e V) ... , que não pode assegurar-se mediante privilégios odiosos, cuja elasticidade acoberte sob a ... comum 7 , cuja igualdade obrigue os chefes da administração a velarem pelos interesses do ... -
O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... Em julho de 2014, na VI Cúpula de Chefes de Estado e de Governo dos BRICS, se- diada no ... – Situação Jurídica, Imunidade e Privilégios” com os artigos 28 a 36; • “Capítulo ... -
Origem da família, da propriedade privada e do estado
... dos negócios públicos era da competência do Senado, composto dos chefes das trezentas gens, conforme Niebbur foi o primeiro a compreender; por ... ários, e em caso de separação, garantiam-se à mulher privilégios ... bem definidos, e até mesmo uma remuneração por seus serviços ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... 53 ... Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 135 a 160 jul/dez ... de Inquérito, íntimo de ministros e chefes de partido, interlocutor de jornalistas ... sobre os individuais, inúmeros privilégios e prerrogativas são reconhecidos ao Poder ... -
Da utopia Keynesiana à reação neoliberal
... proprietárias e dominantes submeteu o Estado e o colocou como executor dos projetos de ... hispânicos e mães chefes de família, cujos rendimentos, em termos reais, ... Com esses “privilégios”, vai de embrulho a esperança de uma ...
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O sistema regional de proteção africano
... Etiópia, a partir da assinatura de trinta chefes de Estado e de Governo africanos. Os principais ... ício das suas funções, gozam dos privilégios e imunidades diplomáticos previstos pela ...
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Língua portuguesa
... a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... censura os privilégios e a vida materializada, presa a uma 7 educação ... 16 Todos eles são mais ou menos chefes. Não se sabe bem de quê, mas certo é que o ...
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Legislação
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... relativos ao FGTS gozam dos mesmos privilégios atribuídos aos créditos trabalhistas. § 4º ... OS CHEFES DE ESTADO ... DOS ESTADOS-PARTES DO MERCADO ...
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Representação das partes
... em arquivos internos ou conversa com os chefes ou proprietários da reclamada. Todas as ... II – o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores; ... de Economia Mista, estas não têm privilégios como têm as demais entidades da administração ...
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Decisão monocrática Nº 1366531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... 158, § 1º da Constituição do Estado de Pernambuco. 3. Louvável espírito do ... criteriosa a fim de se evitar privilégios em detrimento do demais cidadãos daquela ... ção pecuniária mensal e vitalícia a ex-chefes do Poder Executivo, bem como a seus cônjuges, ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... sociais diferentes, a corporação e o estado ”) ... 13 Por exemplo, recusa-se a pagar ... de usos não ortodoxos de direitos e privilégios que dão às pessoas a opção para fazer certas ... maximalista que foram adotadas por certos chefes-executivos. Assim como a conformidade total não ... -
Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... antecede e prescinde de um governo ou um Estado " (p. 6, itálicos nossos) ... Muitos estudos em ... que esses membros estabelecem com seus chefes, líderes, governantes, algozes ... Isso pode ... tornam possíveis certos direitos e privilégios de fala, bem como emprestam substancialidade ao ...
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Sanções tributárias e leis complementares: sobre os limites normativos do art. 146 da Constituição
... , em situações de maior desalento, a dos chefes do Poder Executivo, às portas fechadas dos ... confusão e insegurança não são privilégios" daqueles que sofrem sanções tributárias pecuni\xC3" ... observados na atividade tributária do Estado, com o escopo de assegurar a harmonia e ...
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Acórdão Nº 659424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL ... RE 659424 / RS ... extinguir privilégios (RDA 55/114), sob duplo aspecto: (a) o da ... mulheres chefes de família aumentou mais de 10 pontos ...
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... ção de 1824) com a manutenção de privilégios da nobreza e a manutenção da escravidão. O ... Aos chefes, ou cabeças, se imporá a pena em dobro ... ção, guardados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, foram motivadas por ... -
Direito administrativo
... , ato administrativo é a "declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes - como, por ... mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos as do setor privado". 11 ... São eles os Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... categoria, assinalando mais uma fase ao Estado social. O seu eixo de rotação diz respeito ao ... para que fossem assegurados os privilégios de determinados grupos sociais (nobreza e claro) ... e dos Povos, aprovada pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da interferência e intervenção do Estado na organização sindical, consagrando a ... bancos, os advogados, os economistas, os chefes, os fi scais, os inspetores, os secretários, os ... da abolição das distinções e privilégios jurídicos dos nascimentos, ou das classes, ou ...
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Leis
... este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e ... ção de todas as prerrogativas, privilégios e imunidades decorrentes daqueles vistos ... crimes políticos os atentados contra Chefes de Estado ou quaisquer autoridades, bem assim os ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... era promover um julgamento, colocando o Estado Brasileiro no banco dos reus, para condena-lo ... ", que mantem as desigualdades e os privilegios entre as mulheres brancas e negras. (CARNEIRO, ... , por considerar que os homens sao os chefes de familia. Esta atitude confronta ate mesmo os ...
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Relação das infrações
... êem uma série de prerrogativas e privilégios, dentre as quais se encontram as imunidades ... “respeitar as leis e os regulamentos do Estado acreditado” ... Outro aspecto importante a ... gravações: CMD (veículo de uso de Chefes de Missões Diplomáticas), CD (Corpo ...