Pródigo
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Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
... Muito menos que alguém pediu "vistas do processo" ou, pior ainda: "vistas aos autos". O normal em Rubens — e nisso o livro é pródigo — é dizer coisas como "o STF contrariou o parecer do Ministério Público" ou que o Supremo contrariou uma decisão qualquer da primeira ... -
Direito Financeiro tem responsabilidade nos avanços da proteção ao trabalhador
Contas à Vista: O Dia do Trabalho e o Direito Financeiro
... O artigo 6º é pródigo em medidas de proteção e garantia do direito ao trabalho, e no Brasil há instrumentos próprios para dar maior ênfase à proteção desses ... -
Auxílio-moradia para médicos: um direito ardente, mas silenciado
Giovanna Trad: Sobre o auxílio-moradia para médicos
... Em resumo, inferimos que o médico é, sim, pródigo de direitos. Ocorre que são inequivocamente negligenciados, até pela cultura prevalente da judicialização da Medicina, em que os deveres desses ... -
Por uma Lei de Improbidade que traga maior segurança jurídica
Por uma Lei de Improbidade que traga maior segurança jurídica
... -meio que mais se ocupem de blindar e prevenir qualquer sorte de posicionamento que de executar e planejar suas atividades-fim? O Direito é pródigo de exemplos que renegam uma cooptação de institutos nele previstos para atingimento de fins contrários ao próprio Direito ... Sob as luzes ... -
Considerações gerais acerca do pedido de suspensão de liminar em matéria tributária
Fernando Albuquerque: Suspensão de liminar em matéria tributária
... 15/12/2016): "§ O Estado brasileiro baseia-se em receitas tributárias. Um texto constitucional como o nosso, pródigo na concessão de direitos sociais e na promessa de prestações estatais, deve oferecer ao Estado instrumentos suficientes para que possa fazer ... -
O risco de morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema
Opinião: a morte das súmulas pela incompatibilidade com o sistema
... Algo similar ao filho pródigo, com a diferença de que não há, em momento algum, o retorno às origens. Assim, longe de ser apenas um ponto de chegada, consubstanciando reforço ... -
A administração pública dos cupons
A administração pública dos cupons
... O atual governo do capitão Bolsonaro não poderia ficar atrás do regime que não cansa de idolatrar e é pródigo, em sociedade com o seu ministro da Economia Paulo Guedes, em ampliar o rol de absurdos que mereceriam estar presentes em um novo volume do Febeapá ... -
Em 15 anos de STF, Gilmar foi testemunha e protagonista dos principais eventos do país
Em 15 anos de STF, Gilmar foi testemunha e protagonista da história
... Estado policial ... O ministro é pródigo em aproveitar o cargo para denunciar o que considera ser a criação de um “Estado Policial” no Brasil. Recentemente, criticou a condução da ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... O Brasil é, inclusive, um país relativamente pródigo em declarar direitos, pois entre declarar direitos e respeitá-los, promovê-los, a todos, há significativa distância, que se acaba por naturalizar ... -
Princípios
... O texto constitucional brasileiro é pródigo nesse aspecto, pois consagra como interesses públicos: a defesa do consumidor; a promoção da concorrência; a promoção da saúde e da ...
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Sujeitos internacionais
... pródigo em exemplos de povos que pretendem transformar-se em Estados soberanos. Há uma reorganização natural das fronteiras políticas e jurídicas e uma ...
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Amparo Assistencial x Interdição Civil: O Que Isso Tem a Ver com Igualdade de Condições e/ou Proteção da Pessoa com Deficiência?
... 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011. p. 85 ... Conforme art. 1.782 do Código Civil Brasileiro: "A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos ...
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Tempo e trabalho
... ão de 1988 determinou a jornada semanal de 44 horas, ao permitir a realização de horas extras, validou, no entender da jurisprudência, o pródigo rol de espécies de horas extraordinárias existentes na Consolidação das Leis do Trabalho, as quais, em alguns casos, eram ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... das Pol ... Anos e Verbas (R$) ... 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Total ... Casa de Acolhimento Filho Pródigo - - - 91.147 - - - - 91.147 ... Recuperação Mulheres de Deus ... Casa do Sol Azul (Associação Aux. Mat., Inf. e Adol.) ... 693.835 ... -
IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... Tal discriminação é importante, levando-se em conta que o contexto político atual tem sido pródigo em autuações tributárias lavradas em decorrência de investigações criminais envolvendo personalidades de elevada notoriedade em operações de ...
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A ata notarial
Este trabalho traz uma revisão bibliográfica e reflexões acerca da ata notarial, instrumento público lavrado pelo tabelião de notas, analisando-se o conceito e a estrutura desse meio de prova, a sua contribuição para o acesso à justiça, bem como a classificação das atas segundo a doutrina, com destaque para quatro tipos de atas notariais em espécie: ata de mera percepção; ata de notoriedade; ata...
... Por exemplo, um pródigo, considerado relativamente incapaz pelo Código Civil 8 , pode solicitar a lavratura de uma ata notarial registrando um comentário ofensivo postado ... -
O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... O Estado brasileiro baseia-se em receitas tributárias. Um texto constitucional como o nosso, pródigo na concessão de direitos sociais e na promessa de prestações estatais, deve oferecer ao Estado instrumentos suficientes para que possa fazer ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 1.782” O art. 1.782, por sua vez, estabelece que: ... Art. 1.782. A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Assim, não se pode comprar ou vender a um menor, a um doente mental ou a um pródigo, se estes não forem assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores. Caso isso ocorra, o negócio será ser anulado, podendo ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... & Mocambo; era um antigo bairro em Lisboa. Blut. ” ... Pródigo na dicionarização de termos brasileiros, Moraes e Silva ainda falou nas pessoas originárias dos quilombos ou dos mocambos, mais que os outros: ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... O texto da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, ao ser pródigo e estratégico ao estabelecer parâmetros fundamentais ao cooperativismo, poderia fazer supor que as instituições (regras) incidentes sobre essa ... -
Por um olhar diferenciado do regime de incapacidade civil constante no CC/02 a partir da análise dos conceitos de vulnerabilidade e diversidade
... , excluindo a hipótese genérica da causa permanente ou transitória (que, em realidade, não se transmuda em capacidade relativa), do pródigo", do ébrio e do toxicômano, denotam alto grau de discriminação e muito pouco perceptíveis no seio social. 45 Ou, na segunda hipótese, o sujeito \xC3" ...
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Sobre a importância de se identificar a extrafiscalidade
... O texto constitucional brasileiro é pródigo na indicação de fins a serem alcançados, como prova a leitura já de seu art. 3º, quando prescreve que “constituem objetivos fundamentais da ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... rechaça o argumento de que essa ideia corresponde à concepção corrente na Antiguidade, referindo-se a Sócrates, Hesíodo, Protágoras e Pródigo, que defendiam a dignidade do trabalho, inclusive o manual: “A explicação é claramente oferecida por Battaglia ( ... ). Paul Durand, invocando a ...
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Introdução
... ção de imóveis por longos períodos; veem-se pai e/ou mãe gravarem imóveis rurais com cláusula de inalienabilidade quando possuem filho pródigo, firmando de forma conexa contratos de arrendamento vantajosos por longo prazo; pais colocando cláusula de inalienabilidade em imóvel rural que ...