produção agrícola da região sudeste
5890 resultados para produção agrícola da região sudeste
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Livro I - Abordagem conceitual
... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... no país, especialmente na região sudeste do país. Houve incentivos fiscais para a ... , ou de aproveitamento industrial ou agrícola”. No inciso II do mesmo artigo 1º: “planta ... permite à Prefeitura ampliar a produção de habitação de interesse social. É uma ...
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Direito Tributário
... 1) Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei ... de 5% e a relativa aos demais Estados do Sudeste de 7% ... Tal enunciado normativo viola o ... ão de Serviços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente ... à exploração extrativista vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial – Decreto-Lei ...
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Direito constitucional do trabalho
... , devendo a lei promover o amparo à produção e estabelecer condições de trabalho na cidade e ... temas foram tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa ... , a maioria (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... de atuação, incorporando os cerrados da região oeste do Estado da Bahia e os cerrados dos ... tradicionais, no modo de organizar a produção, na distribuição de suas atividades e na ... agrícola e agroindustrial das regiões Sudeste e Sul ... Os programas e os projetos, ... -
Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade poluidora. Em ... determinar a continui-dade da atividade agrícola com a recuperação de uma faixa de quinze metros ... fim, em quatro regiões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... as políticas públicas agrária e agrícola, setores que passaram a compartilhar com os ... vem sendo ditado pelo crescimento da produção e exportação de commodities ... Tendência essa ... Nessa região, marcada pela expansão das fronteiras ... a vertiginosa industrialização do sudeste asiático e da China, em especial, o que reduziu ... -
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... o valor da terra como insumo para a produção agrícola e pecuária é o argumento predominante ... , esses investidores usam as riquezas da região para enriquecimento. Além disso, o autor ... Em seguida, estão os deputados do Sudeste e do Nordeste. Os da região Sul são os que ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... analisadas a produção de patentes por região brasileira; as universidades com patentes ... A região Sudeste é quem lidera as estatísticas das UPBs, com ... Engenharia Agrícola 7 13 8 - 2 - - 3 - -Ines Joekes (UNICAMP) ...
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Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
... de trabalho necessária para o trabalho agrícola em um contexto de pressão social SHOR ¿P GD ... GR SDtV FRP R GHWDOKH GH TXH HVWD produção demandava força de trabalho livre para DODYDQFDU ... Do Nordeste para o Sudeste, Sul e Norte. Do Norte para o Sudeste. Do Sudeste ... PLJUDQWHV do Alto Bonito se concentra na região Sudeste e, REVHUYDQGR PDLV DWHQWDPHQWH VH ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... A produção, comercialização e exportação de commodities ... , a decisão de investir numa ou noutra região passa (supostamente) pelo planejamento ... ícola, mas também na área do Sul e do Sudeste" onde predominam os monocultivos ... Com a pol\xC3" ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ... : Marxismo, "questão ambiental" e (re) produção das desigualdades sociais, e Marxismo, Estado e ... No sudeste do estado do Pará há pequenos depósitos de ... diminuição colossal de sua produção agrícola e a premência da captura das commodities ... -
Brasil Império
... da predominância que passou a ter a produção do café como principal atividade econômica no ... ção, fez proliferar o dependente agrícola, o colono de terras aforadas e arrendadas. Criou, ... Para a região sudeste, como consta no aviso de 5 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... de crédito rural e agroindustrial à produção e industrialização de cana-de-açúcar, ... climático, o potencial de produção agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente ... Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), foram ... 4 Estados da Região Sudeste: Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Rio de ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, ... Consoante à expansão agrícola, notase o aumento do consumo de agrotóxicos, os ... que os utilizam, destacam-se a produção industrial, a agropecuária, o setor madeireiro, ... (BR-153), impondo novas relações com o Sudeste, e as já existentes com o Nordeste e o Norte do ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na ... grupos brasileiros que atuam na produção e exportação de commodities. Na terceira parte, ... da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Doutor em Desenvolvimento ... unidades produtivas, sendo nove delas na região de Matopiba. Na safra 2019/2020 produziu em ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para elaborar a análise ... A Revolução Agrícola ou “Revolução Verde”, como ficou conhecida, ... óxicos é maior são Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, e o estado do Mato Grosso é o maior ... , também, as dificuldades de produzir em região tropical, por ser um clima muito favorável ao ...
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Execução trabalhista
... total ou parcialmente suas unidades de produção ... O STF, no entanto, deu a seguinte ... do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região" constata-se que houve interposição de embargos \xC3" ... comer-cial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou ... ), para os Estados das regiões Sul e Sudeste, cujo estoque de precatórios pendentes das suas ...
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História Mundial
... -se parte significativa dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos ... , o excedente veio da produção agrícola" anterior à industrialização. Apesar de a produ\xC3" ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... A Era dos Extremos : “Só em partes do Sudeste Asiático essa descolonização política sofreu ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no ... gerada, pois, sendo a terra um meio de produção, seu monopólio produz um mercado destituído de ... latifundiários das regiões Nordeste e Sudeste em empresários capitalistas. Durante o regime ... e formas de atuação distintas em cada região do país. Essa reorientação das políticas e ... -
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... o objetivo de reduzir os custos da produção e maximizar os lucros (APAZ, 2014). Para Adolfo ... de 2016, no interior de São Paulo, na região de Presidente Prudente, foram resgatados 02 ... Tabela 1 | Evolução da mecanização agrícola na cana-de-açúcar na Região Centro-Sul, ... CONAB (2015) esclarece que os estados do Sudeste representam cerca de 62% do cultivo ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... patriarcal e elitista de economia agrícola. Silva e Amorim (2017) afirmam que, diante da ... , sem autonomia no pensar e déficit de produção de novas ideias (OLIVEIRA LIMA, 2008) ... Essa ... situação econômica existentes em cada região do País representaram a desigualdade de ... A Região Sudeste, por sua vez, tinha 9,3% em 2016; 7,0% em 2017; ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... advindos para os empresários do setor agrícola e, até, para o País, como interessado no ... ordena ao Poder Público "controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, ... um intervalo entre um máximo de 39% no Sudeste e um mínimo de 9% na região Leste-Central dos ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e positivação, com a consequente produção de eficácia na via interna dos ‐stados. A ... água e forçava a população a mudar de região" pela falta de condições de habitação ... \xE2" ... de água doce); Lei n° 8.171/91 (Lei agrícola); Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de ... no Sudeste, entende-se que o Decreto nº 57.007 de 20 de ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... públicas e privadas para o combate, na região" de fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay, \xC3" ... país com uma forte atuação na seara agrícola com áreas urbanas de forte impacto turístico, ... obtenha, mediante a adaptação da produção, todos os meios necessários aos indivíduos ... região: Norte: 13,12%; Nordeste: 15,62%; Sudeste: 6,28%; Sul: 13,26% e Centro-Oeste: 9,35% ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... da Revista e sua contribuição à produção e divulgação do conhecimento no vasto campo ... Em seguida aparece o Sudeste (32), o Sul (16), o Norte (3) e Centro-Oeste (2) ... Públicas; Desenvolvimento, Questão Agrícola e Agrária e Meio Ambiente; Estado, Questão ... No entanto, a Região Sudeste (164 trabalhos) passa a dividir com a ...