programa operacional regional do norte
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Legislação
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... VIII - demonstrativo da despesa por programa, à conta de recursos do tesouro e de outras ... ao seu custeio administrativo e operacional, ... inclusive aos compromissos com a folha de ... observando a distribuição regional dos recursos e visando à efetiva aferição e ... íba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (Convênio ICMS 63/2000). (NR) ...
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Legislação
... CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
O objetivo geral deste artigo é problematizar a utilização da Inteligência Artificial (IA) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na identificação de repercussão geral em recurso extraordinário. Como objetivos específicos, busca-se discutir o empoderamento do STF no desenho institucional brasileiro e sua Accountability, destacando a fundamentação das decisões como meio para tanto; delinear a IA e o...
... foram a da categoria, do conceito operacional, do referente e da pesquisa bibliográica ... de símbolos utilizados para codiicar o programa-fonte em uma determinada linguagem de ... , mas, ainda que se possa antever, nela, um norte no enfrentamento de parte das diiculdades ... Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região (Curitiba/PR). Vice ... -
Legislação Complementar
CLT LTr PrograMa de aPrendIzageM ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... regional fixado em lei; ... II — o piso da categoria ... écnicos necessários ao aprimoramento operacional dos programas de habitação popular, saneamento ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Leis
... por inter-médio de sua federada regional" e bem assim do Serviço de Estatística da Previd\xC3" ... for imprescindível à continuidade operacional o empregado será mantido em seu posto de ... Programa de Alimentação do Trabalhador ... - PAT ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e ...
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Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... DA ENERGIA ELéTRICA ... A, Termo Norte Energia Ltda. (Termonorte), empresa privada ... -BRAS, com o objetivo de coordenar o programa de energia elétrica na região amazônica bem ... , com a promoção do desenvolvimento regional – que é dever do poder público ... 1.14 ... a censura pelo “déficit ao regime operacional da concessionária”, eventualmente implicado na ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... uma metodologia de incubagem: uma na Mata Norte, no município de Nazaré e outra na Mata Sul do ... com técnicos executores do Projeto – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da zona ... base local) e pelas duas CESCOM (de base regional), com poder de representação e negociação ... populares, até questões de ordem operacional ligadas à manutenção dos sistemas hídricos, ... -
Direito Constitucional
... moderno são o inglês, o francês e o norte-americano. TM ... Gabarito “A” ... as normas programáticas estabelecem um programa de atuação para o legislador ... ou nos Tribunais de Justiça/Tribunais Regional Federais, conforme a competência para apreciar e ... das suas estruturas básica e operacional, compreendendo: I. criação e extinção, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... A decisão regional apresentase em perfeita consonância com a ... fora transferida parte operacional do Banco Banorte S.A., sem interrupção da ... fará jus ao FGTS, ao INSS e ao PIS (Programa de Integração Social) ... O art. 3º da Lei ... ter entrado com o processo na Justiça norte-americana. Acolhendo a tese da prescrição, a ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... benefícios e serviços, visando a um programa de melhoria de atendimento ... 3.2.1 – A ... e supervisionado pela Gerência Regional. O padrão de desempenho da Agência da ... (2) Atendimento médico; (3) Controle Operacional; (4) Modelo de Gestão (em fase de ... a proteção do trabalhador, a entidade norte americana denominada NIOSH recomendou (não ...
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Políticas públicas
... nasceu como subárea da ciência política norte-americana a partir da década de 1950, abrindo um ... Seu programa de investigação policy sciences , formulado em ... , políticas de desenvolvimento regional, burocracias econômicas e os colegiados ... Numa quarta categoria, mais operacional, ... [ ... ] a política é entendida como ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... presença das emissoras comunitárias no norte do país ... Há centros urbanos onde uma ... 52 52 BRASIL. Tribunal Regional" Federal da Primeira Região. Provimento de apela\xC3" ... ção na comunidade desejar veicular programa radiofônico. Nesse caso, a rádio seria ... íveis em até dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica doadora, antes de computada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... instrumentos financeiros da política regional, como os incentivos e os fundos constitucionais; ... e conjuntamente, segundo a função, programa, subprograma e grupo de despesa; ... IX - ... indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei orçamentária ... ção das desigualdades sociais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, mediante apoio ...
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Biodiversidade
... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... ção da Convenção em nível nacional, regional e global, com a finalidade de interromper a perda ... sua Utilização estará em vigor e operacional, em conformidade com a legislação nacional ... da biodiversidade, foi a criação do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) ...
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Princípios da administração pública
... – Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte – RN – Prova: Procurador Jurídico ... – Prova: Analista Administrativo e Operacional – Ciências Contábeis (+ provas) ... No ... cargo público de Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, tendo, nessa ... ública, ao dar publicidade a determinado programa de governo, fizer constar seu nome de modo a ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , Favela Heliópolis, surgiu o inédito Programa de Integração Polícia Comunidade, realizando ... Estado de São Paulo – Relatório Operacional da Delegacia Comunitária Itinerante ... p. 123 ... 9.099/95 e o PLEABARGAINING no Direito Norte-Americano”. 330 329 Marco Antonio AZKOUL. A ... vários ofícios para a administração regional, sem resposta. Ele procurou a Pro cidadã em ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... Profesor del Programa de Postgrado lato sensu en Derecho de la IMED ... áica, de la categoría y del concepto operacional como técnicas de investigación ... Palabras ... planos la aguja imantada indicaría como norte? Seguramente, para el del no-derecho. ¿Es esto ... , aunque con circunscripción local/regional ... La soft law se contrapone a los ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... ça ou de comprovada necessidade operacional, desde que esta queima seja de quantidades ... reguladoras no Brasil, a experiência norte-americana e a experiência inglesa. Informam ... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região 109 decidiu que: ... em que os critérios da oferta são: o programa exploratório mínimo, o conteúdo local e o ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... da constituição, filosófica, operacional e financeira. Ao final, defende-se que as ... da constitucionalidade deve “ter como norte uma teoria histórico-factuais de cada Estado ... e algum sentimento de identidade regional. 7 4 SILVA, Juvêncio Borges e SILVEIRA, ... o desenvolvimento consagrado no programa constitucional, é preciso que tenhamos ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... ção do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa ... a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse ... égicas como a criação do PPG711 (Programa Piloto do G7 para as Florestas Tropicais), que ... no preâmbulo, e não numa parte operacional do texto, faz que os Estados-partes relativizem a ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... norte pré-estabelecido, é identificar os princípios ... – AGF e as indenizações recebidas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – ... 4. Apelação improvida”. (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 4ª Turma, Rel. Des. Fed ... para que seja revelado o lucro operacional (art. 277, RIR); ... (viii) de outra parte, ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... - rada a uma viagem para a direção ‘norte"’: o viajante segue a sinalização que indica \xE2" ... A Contribuição ao Programa Universidade-Empresa”. In: Contribuições ... sessenta e cinco por cento de conteúdo regional" médio para cada empresa, de acordo com definiç\xC3" ... ábil, financeira, orçamentária, operacional ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... da venda de ações em recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... 4. emenda ... homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral; ... 83. emenda nº 124 - Reis - PT - ... o atendimento a metas de eficiência operacional e de qualidade ... na prestação de serviços em ... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente ... 2 , da Categoria 3 , do Conceito Operacional 4 e da Pesquisa Bibliográfica 5 ... 16 Neste norte, um século antes da Revolução Francesa foi ... igualmente a níveis tanto global quanto regional. Estima se que em nossos dias haja mais de 300 ...