providencia social formulário
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... o desgaste dos laços de pertencimento social 5 ... Nesse contexto, o discurso do ódio ... , verifica-se que o Google criou um formulário específico para fins de delação 24 , o Twitter ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... A fim de que não constitua, pois, um formulário inútil, o pacto social contém tacitamente esta ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... à sua condição particular, ao corpo social de onde procedem, e suas vagas se preencham ... FORMULÁRIO PARA UM CONTRATO SOCIAL ENTRE HOMEM e MULHER ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... da boa-fé objetiva e função social, tendo o objetivo precípuo de assegurar ao ...
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Estrutura Municipal
... o real condutor infrator por meio de formulário próprio anexo à Notificação da Autuação. O ... , nos antecedentes, na conduta social e na personalidade ... 245 Sobre o tema, há ...
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Decisão da Presidência nº 1118063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... 30 de abril de 2012 mediante envio de formulário ES FINIMOB pelo site da ré ou por telefone; (v) ... Recte.(s) : Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Da instituição sindical
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011698-65.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... , especialmente daqueles de cunho social”. Assim, o alto custo do tratamento não é ... Segundo o que se extrai do formulário de medicamento (1:1, págs. 20/23), da ...
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Decisão monocrática Nº 1407273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. INAPTIDÃO DA CANDIDATA. CONDUTAS INCOMPATÍVEIS ... 6.13.1. em seu Formulário de Avaliação da Conduta Social, da Reputação ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a uma plataforma de pesquisa, uma rede social, um blog pessoal, dentre outros. Ocorre que, como ... transmitir a sua solicitação em um formulário eletrônico, 5 através do qual comprovará sua ...
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Eficiência e direito penal
... [digna] para juiz ficar preenchendo formulário”. ( ... ). “Diz que toma um tempo imenso, o ... sua subsistência, a Administração providencia a revogação”. (CARVALHO FILHO, José dos ... a inúmeras outras instâncias de controle social e estatal dos desvios, desde a vizinhança até a ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... , pela forte influência liberal e social do Estado na utilização do instituto. O ... No processo romano formulário, em geral, a sentença prolatada produzia coisa ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.024519-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
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Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. MULTA POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIANO CURSO DO MANDATO. SANÇÃO PREVISTA NO ESTATUTO DO PARTIDOPOLÍTICO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL AO ACOLHIMENTO DOPEDIDO. PROVA POR PRESUNÇÃO. DESCABIMENTO. VÍNCULO OBRIGACIONAL QUESURGE COM A CONCORDÂNCIA INEQUÍVOCA DO CANDIDATO, NA HIPÓTESE.RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.1. O propósito recursal consiste em definir
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Magistratura TJMS 2020
... natureza mediante a inserção, no formulário, de cláusula nova, resultante de discussão com ... ípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... d) Não registrar no formulário de inscrição a titulação; ... e) Quando ... uso do nome social para tratamento, mediante indicação no ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... restabelecer a saúde da convivência social ( ... ) É a impotência dos homens, mediante suas ... Nacional de Justiça institua formulário" padrão de requerimento de instauração da execu\xC3" ... -
Outorga
... dos recursos de investimento ȋexiste formulário próprio da ANEELȌǤ ... Requisitos ... Ȍ Ato constitutivoǡ estatuto ou contrato social em vigorǡ devidamente registrado no órgão ...
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Recursos
... causas de segurados contra a Previdência Social serão processadas e julgadas na Justiça ... quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da ...
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Recursos
... causas de segurados contra a Previdência Social serão processadas e julgadas na Justiça ... quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... Ǧ tucionalǡ jurídicoǡ econômico e social de cada área de concessãoǤ ... ObservamǦse ... Ocorrência e )nspeção Ȃ TO)ǡ em formulário próprioǡ elaborado conforme Anexo ... V ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... vigor até o fim da fase do processo formulário, era vedado tratar de dois contratos em uma mesma ... , estruturada e extensa organização social então existente. Diferente do Direito laico, que ...
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Da execução
... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... No processo formulário romano, a “exceptio” designava o conjunto de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social , site : www.institutoconsulplan.org.br e e-mail: ... á assinalar o campo específico no formulário de inscrição, manifestando sua intenção de ...