quadro geral de credores modelo
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... ídica se voltar ao trabalhador de um modo geral, entendido este como uma “pessoa que constrói ... algo que os ordoliberais chamam de “quadro”. O quadro, nada mais é do que a própria ... credores e investidores internacionais, submetem-se às ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL" LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... T\xC3" ... /2007 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro" Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funç\xC3" ... DO BEM PARA O PAGAMENTO DOS CREDORES DA FALIDA (VASP). COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Pessoa jurídica
... , em primeiro lugar, os seres humanos em geral e, hodiernamente, todos os atores do “palco” ... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer ... A exclusão de sócio do quadro social da UBC, sem qualquer garantia de ampla ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art ... 1º Alterar a ... caixas de captação (100x100x120cm) com quadro e ... grelha e 01 ala de rede tubular DN600 no ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ção dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... quadro de pessoal organizado em carreira quando ... efetuado — que há exceções à regra geral, mencionando expressamente as seguintes ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... defender, em princípio, devedores e credores, ... mas sobretudo o interesse público; b) ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ÁRIA, objetivando a inclusão no seu quadro geral de credores do valor de R$75.555.098,26, de ... Empresa devedora: Construtora Modelo LTDA; ... Credor: Ronieli Dias Araujo; ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... pretendida, para depois dessa análise geral se escolher quais instrumentos jurídicos mais ... doutrina faz em fraude à lei e fraude a credores 24 , ... 22. O estado civil é formado pelo ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ... , além da importância de definição do quadro societário, tem-se o ato constitutivo, que pode ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... De modo geral, os capitais próprios são os recursos ... recebem os dividendos depois que os credores da dívida recebem os seus juros, seja quando a ... e no conselho de administração, conforme Quadro 1 ... Quadro 1 – Proxies para o tipo de ... Variável dependente: Cust_Div ... Modelo 4 ... (Completo) ... (Constante) ... -
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... se a empresa não dispuser de um quadro pessoal dimensionado às nec essidades internas, ... claro que o m odelo COSO, como sistema geral de controle interno, pode ser gerenciado. Os ... nas co nt as financeiras (devedores e credores) e de estoques 0,742 Q45 Adota ... -
Leis
... 1º será aplicada aos trabalhadores em geral, desde que as refeições sejam preparadas e ... ório e remuneração, que constará do quadro de horário afixado pelo empregador ... Art ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos da Fazenda ...
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A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
O presente artigo tem por objetivo analisar a simulação ou colusão entre as partes nas convenções processuais. A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo 190, CPC, máxima configuração da autonomia da vontade, demonstra a possibilidade de sua atipicidade. Desta forma, seria possível que determinados direitos e disposições não previstos em autorização legal pudessem ser objetos de
... A cláusula geral de negociação processual prevista no artigo ... sociais (simulação ou fraude contra credores). Nesse sentido, o que se pretendeu foi realizar ... modelo (CABRAL, 2016, p. 99) ... 16º Edição - ... de um certo processo simulado, há este quadro também quando se celebra uma convenção ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Regra geral, o contrato não serve ao intercâmbio entre ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... sejam, a simulação e a fraude contra credores, que não atingem, segundo Bevilaqua 1114 , a ... ao conteúdo da relação laboral o quadro taxativo das justas causas imputáveis ao ...
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Reforma da Lei 11.101/2005 - Análise dos primeiros casos de insolvência transnacional
... ção de planos alternativos por credores, a disciplina das conciliações e mediações ... capítulo foi elaborado com base na Lei Modelo da UNCITRAL 3 e nele se inserem os artigos 167-A ... motivo que pode desestimularas empresas no geral de formularem o seu pedido de recuperação ... , embora constituída na Noruega, figura no quadro societário do grupo como controladora de cinco ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : CÂMARA DOS DEPUTADOS ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SENADO FEDERAL ... : ADVOGADO ... técnicas para introduzir flexibilidade no quadro ... constitucional ... 10. A postergação do ... acordo direto com os credores, na forma do disposto no inciso III ... do § 8º ... ADI 7064 / DF ... A) O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer que a execução ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... da estrutura, principalmente o aumento do quadro funcional, é medida de urgência ... c) ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ão de que a Justiça do Trabalho, em quadro" tão dramático, tem um papel essencial e indeleg\xC3" ... ância que os operadores do Direito em geral ainda hoje conferem à questão da efetividade da ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ... trabalhistas, em que verdadeiros credores cíveis ou trabalhistas, na qualidade de ...
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Ação Sindical e Fins
... Greve espontânea e informal; 6.2. Greve geral; 6.3. Greve de solidariedade; 6.4. Greve ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... a apresentação do nome de todos os credores, seus endereços e os respectivos ... 6º, § 2º) ... Além disso, o quadro pode ser impugnado por qualquer credor, inclusive ...
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Aspecto societário
... ções entre os sócios que compuserem o quadro societário da holding (se mais de um sócio da ... credores da sociedade ... O capital é formado com as ... De modo geral, as ações ordinárias têm direito a voto e as ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
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O tabu do superendividamento da pessoa física: uma sugestão de abordagem
... na representação de devedores, credores" e investidores em reestruturações privadas de d\xC3" ... supervisão do juiz, após a formação do quadro geral de credores. No entanto, o juiz somente ... : a LRF, claramente inspirada no modelo norte-americano, evoluiu ao modificar marcos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 - O ... ções à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário. (Redação dada ...
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Responsabilidade dos sócios e a autonomia patrimonial da sociedade empresária
... dos credores da sociedade e aqueles bens que respondem apenas ... Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil, vol. 1, p. 140, pp ... que evite a entrada de estranhos no quadro social; iii) em casos específicos, deve-se ... nas que, posteriormente, aceitando o mesmo modelo, com ligeiras variantes, criaram outros países, ...
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Política Internacional
... removidos e colocados sob a rubrica mais geral “As iniciativas de integração física, ... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... da República até a década de 1960, esse quadro de instabilidade era entremeado por episódios de ... por 22 países, que se colocam como credores ...
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Análise econômica do direito societário
... Certos, porém, de que as pessoas em geral reagem aos incentivos que lhe são disponíveis e ... limitam à sua quota, mas também pelos credores (voluntários e involuntários) da pessoa ... concordam a maioria dos estudiosos, este modelo societário foi, antes de tudo, uma criação ... ína sociedade anônima encontraremos, no quadro de acionistas, pessoas com os mais diversos ...
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Direito Civil
... (2) Lei em vigor tem efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... (B) lesão. (C) fraude contra credores. (D) estado de perigo. (E) coação ... ções que levassem à localização de um quadro furtado de um museu público, e três pessoas, em ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... a passagem do Estado brasileiro do modelo de Estado social para a assunção de algumas ... quadro política e socialmente conturbado. A estrutura ... Geral de Telecomunicações, em 16 de julho de 1997 ... de renda, ao lado da remuneração dos credores da dívida do governo (PATU, 2008) ... Essa ...