quadro geral de credores modelo
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Direito Civil
... , afeta a validade ou a vigência da lei geral" ... A: correta, pois na antinomia real não h\xC3" ... da inadimplência da empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e ... incorreta, pois Ricardo não faz parte do quadro social, logo não há que se falar em ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Levantamento da falência de companhia em regime de continuação provisória de negócios
... III. Posição jurídica de credores, acionistas e demais stakeholders ... III.1 ... Deliberação de credores em assembleia geral de vinculação de ausentes, dissidentes e ... , R$ [] e R$ [], conforme quadro geral de credores apresentado em 30.03.2015, ... prevista na Constituição, atende ao modelo do sistema capitalista de produção ao ...
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Remuneração e salário
... de parcelas retributivas conferem-se, regra geral, os epítetos de remuneração ou de salário ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... pelo obreiro a título de gorjetas; neste quadro, o montante do salário mínimo legal sempre ... , ademais, empregado e empregador como credores e devedores recíprocos — o que situa o ...
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Da advocacia
... 4º do Regulamento Geral da OAB). O Provimento n. 66/88 dispõe sobre a ... - PAGAMENTO DE ANUIDADE - INSCRIÇÃO NO QUADRO DA OAB - ART. 3º. § 1º. DA LEI 8.906/94 ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... a ser expedida separadamente dos demais credores, pelo montante global da verba sucumbencial (art ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... tema culminou na formulação de uma teoria geral da conexidade contratual e no aprofundamento dos ... condicionado ao ingresso de contratante no quadro de sócios de parceira contratual, tendo o STJ ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... de que os eventuais pagamentos feitos a credores diversos sejam realizados pro rata ); (ii) ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer com que a execução ... Assim como o juiz tem o poder geral de cautela no processo, detém não só o poder, ... afirmar que responde quando sua saída do quadro social ocorre durante ou após o encerramento do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... ções financeiras ou de previsão legal no quadro funcional, ela deverá fazer esforços para ter ... do Ministério da Fazenda e do registro geral da cédula de identidade e a filiação”. Ou ... Os credores vão atrás do patrimônio dela para que os bens ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... a comissão legislativa que elaborou a lei modelo ora em estudo ... Revista Eletrônica de ... Teoria Geral do Processo ... 26ª ed. São Paulo: Malheiros, ... um sentimento generalizado de que os credores podem até ganhar o processo, mas, provavelmente, ... íncia de Quebec figura como exceção no quadro apresentado, por motivos histórico, sendo regida ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Não é a primeira lei geral, uma vez que foi precedida por outra (Lei n. 62, ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... 2 setembro de 2014) — formam um complexo quadro integrado por grandes, médias e pequenas ... (2001), afastam o privilégio de credores trabalhistas na falência a partir de 150 ...
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A nova disciplina do encerramento do processo de recuperação judicial
... para a melhor solução coletiva para os credores como grupo, diante de uma situação de crise ... , de 2 anos, sem qualquer coerência com o modelo de solução negocial, que permite o ajuste entre ... ário e dos credores, por meio da assembleia geral, do comitê de credores e do administrador ... Em primeiro lugar, a consolidação do quadro-geral de credores não é condição para o ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... , o qual determino seja inscrito no quadro geral de credores: ... Empresa devedora: utora Modelo LTDA; ... Credor: Ronieli Dias Araujo; ...
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Introdução
... ção; a segunda traduz-se na preocupação geral de uniformizar as providências protetoras do ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ...
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Livro II - Do processo de execução
... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO EM GERAL ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... ; o que se proíbe é a coligação de credores e não a pluralidade destes (obra cit., p ... Nesse quadro, é absolutamente compreensível que se lhe dê ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção; a segunda traduz-se na preocupação geral de uniformizar as providências protetoras do ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... com o dos sócios, claro está que os credores da empresa seriam facilmente lesados, caso não ...
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Magistratura TJAP 2022
... da inadimplência da empresa, seus credores, incluindo o fisco, entraram em juízo e ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... Esse quadro permaneceu inalterado em juízo de retratação ... constituição é privativa da Assembleia Geral; ... (D) não deve ser reconhecida a ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... e) Gráfico geral de matrículas de 2013.1 a 2019.2; ... f) ... ganho remunere, na forma de lucro, o seu quadro social. Deve ser aplicado exclusivamente no ... não traduza tecnicamente um concurso de credores, também visa a atender, dentre outras ... O modelo da concordata civil revela-se deficiente, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... De maneira geral, o poder empregatício consubstancia um conjunto ... do empregado autor de invenção ou modelo de utilidade, mantendo-se na mesma linha básica ... Nesse quadro, a doença ocupacional, a doença profissional e ... de trabalho, colocando tais partes como credores e devedores recíprocos. Litígio, portanto, que ...
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Da execução trabalhista
... necessária a compatibilização da regra geral do CPC com as especiais da CLT. No restante, a ... , em ação autônoma, de fraude contra credores; ... VII — do responsável, nos casos de ... ção reformista, conforme observamos no quadro acima, inseriu o art. 448-A na CLT, havendo a ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos tribunais, e, outra, impor , de modo geral e abstrato, o acatamento a essa ... Havendo licitação entre credores", a adjudicação deve ser deferida mediante decis\xC3" ... Nesse quadro, a coisa julgada aparece como uma qualidade ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... É a regra geral da responsabilidade civil, segundo a qual aquele ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ... em outras leis – VII – Fraude contra credores – 30. Conceito de fraude a credores – 31 ... cidade vizinha; ou, pessoa que adquire um quadro de um aprendiz pensando tratar-se de um pintor ...
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Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL 1 ... 1.1. Empresa, empresário, ... do prazo prescricional concedido aos credores ou prejudicados. (B) o arquivamento, nos ... de seu avalista (pessoa física, membro do quadro social da pessoa jurídica aceitante), bem como ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Da execução
... uma exceção desautorizada à norma geral do Direito Tributário, que está consubstanciada ... a todas as suas dívidas com diversos credores. Insuficiente esse patrimônio, ter-se-á de ... quadro social, não há cogitar de decadência da ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da Execução Forçada
... ário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação ... Todavia, essa é a regra geral, não se descartando a exceção, que seria a ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... Civil, os meios de coaçao não integram o quadro das medidas executivas propriamente ditas, muito ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... portadores de deficiência para compor seu quadro funcional, nos limites mínimos exigidos pela ... existência de repercussão geral quanto ao tema da natureza da responsabilidade do ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... ção de crédito privilegiado e burla a credores (lides simuladas); ... • Estelionato na fraude ...
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Da Execução Forçada
... Todavia, essa é a regra geral, não se descartando a exceção, que seria a ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... ável no sentido de se prestigiarem os credores contra devedores inescrupulosos. O art. 475-J é ... , os meios de coação não integram o quadro das medidas executivas propriamente ditas, muito ...