qualidade de vida na terceira idade
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... poderia ser considerada como respeito à vida privada, ou seja, àquilo que é íntimo a pessoa ... condições pessoais, como a saúde ou a idade, para impingir-lhe seus produtos ou serviços ... era, um novo “povo”, que compõe a terceira “nação” do mundo, atrás somente da China e ... 93 e, diante dessa nova perspectiva da qualidade de ser da pessoa, nasce também uma emergente ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, quando na inatividade, por motivo de idade avançada, tempo de serviço incapacidade ou ... I - Na qualidade de “segurados”, os que exercem atividade ... segurado poderá optar pelo recebimento, em vida, do pecúlio especial de que tratam os itens II a ... , contratar serviços das emprêsas ou de terceira, mediante pagamento de preços ou diárias ...
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Do Contrato de Trabalho
... t. II, p. 22-23 ... intromissão na vida privada do empregado, capaz, inclusive, de gerar ... a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, terá prazo determinado com duração mínima de ... 43/54), constato que a cláusula terceira do mesmo estabelece que a vigência do pacto ... que com ele mantém e, daí, a sua qualidade de empregador” ... Todavia, o empréstimo de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... por diversos autores (11) , na Baixa Idade Média – período em que também começa a ser ... , sentia-se, entretanto, excluída da vida política e via no Estado uma forma de manter a ... A Terceira Revolução Industrial, por sua vez, se desmembra ... níveis de igualdade, solidariedade e qualidade ...
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Agentes públicos
... Marçal Justem Filho 242 que “a qualidade de agente político deriva não apenas da ... , que a vitaliciedade ‘dure pra toda vida’. Perdura o direito ao exercício do cargo até ... à aposentadoria compulsória, em razão da idade ... A vitaliciedade é uma garantia ... A terceira, trata da estabilidade sindical. Nos termos do ...
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Acórdão nº 0500739-55.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... com os gastos na manutenção da vida da menor, ... atualmente com 13 anos de idade ... qualidade da vida de uma adolescente exige gastos ... além ...
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Dos crimes contra a administração pública
... -se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário ... Peculato culposo ... § 2º ... de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV - gestante a partir do ... no tipo penal, ou seja, a aplicação inde-vida" das rendas ou verbas. Não basta a simples indica\xC3" ... Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, julgado em 27/06/2012, DJe 01/08/2012) ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de padrões pelos filhos para a própria vida, de modo que há a possibilidade de um maior peso ... , a do genitor alienado, essa criança, na idade adulta, apresentará uma visão dicotômica do ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial 1.493.125/SP, Relator ... o filho não propriamente nesta qualidade mas como um instrumento de vingança. Em ambas as ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... NTDO .( A / S ) : R E ITOR DA U NIVERS IDADE D E B RASÍ LIA I NTDO .( A / S ) : C E ... sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ... Afirmou ostentar, ... racismo” desqualifica a experiência de vida da pessoa discriminada, negando a sua ... Por fim, a terceira consequência está associada ao resultado ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... matéria jornalística e sem invasão de sua vida privada. Segundo o relator, a utilização de ... 116. 26. STJ. Terceira Turma, REsp 1.624.388-DF, Ministro Marco Aurélio ... têm quando considerados em sua qualidade de membros da Sociedade e pelo simples fato de o ... relacionados à origem, raça, sexo, cor ou idade de uma pessoa; for ofensivo a uma determinada ...
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Do direito das famílias
... , com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... A lei estabelece uma idade mínima para a realização do casamento, na qual ... Assim sendo, mesmo na qualidade de registrador civil das pessoas naturais, que ... Tribunal de Justiça VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2014, DJe de 14/11/2014) ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... os votos vencedores possuíam melhor qualidade jurídica do que o vencido, fato que nos levou a ... ão ou a separação de autos como uma terceira modalidade de conflito de competência, em ... Idade Média, sob a influência da filosofia ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... entre os homens, o fato é que, durante a Idade Média, com uma sociedade estamental, as classes ... condições de competividade pelos bens da vida ... (5) NEVES, Antônio Castanheira. Justiça ... arguida quando um empregador exige uma qualidade ou atributo para contratação ou manutenção de ... A terceira corrente, intermediária entre as duas primeiras, ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (POR 4 VEZES) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. VÁRIAS OUTRAS ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA....
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050680-20.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA A SUA PRÁTICA. DEFESA TÉCNICA QUE PRETENDE: I ¿ A NULIDADE DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, POR TER SIDO DESIGNADA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, SEM MOTIVAÇÃO E SEM DEFENSOR PÚBLICO NO PRESÍDIO (ATO PROCESSUAL REALIZADO EM 2019, ANTES DA PANDEMIA); II ¿ O RECONHECIMENTO DO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO AO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃ
... ra qualidade funcional das testemunhas não consti- ... tui, ... pação de uma menor de idade, incidindo a majoran- ... te prevista no artigo ... cante, aquele que inicia sua vida no comércio ilícito ... de entorpecentes, ... -
Questões comentadas
... geral de previ - dência social, na qualidade de segurado faculta- tivo, de pessoa participante ... leve; ou IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de ... por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Segurida - de ... Os de segunda classe são os pais. Na terceira classe temos o irmão não emancipado em ...
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Processo nº 0046847-64.2014.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... tipo em questão. ... Qualidade ... menosprezo pela vida, além do que se presume do ... Idade" da vítima, 25 anos, que não \xC2" ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do trabalho em período anterior, como na Idade Média ou Idade Moderna, nos quais a relação de ... ção com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; em ver-dade, a ... A crítica a esta terceira corrente doutrinária reside precisamente no fato ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... § 9), que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu ... imperii , e, portanto, ostentariam a qualidade" de atos supraindividuais, consignados em uma rela\xC3" ... Sua substituição pelo Estado social na Idade Contemporânea indica uma crise de proporções ... uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da história, sendo marcada pela nêmese ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... á, portanto, para melhorar da qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs brasileiros ... A terceira inconsistência, e não menos relevante, ... ão de R$ 150 para família com crianças em idade inferior a seis anos é uma expansão ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... os direitos assegurados às pessoas com idade" igual ou superior a 60 (sessenta) anos” (art. 1\xC2" ... as projeções da expectativa de vida em países desenvolvidos ou em ... seu uso pode prejudicar, por exemplo, a qualidade dos cuidados de saúde para idosos, reduzir o ... isso, expressões como melhor idade , terceira ou quarta idade , anciãos , entre outras, que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... brasileiras regulam diversos aspectos da vida social de sorte que temos a jurisdição civil, ... de interesses à solução de uma terceira pessoa, denominada árbitro, sem necessidade de ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... plena, ao atingir dezoitos anos de idade ou nas condições especificadas em lei (ver CC, ...
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Princípios do processo
... que o ordenamento jurídico confere à vida , à liberdade e à propriedade e que está ... ) pessoas com base na cor, na raça, na idade, no sexo, na altura (sendo todos esses critérios ... garantir-lhes isonomia, bem como maior qualidade na prestação da tutela jurisdicional: ... a) ... Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ 29/08/2005 ... 65. EDcl no REsp ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... /SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/10/2022, DJe de 13/10/2022) ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... ção do feito é garantida à pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que figura ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... óstico de cura, ou mesmo de uma melhor qualidade de vida que possa ser propiciada pela equipe ... australiano David Goodall, com 104 anos de idade e sem nenhuma doença terminal, tomou uma ... Errou. Mais uma. Não deu certo. Na terceira ela localiza a veia e colhe o sangue. Serão ...