regras gerais da abnt
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... princípio (Artigo 3, letra f), trouxe regras específicas sobre a acessibilidade no Artigo 9, ... no item 4 do artigo 4º (Obrigações Gerais) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... princípio (Artigo 3, letra f), trouxe regras específicas sobre a acessibilidade no Artigo 9, ... no item 4 do artigo 4º (Obrigações Gerais) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das ...
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Legislação Complementar
... ão apropriado de cada país poderá adotar regras particulares em relação aos casos em que uma ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
- Processo nº 0087221-09.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2018
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... serviços ao MPMG e a outros órgãos de Estado, seguindo as regras estabelecidas nos acordos. A análise desse sistema de gerenciamento de ... pelo projetista, com base nas boas práticas de engenharia” (ABNT, 2017, p. 12) ... Por sua vez, o FS (pico) ≥ 1,3 é o adotado pelas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Título III - Da acessibilidade
... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Vitor Almeida ... Lorranne Carvalho da ... , suplementando, no que couberem, as regras gerais. Apesar da aparente boa vontade ... A NBR ABNT 9050 trata, entre outros aspectos da ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... as regras objetivas relacionadas à necessidade de ... destinada a identificar características gerais da sociedade empresária avaliada, como seu ramo ... 2020 ... 96. A certificação ABNT NR ISO 14001:2015 trata sobre a implementação ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 252 Concessão (regras aplicáveis) ... ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ... ção, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... Revista de Direito, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 1. ASPECTOS GERAIS ... Inaugura o Título II do Estatuto da Pessoa ... único do artigo 11, em harmonia com as regras dos artigos 6º e 85 do Estatuto: o consentimento ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, devem: I – ser disponibilizados, no caso de ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... @Capítulo I Das disposições gerais ... @@Seção I Dos Princípios ... Art. 1o Esta ... ção Brasileira de NormasTécnicas — ABNT; ... XI — Administração Pública — a ... com o processo produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo ...
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Redação científica
... do presente capítulo é apresentar as regras gerais no que refere ao processo de redação do ... 53 ABNT, NBR 10520 ... BARRAL_METODOLOGIA.indb ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Como ser citado (modelo ABNT) ... NASCIMENTO JÚNIOR, Manoel Maria do. A questão urbana e as ... Em seguida, afirmou que o consumo é determinado pelas regras gerais do modo de produção, mas ... Cadernos do CEAS, ... -
Sobre normas técnicas, nas obras públicas
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, nos serviços públicos concedidos pelo Governo ... as atividades da comunidade e estabelecer regras para assegurar que a produção de bens e ... 1o Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos ...
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Normas relacionadas às aquisições e alienações pelas empresas estatais
... 47 a 50 devem ser qualificados como normas gerais, derivadas do exercício de competência ... Além das regras derivadas do primado da padronização, a lei ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou a certificação da qualidade do produto por ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
@Seção I. Disposições gerais ... @@Art. 154 ... A observância, em ... como premissa a inalterabilidade das regras do jogo político, social e econômico. Não ... 5460, da ABNT. No caso dos autos, a constatação, pelo perito, ...
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Segurança do trabalho
... a) Medidas gerais ... A NR-10 estabelece várias medidas de ... regras de segurança para os serviços de construção, ... e internacionais, especialmente a NR-10 e ABNT. A proteção começa no planejamento, no projeto ...
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Legislação
... ão apropriado de cada país poderá adotar regras particulares em relação aos casos em que uma ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
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Vícios ou defeitos por violação às normas técnicas
... ça 667 , de que as normas técnicas, da ABNT, eram de cumprimento facultativo 668 ... ções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza. Ou seja, ... de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da ...
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Toxicologia ocupacional
... tóxicos através das membranas obedece as regras de absorção (mesmo no nível das mitocrôndrias ... A ABNT publicou as normas técnicas referentes aos ... são específicos, sendo alguns de efeitos gerais, dependendo de vários fatores, principalmente ...
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Legislação
... ão apropriado de cada país poderá adotar regras particulares em relação aos casos em que uma ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
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O projeto de pesquisa
... Recentemente a ABNT revisou a norma específica sobre a elaboração ... , e como esse podem sobrepor-se às regras administrativas do BACEN. No problema (ii), a ... sobre salvaguardas, traça princípios gerais sobre a matéria, os quais têm aplicação sobre ...
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DECRETO Nº 7546, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Regulamenta o Disposto Nos Paragrafos 5 a 12 do Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e Institui a Comissão Interministerial de Compras Publicas.
... 8.248, de 23 de outubro de 1991, ou com as regras de origem estabelecidas pelo Poder Executivo ... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e outras entidades designadas pelo Conselho ... de compensação observará as diretrizes gerais das políticas industrial, tecnológica e de ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... 29.1. Disposições Gerais ... 29.2. Organização da Área de ... @1302. Quais as regras genéricas a serem observadas no dimensionamento ... , conforme o disposto nas normas técnicas da ABNT: NBR ISO 2408:2008 versão corrigida 2009 (Cabos ...
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Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... anos devem ser atendidas as seguintes regras: ... I — para a aprendizagem das funções ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...