reino unido e frança
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... sistema predominante de common law (EUA e Reino Unido) quanto os de civil law (França, ...
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Emmy Internacional: com cinco indicados, Brasil não leva prêmios
... , Coreia do Sul, Espanha, Tailndia , Reino Unido e Estados Unidos ... Ao lado do trio de ...
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Emmy Internacional: Globo tem quatro das cinco produções brasileiras que concorrem aos prêmios
... , Coreia do Sul, Espanha, Tailndia , Reino Unido e Estados Unidos ... Ao lado do trio de ...
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Emmy Internacional: com cinco indicados, Brasil não leva prêmios
... , Coreia do Sul, Espanha, Tailndia , Reino Unido e Estados Unidos ... Ao lado do trio de ...
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A distribuição de riquezas
... XVIII, por meio de análises dos casos do Reino Unido, da França da Alemanha e dos Estados ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... variações do sistema diretorial, e França, Venezuela e Rússia variações do sistema ... Este aparato constitucional em países como Reino Unido; Alemanha; França; Espanha; Portugal e EUA ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... Finlândia (de 44,8 para 37,1 horas), na França (de 43 para 35 horas), na Alemanha (de 48,6 para ... Unido 39,8 39,8 39,6 39,6 Suíça 36,4 36,2 35,6 35,6 ... : 3.048,70 EUA: 3.297,10 Islândia: 4.063,68 Reino Unido: 4.350,31 França 4.406,53 Germany: ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, fizeram testes de personalidade com ... , Japão, Alemanha, Reino Unido, Índia e França”. SILVA, Beto. A inteligência da Microsoft ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... expressão direito fundamental surgiu na França, em 1770, “como produto do movimento político ... , citando “Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, ...
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‘A proteção ambiental não será um empecilho’
... , segundo a avaliao da embaixadora do Reino Unido em Braslia, Melanie Hopkins. Ela afirmou ...
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Auxílio emergencial: existem vidas que pouco importam?
Soares e Fachin: Sobre o auxílio emergencial
... Alemanha, Estados Unidos, Irlanda, Canadá, Reino Unido, Austrália, França, Espanha, Itália, ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... , aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... , aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, ... -
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... , principalmente Rússia, Estados Unidos, França, Inglaterra, China, Índia, Paquistão, Israel e ... Os Estados Unidos e o Reino Unido registram em seus regulamentos militares a ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... ão (1887), Prússia (1891), Suécia (1903), Reino Unido (1909), EUA (1913) e França (1914). 19 ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... íses com desenvolvimento avançado, como França e Alemanha, divulgaram a produção exclusiva de ... 5 bilhões 9° BRASIL 15 GW 8 Bilhões 10° Reino Unido 10,7 GW 9,4 bilhões ... Fonte: Dados ... -
Lula terá encontros com Biden e Zelensky nesta quarta-feira, antes de voltar para o Brasil
... , hoje restrito a apenas cinco — EUA, França, Rússia, China e Reino Unido ... Brasil e EUA ...
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Lula terá encontros com Biden e Zelensky nesta quarta-feira, antes de voltar para o Brasil
... , hoje restrito a apenas cinco — EUA, França, Rússia, China e Reino Unido ... Brasil e EUA ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... 10,2 bilhões ... 8° França 18 GW 5 bilhões ... 9° BRASIL 15 GW 8 es ... 10° Reino Unido 10,7 GW ... 9,4 bilhões ... Fonte: ...
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Organização política como resistência à precarização do trabalho na pandemia da covid-19
... como Japão, Cingapura, Estados Unidos, França, Austrália. Em 30 de janeiro de 2020, a OMS ... aconteceram em cidades dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Austrália, Nigéria, Quênia, ...
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Brasil pode apresentar hoje projeto de resolução na ONU que condena Hamas e pede cessar-fogo humanitário
... a veto (Estados Unidos, Rssia, China, Reino Unido e Frana). Uma resoluo se aprova com pelo ...
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Brasil pode apresentar hoje projeto de resolução na ONU que condena Hamas e pede cessar-fogo humanitário
... a veto (Estados Unidos, Rssia, China, Reino Unido e Frana). Uma resoluo se aprova com pelo ...
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Reforma tributária, igualdade e IR Negativo
... 560 por mês desde janeiro de 2017; na França, foram apresentadas diferentes variantes de RB, ... países (Finlândia, Itália, França, Reino Unido) perderiam valores se os benefícios fossem ...
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O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... Reino Unido, França e Alemanha. Na passagem das ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... de 1967 (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) têm o direito de possuírem ...