relações culturais africa e brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... relações de Carlos Habib Chater com outros supostos ... , viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito ... de fins educativos, científicos ou culturais ... [ ... ] Art. 17. As despesas decorrentes desta ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
... para a realização de exercícios etnográicos das relações de poder nos/dos Estados. Portanto, é fundamental tratá-los, ao mesmo ... quando associados a promoção de projetos políticos e culturais nacionais. Enquanto principal agente da memória oicial de Moçambique no ... -
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... político, a forma de governo, as relações entre os poderes e o sistema de intermediação ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... global e as questões sociais e culturais. No mesmo sentido é a interpretação de James ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... (C) Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável ... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais ... A: Incorreta. A Liga das Nações foi ... brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de ... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... individual de conflitos que surge de relações individuais, mas conectada a políticas públicas ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e aos direitos econômicos, sociais e culturais 252 ... Numa outra percepção, o direito de acesso ... Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre ... -a de acordo com o avanço das relações pessoais e sociais ocorridas na Europa. Ver mais ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... menos serviço, mas são obje‑ tos culturais cuja demarcação conceitual era mais trivial em ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... para se referir ao fenômeno de que as relações humanas, inclusive econômicas, tornam‑se ... , Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... , com base na ideia de que as relações entre governantes e governados, Estados e ... dos direitos sociais, econômicos e culturais e vice-versa. Quando um deles é violado, os ... , particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente sistema árabe ... A título ilustrativo, no Brasil os rendimentos das mulheres não brancas chegam a ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... necessidade de criação de identidades culturais no âmbito da geografia e da dificuldade de ... , ao determinismo de Ratzel, onde as relações homem e meio são determinadas pelas condições ...
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História do Brasil
... , em grande parte associadas às relações de controle e de dependência. No externo, a ... a Coroa, as ideias artísticas e culturais tão caras à Europa. Em junho de 1808, criou-se ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... instâncias de poder que determinam as relações de definição. 1 Feito isso, espera-se que, no ... à Justiça, mas também, os sociais e culturais, mediante estratégia que abranja criação de ... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9 – n. 18 – ... proteção aos indivíduos também nas relações privadas. 16 ... De acordo com Sarlet, 17 a ... , conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ... and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um ... -
História Mundial
... (1) Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ... Envolveram tanto elites culturais, burguesias não representadas e camadas ...
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As organizações internacionais
... ato internacional e disciplinada nas relações entre partes por normas de Direito Internacional, ... e organizações dotadas de finalidades culturais ... a.2.1) Organizações de cooperação ... O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro ... ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... sociedade valores culturais diversificados, não raro ... considerados ... mas indisfarçável nas relações sociais. Já não era ... possível afirmar que o ... o ensino da história afrobrasileira e da África, a fim de os brasileiros perceberem, ainda na ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... éria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Protocolo de San Salvador 231 , através do ... ções fornecidas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. BRASIL. Ministério das ... da questão social o caso “South África v. Grootboom”, em que a Corte constitucional ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... 1997, passando a mesma a vigorar, para o Brasil", em 24 de setembro de 1997; ... Art. 1º A Conven\xC3" ... , biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos; ... Considerando o impacto do relações econômicas internacionais na capacidade dos ...
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Direito Desportivo Internacional
... não só geográficas, mas também culturais e econômicas. Assim, o Direito Desportivo, em ... ão a legislação aplicável às relações jusdesportivas de caráter internacional ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... na China, na antiga Pérsia, na África Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na ... ções sociais econômicas, políticas e culturais específicas. A procura de elementos ancestrais ... , em 1863, refletia o novo padrão das relações sociais da sociedade inglesa 11 ... O esporte ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ...
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos ... Localizada na África, a República Federal da Nigéria compreende o ... mil pessoas, contra 2.7 dos EUA e 1.7 do Brasil ... Em relação à situação de pobreza do ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... , cuja efetiva fruição dependa de relações pouco republicanas de clientela e patronagem ... se sujeitam a importantes variações culturais: sabe-se, por exemplo, que o ser humano precisa ... ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... íticas ou religiosas, valores e normas culturais e símbolos em geral. Perante tais objetos, os ... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os ... Para Filomena Siqueira, assessora de Relações Internacionais da Ação Educativa 21 , para que ... a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , com o termo, entender as diversas relações de poder e subordinação ao longo da história e ... e com seus descobrimentos mentais e culturais 122 ... Esse processo, que define a colonialidade ... ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... culturais existentes em seu território para a defesa de ... para o resgate de conhecimentos e relações sociais esquecidos pela modernidade: “Entonces ... ção Indiana e que abarcaria países como África" do Sul, Portugal e Espanha, apontando que a situa\xC3" ... Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... de vários outros aspectos sociais e culturais, a exemplo da religião e da ética, entretanto ... não vinculadas diretamente com relações financeiras. Além desses autores, cumpre ... taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante ...