relações culturais africa e brasil
3021 resultados para relações culturais africa e brasil
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Igualdade substantiva revisitada
...Á, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o ...relações (REINO UNIDO, 2010, §149) 3 . O artigo 14 da ... o custo de seus próprios compromissos culturais ou religiosos. Qualquer custo que não seja ... do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: roger.raupp.rios@gmail.com . Fábio ...
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O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
. Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p. 113-126, ... . CONSIDERAÇÕES INICIAIS . No Brasil, a discussão sobre o patrimônio cultural é bem ...; conjunto de signos e símbolos das relações sociais; e a produção material ou imaterial de ... foi o que moldou os “homens-macacos da África do Sul e Oriental – e culminou com a ... -
Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... entre os paises em funcao dos aspectos culturais envolvidos (Ho et al., 2012). Considerando esse ... suficientes para permanecer no estudo: Africa e Caribe. Dessa forma, para atender ao objetivo ... de Chapeco (Unochapeco), Chapeco-SC, Brasil. sirlene.koprowski@unochapeco.edu.br. 2. Sady ...
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A Constitui
...: contraponto à escravização; c) Relações com a sociedade envolvente: complexidade, ... na suposição de que os quilombos no Brasil teriam sido apenas aqueles registrados ... jurídica no Brasil, tendo vindo da África e, ainda nos períodos colonial e imperial, ... que, ao unir africanos de outras áreas culturais e outros descontentes não-africanos, ele teria ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... culturais existentes em seu território para a defesa de ... para o resgate de conhecimentos e relações sociais esquecidos pela modernidade: “Entonces ...ção Indiana e que abarcaria países como África" do Sul, Portugal e Espanha, apontando que a situa\xC3"...Brasil; e Comunidade Garifuna de Punta Piedra e seus ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ..., de o Estado intervir nas relações privadas de modo a ofender o direito ...culturais dominantes e, com isso, evita-se a m ... e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... a ausência de sua regulamentação no Brasil, bem como as dificuldades enfrentadas pelo Poder ... ção social . Através das relações econômicas, visava-se a ganhos sociais, e a ... criptográfico?, Revista Direitos Culturais, v . 13, set ./dez, Brasília: [s .n .], 2018, p ...África do sul Liechtenstein . Espanha Luxemburgo . ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ...relações sociais, mas não conseguiu estabelecer esse ...ção para a Conferência de Durban (África do Sul) (MALOMALO; LOURAU; SOUZA, 2018). Vale ... -
Direito Desportivo Internacional
... não só geográficas, mas também culturais e econômicas. Assim, o Direito Desportivo, em ...ão a legislação aplicável às relações jusdesportivas de caráter internacional. @2. ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ...No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil. . Assembléia Nacional Constituinte . A ... guiar-se pela defesa da paz em suas relações internacionais. 1147 Definido inicialmente em ... de que o flagelo dos conflitos armados em África impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por ...1318 Laços históricos, culturais e linguísticos também motivaram a defesa da . ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
...Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ...Estão, entre eles, a África do Sul (§ 142), a BósniaHerzegovina (art. ... por essas especificidades históricas e culturais. Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn não é ..., com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e únicas de tais grupos. Do mesmo modo, as ... globais da degradação ambiental, as relações políticas entre os estados-nação do mundo e as ... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E. ...incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Fiji, ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
...-se nos bens materiais e nas práticas culturais de origem lusitana. 4 Torna-se, portanto, .... As relações estabelecidas com os vestígios do passado e a ..., as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de ... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração ... tem sido marca estratégica das relações estabelecidas entre os governos brasileiros e o ... em diálogo crítico com pensamentos culturais filosóficos de outros povos, as forças ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...ção de características étnico-culturais leva ao reconhecimento de direitos de ... da atividade industrial e das relações de consumo no século XX, estendeu-se a outros ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919. ... região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras do corredor mediterrâneo e ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br . ORCID: ... causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma análise do contexto ... dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo ... se colocou o conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha. Os (des)caminhos de um Direito ... direitos fundamentais incidentes nas relações interprivadas, a disposição constitucional ...África do Sul, pela Suprema Corte do Canadá e pela ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força ...Brasil aprovado a mesma Carta nos têrmos acima ..., dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre ...ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
...Porto Alegre/RS, Brasil. . 2 Universidade Federal do Rio Grande do Sul. ... entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem ... na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de ..., políticos, econômicos, sociais e culturais, bem como o direito ao desenvolvimento – e que ... -
As organizações internacionais
... ato internacional e disciplinada nas relações entre partes por normas de Direito Internacional, ... e organizações dotadas de finalidades culturais. . a.2.1) Organizações de cooperação ...O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro ...ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas ...ácia multidirecional, ou seja, a responsabilidade incidirá nas relações estabelecidas nos planos vertical e horizontal. A titularidade do direito ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
. Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, n.27, p. 125-148, ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... com o continente africano, ignorado em relações econômicas desde o comércio escravagista de ..., com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas ... -
Independência nacional
... determina a defesa da soberania do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, ... as decisões políticas, econômicas, culturais e sociais determinadas em âmbito interno sob a ... regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao ...A estrutura é a ordem de inter-relações entre as partes. . O SE possui uma ... campo econômico os elementos sociais e culturais que medeiam as interações de aprendizagem entre ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... Neste artigo, debateremos as relações entre a formação da sociedade brasileira, a ... países da América Latina, inclusive no Brasil. . Somos um país de herança escravista que ... árabe, revoluções e insurreições na África, na América Latina (jornada de junho . 603 . ...ção das diferenças étnico-raciais e culturais em torno de uma identidade nacional única. . ...