relações internacionais uff
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... Mestre em Diplomacia e Relações Internacionais pela Escola Diplomática de Madrid (MAEC - Espanha) ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... Aponta analistas das Relações Internacionais que contribuíram para a interpretação histórica, como ... -
A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... relações equilibradas com dois países ou grupos de países que estejam em conflito, sem se aliar a nenhum deles. A equidistância pragmática é uma postura ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... África do Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e de suas enormes assimetrias em vários aspectos da vida em ... da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), recorria a órgãos internacionais para denunciar a violência policial e buscar apoio para condenar o Estado ... -
Cooperação judicial internacional penal sobre provas no direito brasileiro
... No entanto, não só relações sociais, comerciais, jurídicas se transnacionalizaram, mas, também, a ... esse quadro constantemente atualizado por compromissos internacionais, o que demanda reflexão constante acerca do conteúdo das obrigações de ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... -se, inclusive, o momento que atravessamos de precarização das relações laborais e aumento do desemprego. É o que foi feito por Pedro Nicoli e ... Relações Internacionais – USP, Brasil; Dra. Deisemara Turatti Langoski, Unipampa, Brasil; ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves ... crítica e criminológica e da compreensão dos fatos das relações internacionais presentes na pós-modernidade. De modo a aprofundar a ... -
ARTS. 1º AO 10
... Trata-se, portanto, de atuação positiva do Estado nas relações privadas, destinada a assegurar a observância de direitos fundamentais em ... ção idosa, em cotejo com a legislação e os compromissos internacionais, tem indicado desprezo contumaz da atuação dos agentes públicos e ...
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ARTS. 1º AO 10
... Trata-se, portanto, de atuação positiva do Estado nas relações privadas, destinada a assegurar a observância de direitos fundamentais em ... ção idosa, em cotejo com a legislação e os compromissos internacionais, tem indicado desprezo contumaz da atuação dos agentes públicos e ...
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EDITAL Nº 140/2021
... : aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2018. CPC. Comitê de Pronunciamentos ... Relações raciais e racismo no pós-Abolição 3. A crise dos anos 1920 e a ...
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Introdução
... internos do governos e organismos internacionais sobre utilização da renda petroleira. O conhecimento sobre a ... Fijo e do governo chavista, suas políticas sobre petróleo e relações internacionais, discursos, encontros da Alba e da Celac provieram de seus ...
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Parâmetros para a fixação do dano moral: Enfoque nas relações de consumo bancárias
... por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo por objetivos: zelar pela adequada liquidez da economia; manter as reservas internacionais em nível adequado; estimular a formação de poupança; zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro; ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... , culturais e epistêmicas, possibilitando a (re)produção de relações de dominação 1 ... O sistema mundial colonial moderno, enquanto conjunto ... povos indígenas pela Constituição Federal e pelos pactos internacionais cujo Brasil é signatário, ressaltando que a Antropologia já declarou ... -
Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... Sobre o Capital Relacional, de maneira geral as relações verticais estão fortalecidas, necessitando desenvolver de forma mais ... , a empresa participa de feiras e eventos nacionais e internacionais e possui parcerias com associações da região, visando à aquisição e ... -
A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... ídicos, desde noções sobre Direito, Estado, Instituição e relações Direito-História. Finalmente, discute-se a inclinação pelo pluralismo ... envolvem indivíduos, empresas, organizações internacionais ou outros grupos 15 ... 12 DUGUIT, L. Fundamentos do Direito , p ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... pela generalização das relações de produção ... capitalistas ... 2 O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E ... nacionais e internacionais. Dessa forma, a ... política oficial encampada pela SUDENE não ... -
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras
Com o atual avanço tecnológico, a organização das cidades tem passado por importantes modificações, como a instituição das city coins, moedas digitais locais que têm se multiplicado na experiência internacional. O presente estudo tem como objetivo demonstrar a legalidade e a constitucionalidade de tal iniciativa perante o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi um...
... Diversas organizações internacionais e os próprios governos nacionais têm se preocupado em elaborar estudos ... Yazbek a expressão Sistema Financeiro refere-se ao conjunto de relações e de instituições interligadas, entendendo-se por complexos financeiros ... -
Proposições acerca do Ensino de Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras: uma Revisão Bibliográfica
O objetivo geral do artigo é analisar, a partir da revisão de literatura, as proposições acerca do ensino de empreendedorismo nas IES brasileiras. Quanto aos métodos, o estudo, é: bibliográfico, exploratório e qualitativo. A pesquisa identificou, que para construção de uma educação empreendedora de qualidade é necessária a integração da sociedade (com as IES e as escolas), além dos programas de...
... flutuante do título e resumo das obras (nacionais e internacionais), que estivessem interligados ao tema em questão (MOROSINI; FERNANDES, ... XVII e XVIII, o empreendedor era a pessoa que intermediava as relações de troca entre compradores e fornecedores (DORNELAS, 2014; OLIVEIRA; MELO; ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... ções, OIM, o mundo tem cerca de 272 milhões de migrantes internacionais e dois terços dessas pessoas são consideradas migrantes de mão-de-obra ... ânea é movida pelo consumo e competitividade, no qual as relações interpessoais tornam-se cada vez mais vagas e líquidas, imperando assim o ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... e problemas relativos nao so aos homicidios e as guerras internacionais e civis, mas igualmente a "guerra fria" e "guerras sujas" (2); a ...
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Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... maneira expressa, o que se depreende de estudos nacionais e internacionais a respeito do tema. O presente trabalho possui o escopo, dessa forma, de ... , desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ... -
A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
O objetivo do presente artigo é explorar o reconhecimento e a proteção da propriedade privada como direito fundamental e sua relação com a noção de garantia da propriedade nas constituições democráticas. A conexão entre nível de tutela conferida ao direito de propriedade e a democracia se tornou um critério para avaliar o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais....
... o estado da democracia de um país em diversos organismos internacionais. Tendo em vista que a garantia propriedade privada é considerada um ... Tratase inicialmente de direitos que estruturam as relações entre os privados e que apenas posteriormente serão oponíveis ao Estado; ... -
Política nacional de assistência social e conservadorismo: da concepção ao risco do desmonte
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no âmbito de sua concepção, apesar de estar baseado em um sistema único, descentralizado e participativo, identifi ca que a noção de proteção social...
... segunda parte das orientações realizadas pelos organismos internacionais, após a admissão do desastre econômico e social provocado pelas medidas ... distintas, não escapando do movimento histórico e das relações sociais. (BEHRING; BOSCHETTI, 2008) ... Portanto, a análise aqui ... -
Autores
... Chefe da Divisão de Geopolítica e Relações Internacionais da ESG. Membro da Academia Brasileira de Estudos ...
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Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... no direito internacional, como nos debates das Relacoes Internacionais que discutem o papel dos mesmos como agentes no sistema internacional ...