relações internacionais uff
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Sobre os autores
... Diretor dos Centros Internacionais de Direitos Humanos de São Paulo e da Paz, Justiça, Solidariedade e ... Direito – Cadeira Herotides da Silva Lima – Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito ...
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Sobre Os Autores
... Como assessora do Ministério de Relações Exteriores da Argentina, representou a Argentina na segunda fase da CMSI ... internacionais, foi designado ponto de contato do Ministério Público na Rede ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... O artigo analisa o crescente desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em ... atividades com aquelas desenvolvidas em missões de paz internacionais no âmbito das Nações Unidas e invocou normas de direito internacional ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... ção Americana de Direitos Humanos (CADH) e demais diplomas internacionais de proteção aos direitos humanos ... Esse artigo busca verificar como ... , trazendo o predomínio de valores masculinos, fundamentados em relações de poder, que são exercidas por complexos mecanismos de controle social ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... -se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores ... e de aceitação acrítica da padrões e modelos internacionais de urbanismo. É de se questionar se a onda reformista, a pretexto de se ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... ajuste estrutural” propostos pelas agências financeiras internacionais - implementados pelos governos democraticamente eleitos - para superar os ... O aumento do desemprego, bem como a precarização das relações de trabalho e das condições de vida da maior parte da população ... -
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... descendentes, o que por mais de três séculos configurou suas relações econômicas e sociais. A verdade é que, guardadas as devidas ... , de alguma forma, ganhar projeção em cenários internacionais ... Os esforços para dar visibilidade a esse tema começam a ganhar ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... -ilosóicas acerca da posição dos animais no mundo e das suas relações com os seres humanos ... Visto de outra forma, pretende-se, sem o ... , fornecer fontes de pesquisa para juristas nacionais e internacionais interessados em conhecer e contribuir para a elaboração do Direito ...
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A proibição do burkini na frança: o secularismo francês e a liberdade religiosa na Europa
1. ARTIGOS ... ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS ... A PROIBIÇÃO DO BURKINI NA FRANÇA: ... O SECULARISMO FRANCÊS E A ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil. Curitiba, I, n. 13, 2010. 32-58 ...
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Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... fundamentais, com base em seus princípios e em normas internacionais aplicáveis ao Brasil, como dispõe o próprio art. 5º, § 2º (CARVALHO ... ídico, calcada em uma ideia unívoca do instituto, que guarda relações epistêmicas em uma tensão com a ideia de posse ou apossamento. A ... -
Licitações
... órgãos e entes do governo realizam para firmar determinadas relações de conteúdo patrimonial. Essencialmente, a licitação, do ponto de vista ... , salvo quando envolverem financiamentos por agências internacionais ... II. Constitui critério de desempate, em licitações públicas, ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... 6. HECK, RM; LAUGLON, EJ. Envelhecimento, relações de gênero e o papel das mulheres na organização da vida em comunidade ... Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1958/b_44/. Acesso em 27.08.2020 ... LÍVIA ABIGAIL ...
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Autores
... chefe da delegação brasileira em diversas conferências internacionais; foi Superintendente de Serviços Privados até o ano de 2013, quando ... Relações com Consumidores ... Sidney Azeredo Nince é graduado em ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... de inovação e absorção de tecnologias nacionais e internacionais ... = −1 1 2 3 1 2 > 0 ... A construção de um modelo ... Departamento de Economia e Relações ... -
Apresentação
... ção racial, a promulgação de instrumentos jurídicos internacionais antidiscriminatórios e o reconhecimento de direitos de indivíduos e ... Danielle Rached , Instituto de Relações Internacionais – USP, Brasil; Dra. Deisemara Turatti Langoski, ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... As relações sociais no nosso país, desde a sua formação social, foram acompanhadas, ... Universitas Relações Internacionais , Brasília, v. 14, n. 1, p. 71-87, jan./jun. 2016 ... CAROLINAS ... -
Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... e debatido por diversos pesquisadores, agências internacionais e segmentos sociais, sendo, portanto, evocado tanto por atores que buscam ... ditadura militar, é caracterizado por uma verticalização nas relações entre Estado e sociedade – de forma que a sociedade seja coibida de ...
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Especialistas defendem maior poder de fiscalização e garantias para BNDES
... A avaliao do coordenador do curso em Relaes Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Adriano de Freixo. Uma das ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Examina as relações entre terceirização, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil ... produção com deslocalizações regionais ( inshore ) ou internacionais ( offshore ), terceirização propriamente dita ( outsourcing ) ou retorno ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... ória militar, às vezes confundida como parte da história das relações internacionais ... Um outro levantamento, que não é bibliográfico, ...
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Trabalho, gênero e raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do rio de janeiro
O presente artigo resulta de pesquisa que investiga as transformações nas telecomunicações após a sua privatização, em 1998, tendo como foco o Trabalho nas empresas do Rio de Janeiro. Mostra que esse trabalho foi profundamente fl exibilizado e precarizado, também como parte das estratégias adotadas pelo capital, a nível global, para enfrentar mais uma de suas grandes crises, a partir da década de
... Aponta, ainda, que a flexibilização das relações de trabalho atinge especialmente determinados grupos (jovens, mulheres, ... das Telecomunicações: lições das experiências internacionais para o caso brasileiro. 1994. Tese (Doutorado) Instituto de Economia, ... -
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... Estado e regulador de uma pluralidade de comportamentos, atos e relações sociais (MASCARO, 2013, p. 04) ... A consolidação do referido ... que os contratos celebrados por meio de intermediários internacionais são usualmente marcados por fraudes, ausência de cuidados médicos e ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... Órgãos internacionais de direitos humanos, tanto no âmbito da ONU (3) quanto do Sistema ... relações sociais, ao mesmo tempo que é constituído por meio delas (McCANN, 1994, ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... a participação ativa do país na formulação de regras internacionais a respeito ... O avanço da China em direção à Antártica e ao ... ália – o entendimento do Comitê Central do PCCh sobre suas relações internacionais, relatado sob o 18º Congresso Nacional do Partido, é ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... associadas à atuação de tribunais penais (nacionais, internacionais ou mistos), protagonistas em matéria de julgamento e de imputação de ...